18ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 11/11/2021

Palavras do deputado Gil Pereira

O deputado Gil Pereira - Boa noite a todos e a todas. Quero cumprimentar o Exmo. Sr. 1º vice-presidente desta Casa, deputado Antonio Carlos Arantes, e já registrar – tenho sete mandatos – que é um dos melhores deputados destes meus sete mandatos. Muito obrigado, parabéns pelo seu compromisso com o povo de Minas Gerais, em especial com o do Sul de Minas, que representa o nosso presidente Agostinho Patrus.

Sra. Bárbara Ferreira Viegas Rubim, homenageada desta noite; Exmo. Sr. secretário-adjunto de desenvolvimento econômico, meu amigo Guilherme Duarte, que representa o secretário Fernando Passalio, que se encontra também (– Inaudível.); Sr. presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar –, meu amigo, meu inspirador, Rodrigo Sauaia. Nosso presidente da Cemig Sim, funcionário dessa empresa que é referência nacional e internacional. O Danilo Gusmão Araújo é o CEO, o presidente da Cemig Sim, nosso amigo também. Obrigado pela sua presença. A nossa amiga, assessora executiva de energia da Fiemg, a Sra. Tânia Mara Santos, que também é referência, nossa grande amiga e grande incentivadora. Quero saudar todos os amigos aqui na pessoa do Gustavo Túlio, diretor de Novos Negócios do Indi; a D. Rosa Maria Viegas Rubim e também a avó da nossa homenageada. Cumprimento todos os familiares presentes.

Uma vida cheia de amor possui o mundo. Uma vida sem amor ocupa lugar – frase da tia-avó da nossa homenageada. Bárbara Ferreira Viegas Rubim nasceu em Londrina, no Paraná, e cresceu em Belo Horizonte, onde, inclusive, cursou a sua graduação em direito na PUC-Minas, de onde também são egressos valorosos mineiros como a minha conterrânea lá de Espinosa, de Montes Claros, a nossa ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal. Em Uberlândia, cursou sua pós-graduação em finanças. É inscrita no quadro de advogados da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil e também integrante da Comissão de Direito de Geração Distribuída da OAB-MG. Assim como a médica Zilda Arns, alçou voos pela vida e extrapolou as fronteiras do estado natal. Ao longo dos anos, tem mantido profundos laços com Minas. Hoje, você, Bárbara, escreve nas Minas e nas Gerais uma história de exemplo a ser seguido pelas novas gerações.

Bárbara, assim como o sol, tem luz e brilho próprios. Engajada, articulada e profunda conhecedora das questões climáticas e ambientais, tem sido um farol a nortear as políticas públicas. Admirada e respeitada no cenário nacional e internacional, é idealista, pacificadora, empática e gentil com todos que têm o privilégio de conhecer e conviver com essa jovem mulher que coloca sua sabedoria, determinação, coragem e conhecimento para usar e empreender em defesa das causas mais nobres, como no projeto energia solar para gerar água, que beneficiará o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, regiões do nosso estado historicamente impactadas pelo desequilíbrio climático, ecológico, econômico e social. Dedica-se fortemente ao desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil, tendo sua trajetória registrada tanto no terceiro setor, em que coordenou a campanha do Greenpeace Brasil, quanto na iniciativa privada. Atualmente, além da CEO da Consultoria Bright Strategies, ela também é vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar –, diretora de energia da Fiesp e integrante do Conselho de Energias Renováveis para a América Latina e o Caribe.

Ao longo da sua carreira, Bárbara Rubim tem atuado na promoção de melhores políticas públicas voltadas à energia solar fotovoltaica, com destaque para a edição do Convênio nº 16/2015 do Confaz, que possibilitou a isenção do ICMS para a Geração Distribuída – a nossa GD – e a Resolução Normativa 687/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel –, que revisou o marco regulatório da geração própria de energia, arcabouços legais que foram decisivos para o desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica em Minas Gerais. Também, em Brasília, trabalhou intensamente pela aprovação do PL nº 5.829/2019, na Câmara dos Deputados, que hoje se encontra em tramitação no Senado Federal.

Seus esforços em prol do setor das energias renováveis já foram reconhecidos nacional e internacionalmente. Em 2015, foi eleita, como ela mesma diz ali, uma das cinco jovens lideranças mais proeminentes do setor pelo Banco Real canadense; e, em 2021, foi premiada como uma das 100 pessoas mais influentes do setor elétrico brasileiro da última década. Isso não é pouco, assim como Ronaldo Koloszuk, presidente da Absolar, a ela se refere: “Bárbara Rubim possui brilho próprio: por onde passa escreve uma história de sucesso”; e tem sido assim na Absolar, onde faz um lindo trabalho voluntário, na sua empresa e em outras entidades representativas, como a OAB e a poderosa Fiesp. Embora ainda muito jovem, ela já é um exemplo a ser seguido e tem a minha admiração. Parabéns por esta merecidíssima homenagem!

Outra referência no setor é o nosso amigo irmão Rodrigo Sauaia, que também já foi agraciado com o mérito legislativo por esta Casa e fez questão de aqui estar para prestar a sua homenagem. Gostaria, inclusive, de contar como o destino conspirou a favor de tudo o que tem acontecido. Em 2015, encontrei-me com o Rodrigo e o ex-presidente Nelson Colaferro na Feira Intersolar de Munique, lá na Espanha, num café da manhã, num hotel escolhido por nós dois ao acaso. Feliz por ter encontrado um poliglota como o intérprete para uma língua que eu desconhecia completamente, não poderia imaginar o desprendimento e a grandeza dessa pessoa em partilhar tanto conhecimento e a excelente amizade e parceria que dali surgiria. Esteve várias vezes em Minas Gerais, em especial no Norte de Minas, a meu convite e, em Pirapora, onde, inclusive, deu uma palestra; e depois fomos conhecer a maior planta de energia solar fotovoltaica da América Latina da Canadian, onde até sofremos um acidente, do qual graças a Deus saímos ilesos.

