9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 24/2/2021

Palavras do deputado Marquinho Lemos

O deputado Marquinho Lemos – Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde aos nossos colegas deputados e deputadas. Boa tarde também aos funcionários desta Casa e a todos que nos assistem hoje pela TV Assembleia.

Eu venho aqui, Sr. Presidente, infelizmente, com muita tristeza para falar de novo sobre o mal causado pelas chuvas em várias cidades, principalmente na Zona da Mata, em Suaçuí. A gente volta aqui lembrando que, no ano passado, logo no início do ano, nós tivemos esses mesmos fatos ocorrendo. Infelizmente, o que a gente tem ouvido de relato de muitos municípios, de vários prefeitos, é que pouca coisa foi realizada contando com a ajuda do governo do Estado. Então é importante a gente frisar isso, porque mais uma vez o que nós estamos vendo é o governo do Estado de Minas tentando colocar toda a responsabilidade nas costas dos prefeitos e deixando de anunciar, até o momento, qual a verdadeira ajuda que dará a esses municípios. Ser solidário, fazer a visita, ir lá, tudo isso é importante, mas também é preciso entender que o governo precisa colocar recurso, o governo precisa anunciar logo um plano de recuperação, de apoio a esses municípios, para que eles recuperem não só a parte patrimonial, não só a questão das pontes, das ruas, mas também para que pensem naquelas famílias que hoje se encontram desabrigadas. E até agora o governo não tem... Pelo menos nós não sabemos de nenhum anúncio por parte do governo do Estado de apoio a essas cidades.

Mas queremos aqui lembrar, ressaltar e parabenizar o grande trabalho feito, como sempre fazem quando acontecem essas chuvas fortes, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Parabenizamos pela atuação deles. A gente sabe que esses órgãos sempre aparecem, como sempre, naquela hora, e a gente conta com eles de imediato, mas é preciso pensar que o governo também precisa fazer sua parte, precisa dar aos prefeitos já um alento de que vai, de fato, corresponder e definir valores para essas cidades.

Eu tenho falado muito por onde a gente tem andado que as nossas cidades, principalmente aquelas que possuem rios correndo dentro do perímetro urbano, rios de que antes tínhamos histórias, que fizeram parte da nossa juventude, da juventude de muitos e muitos moradores e hoje estão se transformando em um grande inimigo da população... E é pena a gente ver isso, como os nossos rios... Principalmente na seca, eles têm mais esgoto, mau cheiro, que incomoda todos os moradores. E agora, quando vêm as águas, eles trazem todo esse desastre, todas essas consequências, e a gente entende que nós não podemos continuar assim. É preciso começar a estudar, é preciso começar a pensar em soluções para amenizar e para resolver esses problemas.

Nós não podemos cada dia mais transformar os rios em nossos inimigos. E é o que temos feito. Nas conversas que a gente tem feito quando estamos no interior, notamos muito isto, a relação dessa geração mais nova com o rio, que já não faz parte da sua vida, já não existe sua história, não foi o rio onde ele nadou, não foi o rio onde ele pescou, não foi o rio onde ele buscava água. Aí ele já não tem mais o mesmo carinho, o mesmo amor que nós aprendemos a ter pelas águas. Por isso eu acho que neste momento, em que nós estamos vendo os desastres acontecendo devido às fortes chuvas, é importante também chamar a atenção e - assim como em todo início de ano ouvimos a mesma coisa, porque sempre acontece a mesma coisa - começar a pensar em soluções para que esses rios voltem a ser, sim, os rios da nossa vida, os rios importantes, aqueles que de fato merecem todo o nosso carinho, principalmente o dali, que a gente sabe que é de onde sai toda a água que utilizamos na maioria das cidades. Por isso que eu quero aqui chamar a atenção para o momento que estamos vivenciando tudo isso que está acontecendo em Minas Gerais, como foi no início do ano passado, quando nós fizemos audiências, ouvimos aqui relato de prefeitos, prefeitos que estavam perdidos sem saber como iriam resolver os problemas da sua cidade. E, mais uma vez, o que nós ouvimos e estamos vendo de novo é o governador de Minas passando a responsabilidade para o governo federal e para os prefeitos.

