DEPUTADO LELECO PIMENTEL (PT)
Discurso
Legislatura 20ª legislatura, 1ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Página 38, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 1295 de 2023
Normas citadas LEI nº 6763, de 1975
64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 27/9/2023
Palavras do deputado Leleco Pimentel
O deputado Leleco Pimentel – Boa tarde! Uma boa tarde especial aos alunos do Colégio Santo Agostinho! Não é isto? Que alegria tê-las e tê-los conosco! O deputado Cristiano, que me antecedeu, fez algumas perguntas para quem usa o celular. Acho que todo mundo aí estava com o celular, correto? (– Pausa.) Continua. Ele perguntou às meninas também se elas utilizam o esmalte, e todo mundo se manifestou; além disso, perguntou pelo refrigerante. Aí eu acho que o pessoal já faz uma referência de que também há a opção de tomar bons sucos, de cuidar da segurança alimentar e de que não é, necessariamente, o refrigerante que vai trazer segurança dietética e nutricional.
De todo modo, o refrigerante, assim como… Eu vou fazer mais uma pergunta: quem aí tem um cachorro ou gato em casa? (– Pausa.) Pois é! Se o refrigerante não é tão essencial, como diria, a comida para o animalzinho, para o gatinho, para o cachorro, é essencial para a vida deles? (– Manifestação nas galerias.) Pois é, o Zema disse que não. Sabe quem resolveu entrar nessa conversa com o Zema agora, gente? O ex-candidato à presidência da República João Amoêdo, que por acaso é do Partido Novo. Reportagem do Estado de Minas, agora à tarde, traz a seguinte notícia, Prof. Betão, Profa. Beatriz, advogada deputada Andreia de Jesus, Leninha, que é nossa vice-presidente, o Amoêdo resolveu colocar às claras quem é Zema e o que o Zema deseja com esse aumento de impostos: “Amoêdo” – que é empresário – “critica Zema por aumento de ICMS sobre supérfluos”. Então, aos estudantes que aqui estão, eu, que sou professor de história, gostaria de dizer que esse conceito está em disputa, que dizer o que é supérfluo ou não depende da política, e tudo depende da política. Por isso mesmo que a gente sempre lembra de Bertolt Bretch, que dizia que o pior analfabeto é aquele que odeia a política, porque ele não sabe que da sua ignorância nasce a fome, o desemprego – diz também ali, naquele tempo –, até a prostituição.
Por isso quero fazer coro aqui de reverberar a notícia do ex-candidato à presidência da República João Amoêdo, um dos criadores do Novo, deputado Cristiano, que resolveu mandar recado para aquele que representa o Novo, em Minas Gerais, e critica duramente, veja só: primeiro, ele, como empresário, disse que “políticos do Novo têm uma estratégia oportunista em tentar ganhar votos do ex-presidente Bolsonaro, do PL”. Falas de Amoêdo que estão no Estado de Minas, para quem quiser acompanhar e que, desde… A atualização, neste dia 27/9/2023, reportagem de Bruno Nogueira.
A reportagem traz algumas reflexões que ajudam na forma como a Assembleia Legislativa tem levado à população informações importantes, que poderão ser decididas, amanhã, neste Plenário. Neste momento, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária está ainda sofrendo com esse debate que a oposição faz questão de trazer à tona, como um movimento também de obstrução, para deixar claro qual é o desejo de Zema quando manda para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para aumentar os impostos e vincula esse aumento, essa arrecadação, ao fundo estadual que cuida da erradicação da miséria. Foi demonstrado, durante todo esse debate, que o Zema não respeita, aliás, o Zema é um sujeito que deixou claro, em suas últimas declarações, que não gosta de pobre, quando sugere a separação do País – uma dessas falas antigas, separatistas –, que queria o Nordeste fora do Brasil para que eles, que acham que são do Sudeste, que produzem, não ficassem com o ônus de ter que mandar cesta básica para aqueles que não trabalham. Foi esta a fala do Zema, para que aqueles que produzem não tivessem que carregar nas costas os que nada fazem.
Além disso, o Zema demonstrou desconhecimento da história. Talvez, se revisitasse alguns dos historiadores, entenderia que a fome no Brasil é um projeto político de pessoas que, como ele, sempre souberam explorar o trabalho, nunca pagando por ele. Aliás, a dívida histórica do Brasil com os trabalhadores é impagável. Se o Estado brasileiro provesse de moradia, de bom salário, de alimento de qualidade, de transporte de qualidade, de saúde e de educação, ainda assim não pagaria a dívida histórica que tem com o povo negro escravizado ou com os povos ancestrais dizimados, assassinados pelo colonialismo que ainda perdura e que foi um empreendimento do projeto político português. Por isso a colônia ainda clama, em dores de parto, para que políticos como o Zema não perdurem no poder, e é por isso que o povo também vai crescendo em consciência para que nunca mais vote em senadores, em deputados e em governador que têm nojo do pobre e do trabalhador. É preciso crescer em consciência!
