19ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 18/11/2021

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente - Muito obrigado. Permitam-me saudar a coordenadora do comitê mineiro da Ação da Cidadania, Danusa Carvalho. Em primeiro lugar, queria parabenizá-la, Danusa, por esse trabalho. Como você disse aqui, você é um exemplo daquelas pessoas que são essenciais, que dedicam a sua vida, o seu tempo a cuidar do próximo, a olhar pelo outro. Muito obrigado por essa parceria e esse trabalho em conjunto. Queria saudar o diretor-geral da Rádio Extra e vice-presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão, o amigo Carlos Rubens Doné, cumprimentando-o, Doné, pela sua história, pela pessoa e pelo bem que você fez para a comunicação e por todo o seu trabalho em Minas Gerais. Queria saudar o diretor executivo da Band e amigo também Bernardo, agradecendo-lhe pela presença, pela parceria, pela amizade; a presidente do jornal Diário do Comércio, Adriana Muls, que também na primeira hora se dispôs a contribuir conosco nesse movimento; o diretor comercial dos Diários Associados, Mário Neves, amigo de longa data e também sempre importante em todas as iniciativas para o bem no nosso estado; o presidente interino e diretor comercial da Rádio Itatiaia, Bruno Bianchini, e toda a sua organização, Bruno, pelo trabalho que a Rádio Itatiaia tem feito pelo nosso estado nesses longos anos da rádio e do seu trabalho também dentro daquela instituição; o diretor executivo do jornal Hoje em Dia, o Rodrigo, que nos honra aqui com a sua presença e também parceiro importante, Rodrigo, nessa iniciativa – nós queremos agradecer muito essa parceria com o jornal Hoje em Dia; o diretor executivo de O Tempo, o Heron Guimarães, que também já na primeira hora se dispôs e que tem também, na rede toda de O Tempo, da Rádio Super, enfim, na atuação do jornal O Tempo, sido fundamental para Minas Gerais – muito obrigado, Heron; e também o Grupo Record, na pessoa do Wagner Espanha, que é também uma das lendas do jornalismo em Minas Gerais e amigo que nós fazemos questão de cumprimentar, dizer e agradecer.

Eu fiz questão de citar cada um para agradecer a todos vocês. Esta ação ganha ainda mais força pela presença de vocês; demonstra não só o cuidado pessoal de cada um, mas também que cada uma das instituições aqui representadas, cada uma das empresas que aqui está tem a sua preocupação com a solidariedade, com o próximo, com aqueles que mais precisam da nossa atenção. Então a presença de vocês aqui, mais do que nos fortalecer, nos traz esperança, nos traz a possibilidade de atingir mais e mais mineiras solidárias que vão nos auxiliar nesse trabalho.

Queria saudar o deputado Tadeu Martins Leite, a deputada Leninha, o deputado Betinho Pinto Coelho, o deputado Bosco, o deputado Bruno Engler, o deputado Coronel Sandro, o deputado Cristiano Silveira, o deputado João Magalhães, o deputado João Leite, o deputado Noraldino Júnior, o deputado Osvaldo Lopes, o deputado Professor Cleiton, o deputado Sargento Rodrigues, o deputado Sávio Souza Cruz e o deputado Ulysses Gomes.

"O maior espetáculo do pobre da atualidade é comer". Essa frase, extraída de um clássico da literatura brasileira, traduzido em 13 idiomas, foi escrita há mais de 60 anos. O livro Quarto de despejo, diário de uma favelada, é a concretização do sonho de uma escritora improvável. A sua autora, Carolina Maria de Jesus, foi uma mulher negra, pobre e pouco instruída. A mineira, de Sacramento, migrou para São Paulo, fulminada por um dos vários efeitos perversos da miséria: o de promover a diáspora dos pobres em busca de uma oportunidade de superação. Na capital paulista, instalou-se na favela do Canindé, onde trabalhou como empregada doméstica e catadora de recicláveis para criar seus três filhos sozinha. Mesmo sendo um dos maiores fenômenos editoriais do País, Carolina morreu como viveu: pobre financeiramente, rica de sonhos e de sabedoria. O livro, publicado em meados do século passado, é o diário da vida da autora, desde que chegou a São Paulo, aos 17 anos. Sua história é a história de inúmeras mulheres negras deste século, pois não é de agora que a pobreza no Brasil tem cor e tem gênero.

Some-se a isso o fato de que existe, na sociedade, um senso comum de criminalização da miséria, que vê pessoas pobres como pessoas que não gostam de trabalhar. O equívoco é evidente. O crescimento da pobreza tem como um de seus principais fundamentos exatamente a precarização do trabalho ou a ausência dele. Muitos são os que tomam a nuvem por Juno, a fraqueza calórica pela preguiça, o torpor da fome pelo torpor do álcool.

