ª REUNIÃO PREPARATÓRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 1/2/2019

Palavras do presidente (deputado Agostinho Patrus)

O presidente - Prezados colegas, deputadas e deputados, minhas primeiras palavras são de consternação pela catástrofe ocorrida em Brumadinho na semana passada. É difícil expressar sentimentos em ocasiões como essa. A gravidade da situação é maior que as palavras possíveis. Resta juntar-me à tristeza de todos os mineiros e manifestar minhas mais sentidas condolências àqueles que hoje experimentam as dores da perda. A Assembleia inicia a legislatura sob o signo do luto, solidária no sofrimento dos atendidos e perfilada com outros órgãos de fiscalização e controle dos três níveis federativos na tarefa de trabalhar para que eventos devastadores como esse não se repitam. É o que a sociedade espera de nós. É o compromisso que temos com ela.

Caros colegas, cumprimento e parabenizo as deputadas e os deputados da 19ª Legislatura, aos que aqui permaneceram e aos que agora se juntam a nós. Sinto-me honrado pela distinção que acabam de me conceder de conduzir esta Casa. Recebam meu compromisso de honrá-la, trabalhando para que a Assembleia seja uma instituição cada dia mais responsiva ao povo mineiro, destinatário e juiz das nossas ações.

Parabenizo os deputados eleitos para a Mesa. Meus melhores votos aos colegas que compartilharão comigo a missão de encontrar novos caminhos para a Assembleia e para o Estado de Minas Gerais.

Cumprimento o deputado Hely Tarqüínio, nosso estimado decano, patrimônio intelectual e ético desta Casa, que inicia hoje seu 7º mandato, numa prova irrefutável de que os mineiros sabem reconhecer a competência e a honestidade de seus representantes. Na pessoa dele, cumprimento todos os colegas que mereceram novamente a confiança dos eleitores e revalidaram seu mandato.

Por meio da deputada Andréia de Jesus, cumprimento os novos parlamentares que chegam ao Parlamento nesta legislatura, legitimados pela vontade incontestável das urnas. Sejam muito bem-vindos à Casa da democracia.

Ao presidente Adalclever Lopes, das mãos de quem recebo a presidência da Assembleia, meu reconhecimento pelo legado positivo da sua gestão, mesmo diante de tantas adversidades. As instituições são obras de construção coletiva, fruto do trabalho de todos que a ela se dedicam. Ao presidente Adalclever, meus sinceros agradecimentos e minha profunda admiração.

Saúdo também os veículos de imprensa e, de forma muito especial, todos os mineiros que nos acompanham pelos canais de comunicação. Cumprimento o quadro de servidores desta Casa, repositório de conhecimento técnico, que coloca Minas como referência entre os parlamentos estaduais. À minha equipe de gabinete, pela lealdade e eficiência com que desempenham as suas funções e me acompanham no dia, meu reconhecimento e minha gratidão. Aos meus apoiadores, prefeitos, lideranças, mais que parceiros, amigos fraternos, muito obrigado pela confiança e estima.

Peço licença às deputadas e aos deputados para agradecer também à minha família, esteio pessoal e emocional em todas as vicissitudes da minha vida. À minha mãe Orcanda, generosa e amiga, e ao meu pai Agostinho, deputado por vários mandatos e ex-presidente desta Casa. Eles são presenças invisíveis, mas muito sentidas, vozes silenciosas que me orientam, com exemplos de simplicidade, honestidade e amizade. Aos meus irmãos, Breno e Lucas, companheiros de trabalho e de vida, que nunca me faltaram e com que divido minhas responsabilidades.

Agradeço, de forma muito carinhosa, à minha esposa Bianca e aos nossos filhos, Antônio e Agostinho, pela compreensão e desprendimento quando decidi aceitar esse meu chamamento, mesmo sabedores de que os sacrifícios serão ainda maiores que aqueles que já lhes imponho atualmente.

Por fim e sobretudo, agradeço à força espiritual da fé, que me guia, iluminando meu caminho e orientando minhas escolhas.

