16ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 10/7/2019

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente - Bom dia, senhoras e senhores presentes! Permitam-me, em primeiro lugar, saudar o grande número de deputados estaduais presentes nesta manhã, o que demostra a importância desse trabalho da Assembleia, de fiscalizar, de estar próxima da prestação de contas feita pelo Executivo. Quero agradecer a presença e saudar o Exmo. Sr. governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. Saudar também o Exmo. presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, que nos honra com a sua presença e com as suas sábias palavras. Agradeço também a presença do Exmo. Sr. Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, e saudar o ex-presidente desta Casa e hoje presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri torres. Quero saudar todas as deputadas e os deputados, na pessoa do deputado Hely Tarqüínio, que é o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e, embora não pareça, é o nosso decano na Casa, que fala não só com o seu espírito jovem, mas também com a sabedoria dos seus mandatos nesta Casa, com a sabedoria e com o seu trabalho de tantos e tantos anos dedicados à população de Minas Gerais.

Para mim é uma honra estar aqui hoje falando um pouco sobre o Assembleia Fiscaliza, que é, acima de tudo, muito mais que um trabalho do presidente, um trabalho de cada uma das deputadas e de cada um dos deputados desta Casa. Se não fosse pela participação dos parlamentares, pelo engajamento, pela dedicação e pelo trabalho que realizaram aqui, não tenho dúvida de que hoje não estaríamos entregando ao governador um relatório tão consistente, não só de preocupações da Assembleia, mas também de sugestões.

O Assembleia Fiscaliza tem a função de concentrar, em um curto espaço de tempo, o trabalho que é feito normalmente nas comissões de fiscalização e de indagar informações aos mais diversos órgãos do Estado.

Com essa nova determinação constitucional, a Assembleia se dedicou, durante duas semanas, em tempo integral, à discussão de assuntos tão importantes para os mineiros – assuntos como a questão do desenvolvimento social, assuntos como a questão da vulnerabilidade, assuntos importantes como a educação, como a saúde, como a segurança pública. Enfim, os deputados, cada um na sua área de atuação, cada um membro das mais diversas comissões desta Casa, foram fundamentais para o sucesso desta iniciativa, que começa já vencedora. Esperamos que se aperfeiçoe a cada rodada, a cada momento em que aqui estivermos.

Portanto tenho, nas minhas palavras, em primeiro lugar, de agradecer aos parlamentares, porque foram eles e são eles os principais responsáveis para que hoje pudéssemos estar aqui. Não posso deixar de agradecer também aos secretários de Estado, que prontamente receberam o convite, que vieram aqui, que trouxeram suas informações, que fizeram, da apresentação que trouxeram, um debate de altíssimo nível com os parlamentares. Assim, nessa integração, em que um não enxerga o outro como adversário, mas como aquele que está do mesmo lado da mesa, como aquele que enxerga de frente e junto os problemas do Estado e tem em comum o desejo da melhoria da qualidade de vida dos mineiros, é que se travaram aqui os mais diversos debates.

Eu não posso me esquecer de agradecer também à equipe técnica da Assembleia, que foi fundamental no apoio aos parlamentares, na preparação das reuniões, na formulação desse relatório tão bem elaborado; nos diversos temas e nos diversos momentos a assessoria foi fundamental. Entregamos hoje, aqui, ao governador, uma síntese do relatório, que tem algumas dezenas de páginas. Resolvemos escolher alguns temas importantes para a sociedade, como foi colocado aqui pelo deputado Hely Tarqüínio, como pontos focais desta discussão na Casa. Por isso, não só apontamos dificuldades, mas buscamos levar também sugestões, levar também soluções para os problemas que foram aqui encontrados.

É importante dizermos aqui, como colocou muito bem o presidente Nelson Missias, que este momento de fiscalização traz também um peso importante nas relações entre os três Poderes do Estado. As responsabilidades dos Poderes são individualizadas, e cada instituição responde perante a sociedade por seus próprios atos de ofício, uma vez que, a despeito de serem harmônicas, as competências não se confundem. Portanto, a Assembleia sugere, a Assembleia apresenta soluções, mas essas soluções devem ser dadas efetivamente pelo governo do Estado. É assim que espera a população. É assim que desejam os parlamentares, que desejam os demais poderes em Minas Gerais.

Eu não posso deixar de fazer um agradecimento também à imprensa, que deu repercussão e voz a essas discussões. Foi importante porque a discussão que acontecia aqui, muitas vezes no Plenário ou num plenarinho, atingiu a televisão, o rádio e os jornais e se tornou mais próxima da população, fazendo com que aquela discussão, muitas vezes sobre temas áridos ou temas de mais dificuldade de compreensão pela população, se tornasse de fácil entendimento e pudesse alcançar as casas de todos os mineiros.

Nós, da Assembleia, estamos muito felizes não só pelo momento que estamos vivendo mas também pela importante integração entre os poderes. Esta Mesa demonstra, por si só, a importância de todos caminharmos juntos, de todos estarmos juntos para que Minas possa viver um novo momento. A presença dos parlamentares hoje, Sr. Governador, demonstra que a Assembleia de Minas está presente na busca de soluções, na busca de tempos melhores para o nosso estado, um Estado de que o mineiro possa voltar a se orgulhar. Que o mineiro possa ter orgulho de sair do nosso estado e, ao estar em outros estados da Federação, dizer com alegria: “Sou mineiro, venho das Gerais, venho das Minas e tenho a alegria de estar aqui”. Isso porque Minas retoma sua capacidade de investimento, porque Minas tem cuidado com suas políticas públicas, porque Minas Gerais volta a ser exemplo para todos os estados do Brasil.

É nesse sentido que a Assembleia trabalhará nos próximos anos. Portanto, com a mesma determinação do Tribunal de Justiça e do governo do Estado, tenho certeza de que, juntos e unidos, venceremos essa crise.

Muito obrigado a todos. Um abraço e fiquem com Deus.