11ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 12/5/2020

Palavras do deputado Laura Serrano

A deputada Laura Serrano – Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, colegas deputados, todos que nos acompanham e servidores da Casa. Hoje eu venho trazer uma preocupação muito significativa que tenho em relação à qualidade de vida, à saúde, ao bem-estar das nossas crianças e adolescentes do Estado.

Agora, dia 18 de maio, se aproxima o Dia Nacional do Combate ao Abuso Sexual, ao abuso contra crianças e adolescentes. Eu faço parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Sou coordenadora dessa frente, que é uma frente suprapartidária. Fico muito satisfeita de a gente ter quase a totalidades dos deputados desta Casa como participantes dessa frente parlamentar. Juntamente aos deputados Ana Paula Siqueira e Doutor Jean Freire, fazemos a coordenação desses trabalhos, que já têm gerado tantos produtos importantes, no que tange ao debate a cerca da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Hoje, Sr. Presidente, venho comunicar e solicitar a adesão desta Casa em relação a um requerimento que foi assinado por nós três, coordenadores da frente. Como eu disse, mais uma vez, são partidos, ideologias, visões diferentes, mas que buscam o consenso nas ações que são importantes para a gente proteger as crianças do nosso estado. Então, temos eu, Laura Serrano, do Partido Novo; Ana Paula Siqueira, da Rede; Doutor Jean Freire, do PT. A gente fez esse requerimento solicitando uma reunião especial, dado que essa data se aproxima, o Dia Nacional do Combate ao Abuso, à Violência e à Exploração Infantil de Crianças e Adolescentes, para que a gente possa discutir, debater os efeitos dessa pandemia, os efeitos do isolamento social, o fato de essas crianças, de esses adolescentes precisarem ficar reclusos em suas casas devido à pandemia. Como isso está acontecendo? Qual é o efeito desse novo processo que a gente está vivendo, no que tange a esse tema tão triste e abominável, que é o abuso e a exploração de crianças e adolescentes?

Então, a gente tem visto e discutido muito outro tema extremamente relevante, que é o aumento da violência contra a mulher, o aumento da violência doméstica. É importante que a gente também volte nossas atenções para o possível aumento dessa violência contra as crianças, contra os adolescentes, devido a essa reclusão, a esse isolamento social. Mais uma vez, gostaria de fazer o pedido para que o senhor e toda a Casa possa acatar esse nosso pedido dessa reunião especial. É fundamental que a gente discuta também esse assunto e que proponha ações efetivas, como esta Casa já vem fazendo para proteger os direitos, para proteger as nossas crianças, os nossos adolescentes aqui em Minas.

Quero agradecer, mais uma vez, a parceria dos deputados coordenadores da frente parlamentar, por estarmos trabalhando juntos em defesa dos direitos da criança e dos adolescentes no Estado, bem como agradecer a todos os deputados desta Casa, já que, como eu disse, quase a totalidade dos deputados fazem parte da nossa frente parlamentar. Faço parte também da frente parlamentar de iniciativa da deputada Delegada Sheila, que tem justamente essa temática mais específica de combate ao abuso e à exploração sexual infantil e que também vem fazendo um trabalho muito importante nesse sentido.

É isso, presidente. Gostaria de agradecer a atenção e espero que o nosso pedido, o nosso requerimento seja acolhido. Muito obrigada.

O presidente – Muito obrigado, deputada Laura Serrano. Cumprimento V. Exa. pela preocupação e pelo trabalho dedicado às crianças em Minas Gerais.

Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Sargento Rodrigues.