Nobres parlamentares, é sempre uma honra subir à Mesa para falar ao povo mineiro. Hoje junta-se à honra uma grande responsabilidade. A missão que recebo é reconhecidamente difícil, entretanto o fato de me ter sido outorgada há pouco, de maneira unânime, traz conforto e coragem para assumi-la na certeza de que contarei com o imprescindível apoio dos meus pares. Recebam meu compromisso de trabalhar com obstinação, despido de vaidades, mas com orgulho incontido de presidir a Casa da democracia. Não há lugar para omissão no momento histórico em que vivemos. A investidura na presidência da Assembleia demanda não apenas a obrigação de realizar uma gestão administrativa qualificada, austera, proba e transparente. Tempos revoltos nos obrigam, mais do que nunca, a ser ágeis nos processos e a fazer mais com menos - e de tudo um muito – para entregar os serviços públicos na dimensão e na qualidade esperadas pela população.

Os desafios de Minas são sérios e são muitos. Se é certo que não haverá solução fácil e indolor, também é certo que não haverá solução adequada fora do crivo do Parlamento. (- Palmas.) As atividades legislativas são a salvaguarda da soberania popular. Não existe regime democrático sem parlamento, verdadeira frente de resistência para fazer valer a vontade da população.

Caríssimos colegas André Quintão, Luiz Humberto e Dalmo Ribeiro, aprender com o passado é uma apólice de seguro para o futuro. Precisamos relembrar a história e enaltecer o pioneirismo de quem nos antecedeu para que possamos orientar o que está por vir. Neste Plenário, estão mulheres e homens ao mesmo tempo conscientes da situação de Minas e sensíveis às necessidades dos mineiros. Por isso a sociedade os escolheu para representá-la, anos após anos, por diversos mandatos. A eles se juntam novos colegas, como a deputada Beatriz Cerqueira e os deputados Raul Belém e Mauro Tramonte, que aqui chegam porque conseguiram captar esse sentimento da população e, com seu trabalho, certamente ião provar a assertividade da escolha.

Aqueles que se dispõem a fazer história não são reféns do reconhecimento imediato. Ao revés, muitas vezes são injustiçados pelas análises superficiais, tão ao gosto dos descompromissados com a estabilidade. Os fazedores da história sabem que o tempo, senhor da razão, permitirá que seus atos sejam adequadamente compreendidos no momento oportuno.

Cada legislatura que se inaugura é uma nova oportunidade de aperfeiçoamento da democracia, com antigos e novos participantes, juntos, emprestando sua contribuição para construir uma instituição cada vez mais sólida. Não podemos nos descuidar. Os escaninhos da história são pródigos em episódios reveladores de que a centralidade do Poder Legislativo nos sistemas decisórios é frequentemente contestada em momentos de turbulência. Toda vez que a democracia balança, dedos em riste são apontados para o Poder Legislativo, exatamente porque é ele, o Legislativo, o vigilante permanente, o guardião zeloso dos valores democráticos.

Felizmente o conceito de representação evoluiu. Tomando emprestado a expressão do poeta, hoje podemos dizer que as páginas infelizes da nossa história foram viradas. O papel do Legislativo como suporte para a estabilidade do sistema político passou a ser amplamente reconhecido pelos outros Poderes e pela sociedade. Mesmo que por vezes o Parlamento seja palco de embates que possam causar incômodos, a democracia não transige mais sobre a sua necessidade nem admite dúvidas quanto à sua importância. Um dos maiores parlamentares que este país viu nascer – Ulysses Guimarães, o senhor democracia – nos ensina que “a verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem” e que, quando todas as vozes são ouvidas, “a sociedade acaba vencendo”. Casas Legislativas não são moradas de pensamento hegemônico. Um dos elementos estruturantes é justamente a multiplicidade de opiniões. Cada um de nós aqui representa fragmentos de um imenso caleidoscópio social. A justaposição desses fragmentos, de forma harmônica e equânime, é condição essencial para que esta Casa cumpra o dever de representar 21 milhões de mineiros.

