1ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 1/2/2021

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente - Muito obrigado. Permitam-me os membros da Mesa saudarmos os deputados presentes aqui e remotamente nesta solenidade. Cumprimento o 1º-vice-presidente, deputado Antônio Carlos Arantes; também o nosso 2º-vice-presidente, Doutor Jean Freire; o 3º-vice-presidente desta Casa, agora empossado, deputado Alencar da Silveira Jr.; o 1º-secretário, deputado Tadeu Martins Leite; o 2º-secretário, deputado Carlos Henrique; e o 3º-secretário, deputado Arlen Santiago.

Quero saudar também, com muita alegria, a presença da deputada Ana Paula Siqueira; deputada Andréia de Jesus; deputada Beatriz Cerqueira; deputada Celise Laviola; deputada Ione Pinheiro; deputada Laura Serrano; deputada Leninha; deputada Rosângela Reis; e deputado André Quintão. Também os deputados Betinho Pinto Coelho; deputado Braulio Braz; deputado Carlos Pimenta; deputado Cássio Soares; deputado Celinho Sintrocel; deputado Charles Santos; deputado Coronel Henrique; deputado Dalmo Ribeiro Silva; deputado Delegado Heli Grilo; deputado Doorgal Andrada; deputado Douglas Melo; deputado Doutor Paulo; deputado Doutor Wilson Batista; deputado Elismar Prado; deputado Fernando Pacheco; deputado Gil Pereira; deputado Glaycon Franco; deputado Guilherme da Cunha; deputado Gustavo Mitre; deputado Gustavo Valadares; deputado Hely Tarqüínio; deputado Inácio Franco; deputado João Leite; deputado João Magalhães; deputado João Vítor Xavier; deputado Leandro Genaro; deputado Léo Portela; deputado Leonídio Bouças; deputado Luiz Humberto Carneiro; deputado Mário Henrique Caixa; deputado Mauro Tramonte; deputado Noraldino Júnior; deputado Osvaldo Lopes; deputado Professor Cleiton; deputado Professor Irineu; deputado Roberto Andrade; deputado Sargento Rodrigues; deputado Sávio Souza Cruz; deputado Thiago Cota; deputado Tito Torres; deputado Ulysses Gomes; deputado Virgílio Guimarães; deputado Zé Guilherme; e deputado Zé Reis, saudando, com muita alegria, o Exmo. Sr. governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, que nos honra com a sua presença.

Quero saudar também o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes; o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior; o defensor público geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres; o secretário municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte e ex-presidente desta Casa, Adalclever Lopes, que aqui representa o prefeito Alexandre Kalil; a querida reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Regina Goulart Almeida.

Quero ainda agradecer, mesmo que de forma distante, à minha família, que, por motivo de não aglomeração, não pôde se fazer presente: à minha esposa Bianca Bisco, aos meus filhos Agostinho Célio e Antônio e também aos meus irmãos Breno e Lucas.

Por fim, saúdo também o futuro deputado que será empossado hoje, Bernardo Mucida Oliveira.

Todo o contexto em que a pandemia nos inseriu não mudou apenas as solenidades, mas também a todos nós, mulheres e homens que, incluídos ou não no contexto público, assumimos o desafio diário de viver uma nova realidade. Para além da gratidão pela vida, outros sentimentos nos movem, sobretudo aqueles de solidariedade com milhares de famílias enlutadas, que perderam pessoas queridas em razão da Covid-19.

A coragem é ímpeto necessário a qualquer enfrentamento, seja contra um vírus, seja a favor de pautas historicamente relevantes para o Estado de Minas Gerais.

Assim como cunhou o filósofo Aristóteles, para quem, abro aspas, “A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras”, na quadra desafiadora que atravessamos, resgatar acontecimentos históricos, que mudaram o destino do nosso estado e do nosso país, não é apenas apropriado, mas também necessário. Desde o final do século XVII, os episódios de resistência e reivindicações fizeram a voz de Minas ser ouvida em todos os períodos do cenário político nacional, mostrando que o mineiro reconhece e respeita o poder, não abrindo mão, contudo, do direito de contestá-lo onde houver injustiça. Com Filipe dos Santos, português de nascimento e mineiro por adoção, tivemos a primeira insubmissão contra o julgo da Coroa Portuguesa, em 1720, a Revolta de Vila Rica, por ele protagonizada, que defendia o fim das casas de fundição e a redução dos tributos sobre o ouro. Sua morte e esquartejamento não foram em vão. O levante resultou na criação da Capitania de Minas Gerais e foi o embrião da Inconfidência Mineira.

A insatisfação com o controle excessivo da coroa teve sequência, e, sete décadas depois, mais uma vez, Minas disse não à exploração e ao arbítrio. O mais importante movimento do período colonial, a Conjuração Mineira, foi liderada por Joaquim José da Silva Xavier. Tiradentes, o mineiro de Ritápolis, o Mártir da Independência, também pagou com a vida por sua ousadia libertária, mas deixou plantada a semente da independência do Brasil.