Por isso eu quero chamar a fala, mais uma vez, do ex-candidato à presidência da República, o João Amoêdo. Alguns devem lembrar. Ele fez parte, durante o primeiro turno, de algumas cenas em que ele queria a diminuição do Estado. Ele queria que o Estado não interviesse na vida do mercado. Ele, que é o Novo, que tem as práticas neoliberais, acha que aumento de impostos e Estado forte não combinam com o Novo. Pois bem, ele não foi coerente, deputado Betão! O empresário João Amoêdo, um dos fundadores do Partido Novo e candidato à presidência da República em 2018, criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do seu partido, Novo, pela proposta de aumentar em mais dois pontos percentuais – eu quero grifar aqui, porque a alíquota vai de 25% para 27% – o imposto. Não significa que esses produtos que nós estamos citando aqui não tenham uma carga imensa de impostos. Já têm 25% e vão para 27%. E o João Amoêdo continua: “Cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que cabe aos Estados, sobre produtos considerados supérfluos?”. Ele critica também e afirma que de novo só resta ao partido o nome. Repito aqui, para que todos possam entender quem é que está falando. Não sou eu. Eu dou voz ao João Amoêdo, ex-candidato à presidência da República, que hoje resolveu dizer a verdade sobre o Zema. Eles, que são do Partido Novo e que agora tiraram a máscara e impõem à sociedade, neste caso, a Minas Gerais, uma carga de impostos para cobrir o rombo do Estado que, para Zema, no início, era pequeno, com poucas secretarias. Agora, ele criou secretarias para os seus apaniguados. Ele prometeu bons salários. Ele aumentou em 260% o salário dos secretários de Estado e aumentou o seu próprio salário em 300%.
Então eu acho que o João Amoêdo é o sujeito mais coerente que ainda resta no Novo, partido que, conforme ele mesmo, já não existe mais. Ele ainda diz: “O que se tornou o Novo, que foi fundado para melhorar a vida do cidadão por meio da gestão pública eficiente e redução do peso do Estado: em Minas Gerais, único Estado que governa, aumenta impostos e, enquanto isso, concede privilégios a grupos empresariais”. Disse Amoêdo. Quer dizer, gente, que já ficou público para todo o Brasil, para a América Latina e para o mundo que o Zema foi comumente mentiroso, foi dominado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais, um conglomerado de empresários, dentre eles os mais poderosos, que cuidam da mineração e descuidam do povo, dentre eles as indústrias, que cuidam do lucro e descuidam da qualidade do alimento do povo, porque ali estão os que cuidam do agronegócio, e comida para eles é algo tóxico, é cheia de veneno.
Eles não importam, o lucro é que importa. Por isso que eles não gostam quando a gente fala de agricultura familiar, quando a gente fala de um tal negócio aqui de agroecologia, Leninha. E quando a gente ainda vai falar de comida de verdade, aí há problema porque isso vai incidir exatamente naquela quantidade de produto que eles colocam como veneno na comida e desoneram, não cobram impostos. Eles não cobram impostos nem dos fertilizantes, porque eles chamam a maioria dos venenos de fertilizantes. Depois, os agrotóxicos – como o nome já diz – eles chamam também de outro nome para poder enganar o povo.
Este povo lá, na Fiemg, resolveu colocar o governador, dono das lojas Zema, que vende eletrodoméstico, ventilador e que empresta dinheiro para que o bobo, ao comprar o ventilador, pague três vezes o preço do ventilador, porque ele mesmo empresta o dinheiro… Então o Estado que o João Amoêdo critica é aquele prometido pelo Zema, que não cumpriu. O Zema é um engodo. Eu falei dele comparando-o com alguns animais da grande diversidade na natureza, mas eu peço perdão. Eu chamei o Zema pelo nome de um inseto e estou arrependido, porque eu tenho dó dos insetos. Eu os tenho, como na diversidade da vida, como vidas que estão sob o cuidado e a condição da política. Eu não posso comparar qualquer forma de vida quanto ao daquele que tem consciência e livre arbítrio para decidir entre o bem e o mal e decide causar o mal para os animais e, sobretudo, para os seus semelhantes. É por isto que Zema não pode estar à frente de um governo: é um sujeito que não entende o que é humanidade; que não entende o que é um projeto político; que bota o seu semelhante na fome. Agora ele resolve atacar os animais, como se nós fôssemos como ele, insensíveis à vida, e viéssemos apoiar o projeto de lei que aumenta os impostos e causa morte.
Eu encontrei, há poucos dias, na porta da Assembleia, deputada Andréia, um homem que tem um carrinho de supermercado como guarda-roupa móvel e sua vida está toda ali dentro. Ele leva o seu carrinho e fica por ali, perto da loja da Elmo e de todos os restaurantes. Ele não pede comida para si. Ele tem dois cachorrinhos que o acompanham. Ele primeiro garante o alimento dos cachorrinhos para depois pedir para si. Um gesto de humanidade que a gente não vê naquele que tem o dever de prover teto, trabalho e alimento. Aquele homem que deveria cuidar dos animais prefere criminalizá-los. Então eu fico com o exemplo desse homem que carrega o carrinho, que alimenta primeiro seus animais e que depois pede para si. Zema é o inverso; Zema tira da boca dos pobres e enche o bolso dos ricos; Zema enche o seu peito de orgulho e tira a esperança do povo mineiro; Zema é um engodo. Nada ele tem de novo, porque esse novo envelheceu e tirou a máscara deste que há de ser desmascarado e, amanhã, derrotado neste Plenário, com esse projeto de morte. Obrigado, presidenta; obrigado aos deputados que se fazem presentes no Plenário.