Pronunciamentos

DEPUTADO MARQUINHO LEMOS (PT)

Discurso

Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher denominado Chame a Frida. Solicita ao governador do Estado atenção ao Vale do Jequitinhonha.
Reunião 25ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 19ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2022
Página 96, Coluna 1
Assunto CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DIREITOS HUMANOS. MULHER. SEGURANÇA PÚBLICA.
Aparteante VIRGÍLIO GUIMARÃES
Proposições citadas PL 2149 de 2020

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 6/4/2022

Palavras do deputado Marquinho Lemos

O deputado Marquinho Lemos – Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, Sras. Deputadas e Srs. Deputados; boa tarde, todos que nos acompanham pela TV Assembleia. É com muita alegria, com muita alegria que eu subo hoje a esta tribuna para poder aqui agradecer a todos os colegas deputados e deputadas que votaram pela aprovação do meu Projeto de Lei nº 2.149. Esse projeto foi denominado Chame a Frida. O Chame a Frida já provou que dá certo. Foi um projeto que foi instalado em várias cidades que já contam com um serviço de denúncia de violência contra a mulher, via número de WhatsApp. Entre essas cidades eu relato aqui Manhuaçu, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Betim e Lagoa Santa. O projeto também recebeu vários prêmios, como o Innovare 2021, o mais importante da Justiça brasileira, e o Inova, do governo do Estado. Agora, com a aprovação desse projeto de lei, o Chame a Frida terá a chance de chegar às delegacias de todas as cidades do nosso estado, facilitando as denúncias de violência contra a mulher. Esperamos agora que o nosso governador Romeu Zema tenha sensibilidade para entender a importância desse projeto e o sancione, implantando-o mais rapidamente, garantindo a sua eficácia, e que de fato ele chegue aos quatro cantos do Estado de Minas Gerais. Temos a certeza de que, assim como esta Casa aprovou esse projeto, o governador também vai entender que viver sem violência é um direito de todos, é a base para a construção de uma sociedade melhor. Essa luta deve ser de todos nós. Por isso, quero aqui mais uma vez reiterar os meus agradecimentos a todos os colegas deputados e deputadas que entenderam a importância desse projeto, que já demonstrou a sua eficácia reduzindo em muito o número da violência contra as mulheres nas cidades onde foi implantado e demonstrou também a facilidade de acesso para que a mulher ou aquele que esteja presenciando algum ato de violência contra ela possam fazer a sua denúncia. Então, por isso, nós entendemos que, assim que o governador sancionar esse projeto de lei, também terá a mesma agilidade para colocá-lo em prática em cada uma das nossas delegacias pelo Estado de Minas afora.

Mais uma vez eu deixo o nosso agradecimento. Quero aproveitar aqui, meu colega deputado Virgílio, para dizer que daqui a dois dias o governador vai estar lá no Vale do Jequitinhonha, vai estar em Araçuaí. E esperamos que, ao ir lá, ao Vale do Jequitinhonha, não seja mais uma viagem para anunciar projetos que não acontecem na prática. Principalmente agora, chegando próximo às eleições, começa a aparecer tanto anúncio, anúncio de obras. Só que nós temos que lembrar, principalmente aqueles que se utilizam da 367, que foram quase quatro anos passando por uma estrada que só nos causou prejuízo, dor, sofrimento. E agora parece que vai ser anunciada a reforma dessa BR-367, que é de responsabilidade do Estado. Esperamos que isso aconteça. E a ponte, que garantiram, declararam que a Ponte do Mendanha seria colocada em uso, mesmo só para automóveis, em 20 dias, ficou 60 dias causando tantos transtornos, fazendo com que a população tivesse que dar uma volta imensa para chegar até o hospital, em Diamantina, ou para vir para Belo Horizonte. Foram 60 dias aguardando. E agora nós sabemos que ela está sendo utilizada só em parte e por carros pequenos, por automóveis. Esperamos que as obras da reforma e dos consertos que se fazem necessários naquela Ponte do Mendanha sejam feitos o mais rápido, que não se prolonguem ao longo deste ano, ficando até para o ano que vem. Enquanto isso, quem tem que fazer alguma viagem ao Vale do Jequitinhonha levando alguma carga, alguma coisa mais pesada tem que dar a volta ou por Itabira, Guanhães, ou por Bocaiúva, aumentando, e muito, a distância para chegar ao Vale do Jequitinhonha.

Então nós esperamos que a ida do governador a Araçuaí também faça com que ele olhe com mais carinho agora, mesmo já chegando ao finalmente do seu governo. Mas que ele olhe, e ele vá ver que até agora não fez nada no Jequitinhonha, não tem nada a ser entregue no Vale do Jequitinhonha. E olhe que nós estamos falando de quase quatro anos de governo. Por isso a gente espera que, ao anunciar – se é que ele vai anunciar – alguma obra, algum projeto para o Vale do Jequitinhonha, seja alguma coisa que aconteça ainda neste governo.

O deputado Virgílio Guimarães (em aparte) – O aparte é para cumprimentar, primeiro, efusivamente pelo projeto. O Chame a Frida é um projeto que já vem pegando, facilita tudo. Une a preocupação com a mulher, a defesa da mulher com a tecnologia. Parabéns pela apresentação do projeto. E pedimos ao governo que também o implemente, efetivamente, o quanto antes, porque muitas vidas serão poupadas pela implementação desse projeto.

No que se refere às obras, eu chamo a atenção para o fato de que muito daquilo que era emergencial na época da enchente grave que se abateu por várias cidades do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri, até hoje ainda falta para fazer. Então eu faço um apelo aqui, não só ao governador, mas também ao secretário do Seinfra, uma pessoa competente, que trabalha. E há recursos hoje; os recursos oriundos da Vale e tudo mais. Eu me somo a esse apelo.

E só para relembrar aqui, deputado, sobre a questão da ponte, eu me lembrei de uma ponte na 135, pouco depois da entrada do Município de Curvelo, de quem vai daqui para lá, que ficou mais de um ano cobrando até pedágio para quem tinha que fazer um desvio. E essa Ponte do Mendanha também, que V. Exa. lembrou aqui. Eu entrei na internet e vi que, no ano de 55 antes de Cristo – 55 a.C. –, portanto há 2.077 anos, os romanos, quando planejaram entrar na hoje Alemanha, tiveram que construir uma ponte sobre o Rio Reno. Está aqui: em 10 dias, construíram uma ponte de 9m de largura com 400m de comprimento com uma profundidade bastante grande. Portanto, naquele tempo, sem tecnologia nem nada, mas com coragem e determinação, as coisas aconteciam. É isso que eu espero, que até o final do ano a nossa sofrida população do Norte de Minas, do Jequitinhonha e Mucuri seja adequadamente socorrida.

O deputado Marquinho Lemos – Muito obrigado, deputado Virgílio Guimarães. É isso. Nós esperamos que o governo tenha um olhar de determinação principalmente e de boa vontade para, de fato, querer atender o povo do Vale de Jequitinhonha. Mais uma vez, agradeço aqui a todos os colegas deputados e deputadas pelo apoio, pelo voto ao nosso projeto.