28ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 19/9/2019

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente - Permitam-me saudar aqui e agradecer a presença do Exmo. governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais; do orador e relator da constituinte em 1989, deputado Bonifácio Mourão; do 1º-vice-presidente da Assembleia Legislativa e coautor do requerimento que deu origem a esta homenagem, deputado Antonio Carlos Arantes; do procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio; da reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Profa. Sandra Regina Goulart Almeida; do constituinte em 1989 e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Romeu Queiroz; do ex-deputado desta Casa e ex-presidente Anderson Adauto, que nos honra com sua presença; de toda a imprensa, na pessoa do presidente do Ceppo, jornalista Acir Antão, que viveu esse momento tão importante da Assembleia de Minas e foi responsável e ajudou esta Casa a levar as informações corretas à população e a mostrar um pouco daquele momento; e do deputado Tadeu Martins Leite, da deputada Beatriz Cerqueira, da deputada Celise Laviola, do deputado Bartô, do deputado Braulio Braz, do deputado Coronel Sandro, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, do deputado Gustavo Mitre, do deputado Professor Irineu e do deputado Roberto Andrade.

Eu tinha preparado aqui um discurso, mas, ao ver tantas pessoas queridas e amigas, prefiro deixá-lo de lado para falar um pouco com emoção, a emoção de ver aqui tantas pessoas amigas, queridas, que não só fizeram parte da nossa história, da história da minha família, mas que também são parte importante da história de Minas Gerais. Por isso, esta Casa fez questão de fazer esta homenagem – e parabenizo aqui o deputado Antonio Carlos Arantes pela iniciativa.

Sras. e Srs. Constituintes e membros de suas famílias que aqui estão, tenham a certeza de que Minas deve muito ao trabalho de todos, à dedicação, à luta que viveram aqui, em um ano e pouco, para se fazer uma Constituição como a que temos em Minas Gerais. Eu fico pensando – e sei da vida no Parlamento – na dificuldade de se conseguir aprovar uma única lei. Eu imagino o trabalho de todos aqui para que uma Constituição inteira fosse aprovada, e aprovada com a qualidade que tem a nossa Constituição, e aprovada também com uma imensa participação popular.

Milhares de sugestões, dezenas de encontros ocorreram não só nesta Casa, mas também pelo interior de Minas; cada um desses encontros com o seu presidente, com o coordenador, nas mais diversas regiões de Minas, ouvindo a população, trazendo para dentro desta Casa o sentimento dos mineiros de Norte a Sul do nosso estado. Eu tenho certeza de que este marco da participação popular é, sem dúvida alguma, o marco maior da Constituição Mineira de 1989. Não tenho dúvida de que esse norte que se iniciou ali foi reafirmado e foi seguido por todas as demais legislaturas.

A participação popular nesta Casa continua uma realidade. É efetiva através da Comissão – já agora definitiva – de Participação Popular, que surgiu com o trabalho, a ideia de cada um desses constituintes que fizeram, da voz da população, a voz mais importante a nortear, a determinar o caminho e o rumo da Constituição votada e aprovada em 1989. Foram 30 anos que mudaram Minas; foram 30 anos que permitiram, hoje, ao olharmos para trás, dizer: Minas, hoje, é muito melhor do que a Minas de 30 anos atrás. Isso se deve, sobremaneira, à atuação de cada uma das mulheres e a cada um dos homens que, nesta Casa, registraram e fizeram um novo marco legal para levar adiante o nosso estado, para levar adiante a participação e a integração entre os demais Poderes, mas, acima de tudo, para mostrar que os mineiros não só fazem uma legislação de qualidade, mas também uma legislação e uma Constituição como a que foi feita aqui, com uma imensa participação da população.

Eu não quero me estender, mas não posso deixar também de reconhecer o imenso trabalho de toda a assessoria da Assembleia àquela época. Eu me lembro de, com 17, 18, 19 anos, começando os meus estudos de administração de empresas e de direito, poder viver um pouco dessa aula que acontecia aqui de direito constitucional, em cada uma das sessões realizadas. Eu não posso deixar de ressaltar a importância da equipe técnica desta Casa, assessorada também pelo Prof. Paulo Neves de Carvalho, que é, sem dúvida também, um marco importante do trabalho desta Constituinte mineira.

Quero encerrar aqui minha participação nesta noite, fazendo um convite da Assembleia à população de Minas Gerais: que continuem a participar e que sejam guardiões desta Constituição votada em 1989 e que tanto orgulha e honra esta Casa, que tanto mostra aos deputados aqui, nas disputas, nas discussões, nos momentos mais tensos, como disse aqui o deputado Nilmário Miranda, que é possível sentar, conversar e chegar a um bom caminho, a um caminho melhor para Minas e para os mineiros. Muito obrigado. Obrigado pela presença de todos. Parabéns pelo excepcional trabalho!