Há poucos dias, eu estava vendo a entrevista do governador, e, em Santa Maria do Itabira, na sua visita lá, ele deu uma declaração que demonstra como sempre passa a responsabilidade para outros. Tem sido assim com a pandemia, em que ele joga toda a responsabilidade para os prefeitos, ele não tem iniciativa nenhuma no enfrentamento ao vírus. Nós estamos vendo isso agora também com os danos causados pelas fortes chuvas. Ele deu uma entrevista falando, entre aspas, o seguinte: “Olhe, agora o prefeito tem que decretar estado de calamidade para poder receber recurso federal”. Ele falou desse jeito, mas não falou nada. Qualquer prefeito sabe disso. Isso não está propondo nada de novo para os prefeitos. E o Estado? Onde o Estado entra? De imediato, nós já sabemos o trabalho muito bem-feito, o trabalho que a gente reconhece que é do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, mas e depois? Como ficam aquelas famílias abandonadas? Como ficam as ruas que foram destruídas, as pontes que foram levadas? Nós estamos aqui para lembrar disso, porque no ano passado muitas das nossas emendas é que ajudaram os prefeitos. Então mais uma vez ele deu esmola com o chapéu do outro.

O deputado Marquinho Lemos – Concedo aparte ao caro colega deputado Mucida.

O deputado Bernardo Mucida (em aparte) – Só para testemunhar aqui, eu estava em Santa Maria de Itabira no último domingo, acompanhei a visita do governador, e realmente o Estado de Minas Gerais precisa auxiliar o município. Infelizmente, os danos lá foram muito grandes; o município é pequeno, não tem condição de se reconstruir se não tiver esse apoio do governo do Estado de Minas. Para terem ideia, o rio corta a cidade, são quatro pontes, sendo que três estão danificadas, ou seja, só tem uma ponte fazendo a ligação. Num bairro inteiro, as famílias perderam tudo. Eu caminhei na lama junto com as famílias, as pessoas estavam tirando os seus móveis, os seus colchões, as suas roupas, os brinquedos dos meninos estavam todos jogados na lama, como numa cena de guerra, numa cena de entristecer, de doer o coração, fora as seis pessoas que faleceram em virtude do deslizamento de terra. Então, eu digo isso para aqui, também, pedir ao governo do Estado de Minas Gerais uma atenção especial ao Município de Santa Maria. Nós estamos lá num estado realmente muito difícil.

E mais: quero fazer um pedido aqui e aproveitar este momento em relação à vacinação da Covid. Infelizmente, nós estamos lá atualmente com quase 130 famílias desalojadas, compartilhando o mesmo espaço, morando numa escola, fazendo refeições juntos, dormindo juntos. E, óbvio, diante dessa circunstância, é muito maior o risco de transmissão dessa doença.

Então, a gente precisa da ação efetiva e rápida do governo do Estado para auxiliar o Município de Santa Maria. Eu faço aqui esse pedido e quero reiterá-lo. Obrigado, deputado.

O deputado Marquinho Lemos – Quero também deixar registrada a nossa solidariedade às famílias dos atingidos, às famílias que perderam seus entes queridos. Mas nós vamos continuar cobrando do governo ações efetivas. É nisto que queremos insistir aqui, que é preciso pensar, senão, no início do ano que vem, nós vamos estar aqui lamentando, reclamando e falando a mesma coisa. Então, é importante que a gente comece a pensar em ações que, de fato, venham contribuir e resolver esses problemas.

Quero aqui colocar o meu mandato como ponto de apoio para discussão, para se repensar mesmo a segurança hídrica em Minas. Nós precisamos pensar nisto, na valorização dos nossos rios. Esses rios, nós estamos vendo, estão cada dia mais degradados e cada dia mais abandonados. Se antes eram abandonados pelo poder público... O que me assusta é quando você vê os próprios moradores vendo o rio como inimigo.