Carolina, que conheceu de perto a vertigem da fome, ensina – abro aspas: “A tontura da fome é pior do que a do álcool, a tontura do álcool nos impele a cantar, mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago”. Fecho aspas. E, infelizmente, no nosso estado, ainda temos pessoas abastadas financeiramente e pobres de espírito, que fazem e dizem que o auxílio que foi feito por esta Casa àquela mãe de família, com os três filhos passando fome, chorando em casa, será gasto no boteco. A que ponto nós chegamos? Repito aqui: abastado financeiramente, pobre de espírito e de empatia, que acha que a mãe, que vê seus filhos chorar, vai levar o dinheiro do seu auxílio à mesa do bar. A associação entre a pobreza e o álcool é uma construção do preconceito, herança de um país escravista que procura manter a desigualdade, desqualificando os grupos vulneráveis.

A atualidade da frase de Carolina Maria de Jesus encontra eco em recente pesquisa da UFMG, feita em parceria com a Universidade Livre de Berlim, e revela um cenário alarmante: 59,4% dos lares brasileiros sofrem com a insegurança alimentar. Isso significa, amigas, amigos, que, a cada 10 brasileiras e brasileiros, 6 passam fome ou se alimentam precariamente em nosso país. Em Minas a situação não é diferente. A Fundação João Pinheiro nos mostra números desoladores: mais de 5 milhões de mineiros estavam na pobreza ou extrema pobreza, mesmo antes da pandemia. Depois da tempestade veio o furacão. Retrocedemos pelo menos 10 anos em termos de condições socioeconômicas, afirma o pesquisador Bruno Lazzarotti, autor da nota técnica “A dinâmica recente da pobreza e extrema pobreza em Minas Gerais”. De fato, o recrudescimento da pobreza ocorre a olhos vistos. As crianças voltaram a ocupar os semáforos, mais pessoas passaram a dormir nas calçadas. A ida ao supermercado está cada dia mais regrada, e as sacolas, mais vazias. Falta comida no prato. A fome chegou literalmente aos ossos, como vimos aqui nas imagens. Nenhum país civilizado pode aceitar a miséria como condição, atributo nato de uma parcela da população. O mínimo civilizatório é o respeito pelos direitos humanos. Por isso, é preciso destreinar o olhar para observar o cenário social sob novas perspectivas, romper com a história que nos ensinaram, que pensamos conhecer para, a partir daí, resgatar a solidariedade por pessoas que têm a sua dignidade humana historicamente ignoráveis: os ninguéns, os nenhuns, os donos de nada, de que fala o escritor Eduardo Galeano em “O livro dos abraços”. Nesse sentido, cabe à sociedade civil exercer a solidariedade ativa, mas também cobrar a firme atuação do poder público na elaboração e execução de políticas capazes de interromper esse ciclo perverso e injusto.

A vontade de estar junto é fruto da empatia. Imbuído desse sentimento, o parlamento mineiro se une hoje ao Comitê Mineiro da Rede Ação pela Cidadania, à Associação Arebeldia, ao Grupo Raízes e à Imprensa Mineira neste manifesto de apoio ao Natal sem Fome, maior campanha contra a fome da América Latina. Ao longo de 2021, a Assembleia foi berço de várias iniciativas de proteção social, entre as quais se destaca a criação do Força Família, o benefício proposto e aprovado pelas deputadas e pelos deputados desta Casa. Tirou Minas Gerais da lamentável lista de estados, até então, sem concessão de auxílio emergencial durante a pandemia para alcançar mais de um milhão de famílias que vivem em condições de extrema pobreza com renda per capita mensal de até R$89,00. Aliás, o único auxílio dado no Estado de Minas Gerais, fruto do trabalho destas deputadas e destes deputados desta Casa.

A inércia não socorre as emergências. A condenação ética da miséria é um ponto de partida. A célebre frase do mineiro Betinho, fundador da Rede Ação Cidadania, em 1993, se junta à frase de Carolina Maria de Jesus em triste atualidade, reclamando ações rápidas e efetivas. Aos poucos vamos vencendo a pandemia. Ainda assim, ao constatar a situação de desamparo social de milhões de pessoas, o sentimento é de que estamos vencendo a batalha como venceu o Gen. Pirro que, às portas de Roma, olhou para trás e viu suas próprias em frangalhos.

Por isso, a desigualdade não pode ser vista pelo parlamento mineiro como um problema lateral. Ela é o centro da problemática que divide a sociedade em classes de gente e de subgente. Ajudar milhões de mineiros a atravessar o umbral da pobreza extrema é, portanto, mais do que uma questão de responsabilidade para os agentes públicos do nosso Estado. É uma questão de ética, uma questão de decência.

Por fim, valho-me das palavras de um terceiro e último mineiro para expressar o que move o Poder Legislativo e a imprensa mineira, a quem já somos eternamente gratos por assinar conosco a Carta Manifesto de apoio à Campanha Natal sem Fome 2021. Cito aqui Rubens Alves, mineiro de Boa Esperança, que dizia: “O encontro entre fome e comida tem o nome de alegria”. É nesse sentido que a Assembleia de Minas, por meio dos parlamentares e servidores, se perfila ao lado das demais mineiras e dos demais mineiros que, atendendo ao chamamento dos veículos de comunicação, nossos parceiros tão importantes nessa empreitada, certamente contribuirão em larga monta para levar a comida a quem tem fome proporcionando-lhes um pouco de alegria nesse Natal.

Muito obrigado a todos pela participação, pela amizade e pela solidariedade de caminharmos juntos nesse caminho. Muito obrigado.