24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 18/6/2020

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente - Muito obrigado pelas palavras. Agradecemos a parceria à reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida.

Gostaria de fazer uma comunicação ao Plenário: recebemos, com muita tristeza, a notícia da morte do ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Prof. Tomaz Aroldo da Mota Santos. Baiano da cidade de Jacobina, graduou-se em farmácia pela UFMG com especialização e doutorado na área da saúde. Dedicou sua carreira acadêmica às pesquisas e à formação de novos pesquisadores. Publicou inúmeros trabalhos no campo da imunobiologia, seja como coordenador do Instituto de Ciências Biológicas ou também como reitor de extensão e principalmente como reitor da UFMG. O Prof. Tomaz, defensor ferrenho da universidade pública, deixa um legado inestimável para Minas e para o Brasil. (- Lê:) “’Infunde vida nova’, disseram os fundadores da UFMG há 92 anos em 7/9/1927, quando definiram o lema da instituição que traduz o compromisso inarredável dessa universidade, com a renovação e a transformação, ao passo que significa a perpétua inquietude do homem de ciência. A caminho do seu centenário, a UFMG continua fiel ao seu legado histórico, uma herança que se sustenta no indispensável papel da universidade na produção e disseminação de conhecimento de qualidade e excelência. É também um legado de defesa do ensino público gratuito e diverso, como meio indispensável para a construção de uma sociedade mais democrática, ética e justa. No seu discurso de posse, o primeiro reitor da UFMG, Francisco Mendes Pimentel, ressaltou a vocação da instituição e rejeitou o conhecimento estanque e impenetrável. Em sua oração, destacou uma das mais relevantes vocações da universidade: a autonomia administrativa e didática, ‘não podendo ser cúmplice passiva de tiranias.” Parece que o primeiro reitor Mendes Pimentel enxergou o futuro de alguma maneira. Quero me utilizar aqui também de uma frase muito importante de Freud, que dizia que a ciência não é uma ilusão, mas seria uma ilusão acreditar que poderemos encontrar em outro lugar o que ela não pode nos dar.

Portanto, essa liderança regional e nacional da UFMG enche todos os mineiros de orgulho, porque sabemos que o ensino, a extensão, a cultura, a pesquisa científica, a geração de patentes são reconhecidas não só no Brasil mas também em todos os cantos do mundo. Aproveito aqui para destacar o brilhantismo da atuação da Profa. Sandra Goulart à frente da reitoria, com a execução de importantes projetos, além da defesa e administração da instituição nesse momento tão conturbado e tão crítico. Essa cooperação que estamos ampliando no dia de hoje vai conferir ferramentas para que o efeito dessa grave pandemia possa ser atenuado no nosso estado.

É importante ressaltar que os recursos que serão aportados partem dos 77 deputados estaduais, reitora. Cada um deles economizou 30% das suas verbas indenizatórias para que fosse possível juntar esse valor e transferi-lo a quem demonstra capacidade técnica e científica para a execução de importantes ações, como já foi colocado aqui pela reitora, o desenvolvimento da máscara, o desenvolvimento também de respiradores.

No dia de ontem, por meio virtual, tivemos uma reunião com os prefeitos municipais, e infelizmente muitos já reclamam da falta de respiradores para atender a sua população. Então, é fundamental também esse desenvolvimento local para que nós possamos, como foi aprendido nesta pandemia, não depender única e exclusivamente de outros países na questão tecnológica, na questão da patente.

A UFMG, nesta questão específica das patentes, dá uma demonstração ao Brasil da importância da ciência, de investirmos nos pesquisadores e nos cientistas, para que possamos vencer essas questões econômicas e essas questões do comércio mundial. Além disso, serão realizados pela UFMG teleatendimentos a inúmeras pessoas para dar informações, para sugerir atendimento médico, para auxiliar nos cuidados, para informar às pessoas, afinal de contas, para enfrentar essa pandemia, a informação nos parece fundamental.

Então, os 77 deputados estaduais se sentem muito honrados por cada um ter feito a sua parte, nesses primeiros três meses de pandemia, e economizado cerca de R$1.500.000,00, que serão, temos certeza, muito bem utilizados e já estão sendo muito bem utilizados pela UFMG, afinal de contas já fizemos o primeiro repasse e vamos caminhar agora para o segundo e o terceiro repasse das três parcelas do nosso entendimento.

Mas é importante salientar aqui que outro ganho importante desta parceria é que, valendo-se dos estudos técnicos e científicos da UFMG, o Legislativo Estadual pôde referenciar suas sugestões ao Poder Executivo e exercer sua função fiscalizadora das medidas adotadas pelo poder público a partir da expertise, do conhecimento da UFMG, em várias áreas de conhecimento. Todo esse aparato informativo nos foi crucial para auxiliar nas tomadas de decisão do governo do Estado diante da disseminação dessa doença.

Portanto, nós só temos muito a agradecer à UFMG essa importante parceria e dizer que a Assembleia e seus deputados têm procurado fazer a sua parte. No final do ano passado, ainda sem notícia da pandemia, nós, os 77 deputados estaduais, economizamos R$46.000.000,00 e devolvemos esse recurso ao governo do Estado para que ele pudesse ser utilizado na área da saúde. Essa foi a área selecionada, por meio da informação de todos os deputados estaduais.

Neste ano, modificamos as emendas parlamentares que tinham outros objetos – e não a saúde – para que pudessem ser utilizadas no enfrentamento do coronavírus. Esses recursos, cerca de R$300.000.000,00, já chegam aos hospitais, às prefeituras e às mais diversas instituições do Estado de Minas Gerais, demonstrando que esta Casa continua, sem parar, trabalhando no dia a dia e buscando, em conjunto com a UFMG, com o governo do Estado, com as demais instituições, amparar a população. O mais importante, neste momento, parece ser cuidar das pessoas, amparar aquelas famílias que têm pessoas doentes.

Votamos aqui leis importantes, como a do uso da máscara. Há cerca de dois meses, votamos também outras legislações relevantes, no sentido do atendimento à população, da possibilidade de o doente, mesmo isolado, ter contato com as suas famílias, para que a família possa ter direito a receber um boletim com informações sobre a situação do seu doente, porque, em muitas cidades, o isolamento nos hospitais faz com que as pessoas fiquem sem notícia daqueles que estão acamados, daqueles que estão na UTI. E é assim: continuando de forma direta, de forma ininterrupta, a Assembleia tem procurado dar a sua imensa contribuição por meio de deputados de vertentes da direita, da esquerda, do centro. Todos estão unidos, neste momento, para amparar a população de Minas Gerais, e, sem dúvida alguma, a UFMG é fundamental para auxiliar esse trabalho.

Portanto, quero lhe agradecer muito. Que a senhora transmita a todos os membros da UFMG o nosso reconhecimento não só pela atuação, pelo trabalho, pela dedicação diária, mas, mais do que nunca, pela importância que têm instituições que formam, que trazem desenvolvimento, que geram patentes, que geram conhecimento no nosso estado. Muito obrigado. Em nome da Assembleia, quero agradecer muito à UFMG, especialmente à reitora Sandra Regina, por sua condução.