6ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 29/4/2019

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente - Exmo. Sr. 1º-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Afrânio Vilela, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais; Exmo. desembargador Jair José Varão Pinto Júnior, que recebe de forma tão correta e tão merecida esta homenagem, nesta noite; Exmo. Sr. 3º-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alencar da Silveira Jr., autor do requerimento que deu origem a esta homenagem; Exmo. Sr. ex-deputado estadual e eterno presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a quem temos a alegria de rever esta noite, deputado Adalclever Lopes; Exmo. ex-presidente do Tribunal de Justiça e desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, que também nos honra com sua presença – em sua pessoa, cumprimento todos os desembargadores que nos enchem de alegria com sua presença; Exmo. defensor público Wilson Rocha, representando o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares; deputados estaduais Professor Cleiton, Braulio Braz, nosso amigo e eterno deputado Tiago Ulisses. Saudamos também os amigos que aqui se juntam a nós nesta homenagem: Dr. Décio Freire, Sardinha e Maria Vitória.

Queria falar da assertividade do deputado Alencar da Silveira Jr. ao trazer para discursar em conjunto essas três figuras que também puderam nos falar um pouco da história, da trajetória de vida do nosso homenageado.

Também quero saudar todos os amigos presentes na pessoa do amigo Luiz Tito, que também nos honra com a sua presença.

Esta homenagem é um reconhecimento do Legislativo estadual, em nome de todos os mineiros, à dedicação do desembargador Jair José Varão Pinto Júnior em prol do aperfeiçoamento do direito e do Judiciário, numa trajetória marcada por eficiência, sabedoria e senso de justiça. Digno de nota que este evento aconteça proximamente à data que marca 30 anos do ingresso do nosso homenageado na magistratura mineira, até tornar-se desembargador, por indiscutíveis méritos, junto à mais alta Corte de Justiça de Minas Gerais.

É de uma magistrada mineira, a ministra Cármen Lúcia, a constatação irretocável de que “o julgamento dos atos alheios é das mais difíceis e pesadas tarefas humanas”. A história do Judiciário nos mostra que o apreço ao direito, quando conjugado à afeição pela justiça, produz magistrados aptos não só a realizar a difícil e pesada tarefa de julgar, como também de contribuir para o aperfeiçoamento do processo civilizatório de uma sociedade. Exemplo eloquente é a carreira do nosso homenageado. O farol que guia o exercício do seu poder judicante tem por essência sólidos princípios morais e reconhecida qualificação técnica. Por isso – e não por acaso –, colocou-se na linha de frente dos que clamam por ética, respeito e imparcialidade.

A justiça é a última salvaguarda dos direitos; é a porta na qual vamos bater quando todas as outras se recusaram a abrir. Das palavras do desembargador Jair Varão, vem a assertiva de que “a previsibilidade da norma restabelece o grau de solidez das relações interpessoais”.

Em passagem primorosa de sua obra, o escritor moçambicano Mia Couto sustenta que a vida é um colar: a miçanga, todos a veem; todavia, ninguém nota o fio que, em colar vistoso, vai compondo as miçangas. O personagem do conto define uma metáfora lírica, a relevância daqueles que, sem alarde, fazem as nossas instituições vivas e atuantes. Para além de ser um fio no colar da democracia mineira, a trajetória do desembargador Jair Varão mostra seu comprometimento com outras áreas igualmente nobres – cito a docência –, compartilhando saberes de forma generosa para a formação de outras gerações.

Em um artigo publicado no ano passado, ele lembrou que “o Poder Judiciário deste Estado é formado por homens e mulheres oriundos de um povo ordeiro, sereno, repleto de tradição e bravura, mas basicamente descomplicado, produtivo e repleto de fé. Nossa magistratura é composta de membros independentes e equipotentes, que se respeitam e laboram na busca do bem comum. Mais uma vez, Minas mostra o caminho. É bom que se pontue que, em nosso Estado, existe uma realidade positiva que não admite mais questionamentos ou dúvidas. Aqui se trabalha e em silêncio”.

Podemos dizer, sem dúvida, que Jair Varão angariou afeto e carinho por onde passou, tornando-se multiplicadamente mineiro. Agora, chegou a vez de a Assembleia de Minas prestar sua homenagem a quem tanto fez por nosso Estado.

O poeta Carlos Drummond de Andrade escreveu, certa vez: “O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,/ a vida presente./ O presente é tão grande, não nos afastemos./ Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.” Fundamentada nos desafios do presente, com o intuito de colher um amanhã mais justo e solidário, a carreira do desembargador Jair Varão repete o convite do grande poeta mineiro.