Então, nós precisamos repensar isso, mudar, trabalhar com os moradores para que transformem esses rios em grandes parceiros, em grandes amigos, que são o que sempre foram em nossa história em Minas Gerais. Quem de nós não tem histórias da nossa infância, da nossa juventude nadando e utilizando os nossos rios? Então, é preciso que a gente valorize isso e tenha uma política voltada para a segurança hídrica de Minas Gerais.

Eu também não poderia deixar aqui de aproveitar a oportunidade, porque, há poucos dias, nós vimos uma postagem do DER em que o diretor do DER da minha regional, lá em Diamantina, falou o seguinte: que estava concluída a obra de tapa-buracos da BR-367. Essa BR-367, no trecho que é de responsabilidade do Estado - inicia-se ali no trevo de Datas e vai até o trevo de Turmalina... Nós já viemos aqui várias e várias vezes, ao Plenário, e já fomos ao DER, à Seinfra, sempre lembrando o governo... E isso não é de agora. Desde o primeiro ano em que eu cheguei a esta Casa que eu tenho alertado e tenho chamado a atenção do governo para o abandono em que se encontra a nossa BR-367, principalmente agora, nos últimos tempos. Desde o meio do ano passado que a BR-367 está ficando intransitável, é só buraco. Hoje é o buraco na BR-367.

Então, nós precisamos dar um jeito. E essa operação tapa-buracos que o DER anunciou que estava pronta, ou o diretor foi enganado... A empreiteira pode até ter feito comunicado para ele sem ele ir lá. Então, é importante que o diretor passe a saber que nada foi feito lá na região. A BR-367 está cada dia pior. O que nós estamos vendo lá é um abandono completo.

Para encerrar, Sr. Presidente, quero lembrar que, se a BR-367 hoje está daquele jeito... Eu tenho andado pelo interior de Minas e pude me deparar com outras MGs também em estado pior ou igual. Estive lá na MG-265, no trevo de Carangola a Divino, e só tem buracos. Estive na MG-214, que liga Senador Modestino Gonçalves a Capelinha, passando por Itamarandiba, ainda está na terra, também está intransitável. Todas estão abandonadas. Então ela é importante, como também a MG-108, que vai de Mutum a Aimorés, e se encontra em péssimo estado. Mas a BR-367 me chamou a atenção porque a gente tem denunciado, a gente tem reivindicado ao governo que tome providência. O que nos incomodou foi ouvir a notícia do diretor do DER de que já estavam concluídas as obras de recuperação da BR-367, justamente nesse trecho do trevo de São Gonçalo do Rio Preto ao trevo de Carbonita, quando, na verdade, nós estamos vendo lá que a BR-367 está cada dia pior.

Era para isso que eu queria chamar a atenção e lembrar a todos aqueles que me ligam e me mandam mensagem cobrando providências sobre a BR-367 que o que nós podemos fazer, e vários deputados nesta Casa já têm feito, é cobrar do governo, é ir até o DER, é ir à Seinfra, falar com o governo e também usar este espaço aqui para fazer denúncia. E isso nós temos feito; mais do que isso não cabe a nós. Nós não podemos executar. E é importante as pessoas que estão lá entenderem que não é só porque nós somos deputados do Vale do Jequitinhonha, tanto eu como o Doutor Jean, que somos filhos lá do Vale, que temos como executar a obra de recapeamento, que é o desejo nosso. O que nós queremos e vamos continuar reivindicando é que essa estrada seja recapeada e que o governo dê mais atenção às MGs e a todas as rodovias que são de responsabilidade do governo do Estado. Muito obrigado.

O presidente (deputado Doutor Jean Freire) – Muito obrigado, deputado Marquinho. Parabéns pela sua luta, pela sua fala em prol dos que mais precisam. Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Noraldino Júnior.