O Paraná é o nascedouro, mas Minas Gerais é a seara onde você, cara Bárbara, é a inspiração e a parceria fundamentais no nosso trabalho de semear e realizar uma transformação energética inovadora e profunda com enorme alcance social, ambiental e econômico.

Quero aqui agradecer ao presidente Agostinho Patrus por ter dado oportunidade a esta Casa de discutir causas essenciais ao meio ambiente. Filiado ao Partido Verde, o nosso presidente é ambientalista por convicção. Graças a seu discernimento e visão de futuro, estamos sendo protagonistas e exemplo a ser seguido por todo o País. Ainda ontem aprovamos, na Comissão de Meio Ambiente, o PL de sua autoria sobre o Produto Interno Verde de Minas; projeto do qual tive o privilégio de ser o relator.

Podemos afirmar que a energia solar tem feito pelo Norte de Minas e por todo o Estado o que fez o Vale do Silício para a Califórnia. Terras desvalorizadas por causa de secas ininterruptas estão hoje garantindo oportunidade a produtores de saldar dívidas e garantir renda por alugar, arrendar por 25 a 30 anos as suas terras, presidente. O Instituto Federal do Norte de Minas, sensível à demanda do mercado em expansão, está hoje oferecendo 800 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional em sistemas de energias renováveis e eficiência energética, incluindo a solar, a eólica e os biocombustíveis na cidade de Montes Claros, Pirapora, Porteirinha e Teófilo Otôni, abrindo oportunidade para novos trabalhadores, principalmente os jovens.

Apesar da crise, caro presidente Antonio Carlos Arantes, a energia solar é o setor que mais cresce no Estado, o primeiro a atingir 1G na geração distribuída, e caminha a passos largos para alcançar os 2G. Desde 2012 a modalidade gerou mais de 34 mil empregos diretos e outros mais de 50 mil indiretos e cerca de R$1.200.000.000,00 em tributos aos municípios, que vêm sendo aplicados em saúde, educação e infraestrutura, além de energia limpa e economia para o bolso do consumidor. Na Geração Centralizada – a GC –, essas grandes usinas em implantação já somam mais de 3G, como a de Pirapora, que já está energizada, e uma outra sendo construída; a de Jaíba, que são duas grandes da Vale, da CEI e Canadian; a de Francisco Sá, também da Canadian; a de Janaúba, que é da Brookfield, que vai ficar pronta no ano que vem e será a 2a maior planta de energia solar do mundo, com quase 3.000ha de placas solares. Com esses aportes, sobretudo no Norte de Minas, mantivemos a liderança nacional graças à eficácia da política de incentivo da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos desta Casa.

Mais uma vez, Minas Gerais sai à frente quando se destaca na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP26 –, com a participação do nosso governador Romeu Zema; desta Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Noraldino Júnior, presidente da Comissão de Meio Ambiente; e do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, que representa tão bem os empresários mineiros. Aderimos prontamente à campanha Race to Zero, cuja meta é zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050 para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC. Nesse sentido, meu amigo Lucas, a Assembleia Legislativa se antecipou, mais uma vez, ao dar o primeiro passo e promover, no dia 5 de outubro último, um debate de alcance internacional sobre as oportunidades do hidrogênio verde, apontado-o como o combustível do futuro. A Bárbara esteve aqui por diversas vezes dando sua contribuição a esta Casa.

Esta Assembleia – e eu, particularmente –, Minas e o Brasil agradecemos e temos em você uma referência na transição da matriz energética ora em curso. O seu talento profissional e carisma nos arrebatam e nos tornam comprometidos, cada vez mais, a trabalhar pela sustentabilidade, que gera emprego, renda e melhoria da qualidade de vida para todos. Em todos os órgãos e instituições por onde tem andado, como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Aneel, a OMS, a EPE, a Fiesp, a Fiemg, a Federação das Indústrias do Ceará, além de todos os eventos nacionais e internacionais dos quais tenha participado, como a Intersolar e o movimento dos Capacetes Amarelos, você se faz presente com entusiasmo, ideias, ações e determinação em mudar o mundo e abraçar as oportunidades de mobilização e transformação das novas gerações. O presidente da COP26 – Alok Sharma – afirmou que temos uma montanha a escalar no enfrentamento às mudanças ambientais; e você é figura fundamental nessa escalada, Bárbara. A sua contribuição está deixando marcas indeléveis no cenário mundial, pois o clima é um desafio comum à humanidade; uma mulher à frente do seu tempo.

Continue, Bárbara, irradiando luz e coragem por onde passa como uma bandeirante do século XXI, que desbrava, inova, propõe e realiza. A Assembleia de Minas Gerais lhe confere esse tributo de gratidão e reconhecimento. Guimarães Rosa dizia: “As coisas mudam no devagar depressa dos tempos”. Os efeitos da mudança climática que pareciam tão distantes já podem ser sentidos e experimentados por todos nós. Ao mesmo tempo, Guimarães também nos encoraja: “Ah, mas a fé não vê a desordem ao redor”. Obrigado, Bárbara. Acima da desordem, sua fé nos permite sonhar e ter esperança em um mundo melhor. Muito obrigado.