Já no século XX, a influência de Minas nos destinos da Nação teve lugar na República Velha, com a política do café com leite, quando 10 mineiros ocuparam a Presidência da República em período pouco maior do que 40 anos. Fora do poder, Minas esteve no centro dos debates nacionais, em 1943, com o histórico Manifesto dos Mineiros, carta aberta à Nação, subscrita por importantes nomes da intelectualidade liberal em defesa da redemocratização e do fim do Estado Novo.

Em 1956, depois de ser prefeito de Belo Horizonte, deputado federal e governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek assume a Presidência da República para promover o que ficou conhecido como a revolução do desenvolvimento brasileiro. Já dizia o profeta do desenvolvimento, que traçou os rumos do nosso estado e do País: “A bandeira de nossas bandeiras é a esperança”.

Chegamos a 2021, e, mais do que nunca, as palavras de JK são companhia constante para aqueles que clamam e reclamam um modelo integrativo de desenvolvimento cujo êxito não pode ser logrado através do condomínio de esforços representados pela atividade política. Se a política tem defeitos, e é certo que os tem, apenas por meio dela eles poderão ser corrigidos. Os que têm desapreço pela política afrontam um dos três alicerces civilizatórios, ao lado das artes e da ciência. Para dizer como Talleyrand aos bolcheviques, abro aspas, “Não aprenderam nada, não esqueceram nada”, do período autoritário que marcou a história.

Vivemos tempos em que, por injunções do destino, crises diversas e simultâneas devem ser enfrentadas e vencidas. Para tanto, o caminho a ser trilhado passa por um desenvolvimento vigoroso, consistente, solidário, contínuo e sustentável. A concepção de desenvolvimento de que precisamos, no entanto, não encontra seus limites no crescimento econômico, requer mais amplitude e profundidade, uma verdadeira filosofia social com reflexos em todos os setores da atividade humana. A economia é um dos vieses do desenvolvimento, está contida nele, contudo sua centralidade não está no capital, e sim no ser humano.

Na abertura do Fórum Econômico Mundial, realizado na semana passada, em Davos, na Suíça, a Oxfam, confederação de 19 organizações e 30 mil parceiros atuando em mais de 90 países, na busca de soluções para a miséria e a injustiça, apresentou o relatório "O vírus da desigualdade". O trabalho concluiu que as mil pessoas mais ricas do mundo levarão apenas nove meses para recompor sua fortuna aos níveis pré-pandemia, enquanto que os mais pobres vão levar 14 vezes ou mais, ou seja, mais de 10 anos para conseguir repor as perdas ocasionadas pelo impacto da doença.

A pandemia escancarou as desigualdades, é preciso conhecer esta realidade. O abstrato nos paralisa, e o concreto cria possibilidades. Estamos inaugurando um biênio que exigirá muito de nós. Pianistas de uma nota só serão de pouca valia para responder às demandas que emergem de uma metacrise de tamanhas proporções. O soerguimento das atividades socioeconômicas rejeitará soluções pedestres, que não levam em conta a quantidade e a complexidade dos problemas que passamos. Não basta crescer economicamente, temos que crescer bem, de forma justa, dinâmica e distributiva, para que todos sejam beneficiários do fruto desse crescimento. Esta é a retomada propugnada pelo plano de desenvolvimento de JK, cujas metas nos motivam e nos inspiram.

Não sairemos ilesos desta crise; haverá cicatrizes por certo. Entretanto, a perspectiva alvissareira das vacinas já nos permite deflagrar o processo de recomeço em Minas. No momento em que é renovada a confiança na Mesa diretora desta Casa, renovo também meu entusiasmo e minha crença na força realizadora do Parlamento mineiro. A mão que balança o berço da democracia, que zela diuturnamente para que a voz de cada mineira e de cada mineiro esteja aqui representada, é também a arena própria para que as discussões sobre a retomada sejam travadas. A crise convoca a todos, sobretudo aqueles que têm a saudade e inquietude de agir. Contudo, o Parlamento tem seus ritos, seus prazos, suas liturgias; não existe fast track para o processo legislativo, sob pena de restar prejudicado o que ele tem de mais basilar: o debate democrático. A primazia desta Casa sempre foi, é e continuará a ser a do interesse público. Não extrapolaremos, tampouco abdicaremos dos nossos deveres e prerrogativas constitucionais. A Assembleia de Minas continuará a realizar seu trabalho com humildade, mas com altivez, respeitando as instituições em suas normas e formas, e tentando aliar a mente de Atenas à força de Esparta, a fim de superar todos os percalços porventura impostos ao desenvolvimento de Minas.

Sabemos que não estamos sozinhos nessa empreitada. Ombreada por seus pares, a Mesa diretora desta Casa se fortificará para continuar realizando o matrimônio entre coragem e trabalho durante o biênio hoje inaugurado.

Deputadas e deputados, se esta sessão foi aberta com o passado que nos guia, quero finalizá-la com o futuro que nos impulsiona e tonifica. É da jovem Amanda Gorman, poeta e ativista de 22 anos, que encantou o mundo recentemente ao declamar seu poema A montanha que escalamos, na posse do presidente norte-americano, os versos com os quais me despeço. Abro aspas: “Enquanto temos nossos olhos no futuro, a história tem seus olhos em nós. Esta é a era da redenção justa”. Muito obrigado.