Sabemos que o confronto das ideias, o debate, o diálogo incansável rumo ao entendimento, sem dúvida, requerem tempo e empenho, mas são etapas que jamais podem ser suprimidas em face do afogadilho imposto pelas circunstâncias. O Parlamento é moinho movido pelos ventos da liberdade, por isso um dos alicerces do Estado Democrático de Direito. Democracia não é acordo, é processo; não pode ficar sujeita às intempéries do imediatismo. Guimarães Rosa, o “desinventor das palavras”, nos ensina: “As coisas mudam no devagar depressa dos tempos e é só aos poucos que o escuro fica claro”.

Nossos objetivos aqui são comuns: justiça social, desenvolvimento, oportunidades iguais e respeito às diferenças. Precisamos atuar para que as convergências estejam acima de questões políticas e ideológicas. Divergências existem e são salutares dentro de uma dialética construtiva. São elas que oxigenam o debate e qualificam a agenda legislativa com demandas plurais.

Prezados amigos, colegas parlamentares Inácio Franco, Mário Henrique Caixa e Glaycon Franco, a complexidade da situação exige do Poder Legislativo o inarredável compromisso com o fiel cumprimento do seu papel constitucional. A tríade das atribuições do Parlamento – representar, legislar e fiscalizar – mais do que nunca deve ser desempenhada com diligência e rigor. Ao representar, precisamos ouvir, compreender e atuar para que esta Casa seja, efetivamente, a caixa de ressonância da sociedade mineira, não apenas amplificando a voz das ruas, mas também atendendo suas demandas. Ao legislar, mais do que criar novas leis – necessárias, mas não suficientes para regular as relações entre os mineiros –, devemos estar atentos ao fato de que, muitas vezes, o poder legiferante deve ser exercido com vistas a revisar o ordenamento vigente ou mesmo revogar normas que dificultam a vida das pessoas.

Finalmente, o Parlamento tem o dever de fiscalizar e controlar os atos dos Poderes do Estado. Vale ressaltar que não se trata de mera prerrogativa, e sim de múnus alienável, atribuído a esta Casa pela Lei Maior. É o seu cumprimento, zeloso e integral, que garantirá a sociedade o direito a um governo honesto, obediente à lei e eficaz, como previsto na letra do art. 73 da mesma Carta.

Neste contexto, caríssimos colegas Duarte Bechir, Gustavo Valadares e Cássio Soares, estou certo de que a Assembleia inicia a atual legislatura de forma firme, independente, coesa, ciente das suas responsabilidades constitucionais e, acima de tudo, atenta ao processo de metamorfose política em curso no Brasil e no mundo, neste início de século. E, neste processo, vocês, colegas deputadas e deputados, serão imprescindíveis. Esta cadeira da presidência será dividida com mais 76 parlamentares. Quero ouvir todos e cada um, sempre buscando encontrar decisões que melhor reflitam a diversidade deste Parlamento. Nossos concidadãos podem estar certos de que seus representantes não faltarão ao chamamento para discutir, aperfeiçoar e votar medidas legislativas que possibilitem imprimir um novo ciclo de prosperidade no Estado, com a celebração de suas riquezas e o resgate do protagonismo econômico e político no restante do País. Quanto maior o desafio, maior a necessidade de sermos persistentes e criativos. Precisamos vencer a ameaça insensata do pessimismo, acautelarmo-nos dos falsos profetas e suas previsões distópicas nas quais o desalento dá o tom sombrio de um futuro onde ninguém gostaria de viver.

É de um visionário mineiro, que mudou os destinos deste país, Juscelino Kubitschek, a seguinte frase: “O otimista pode errar, mas o pessimista já começa errando”.

Não podemos, senhoras deputadas e senhores deputados, esmorecer; dificuldades não podem imobilizar esta Casa, pelo contrário, os obstáculos devem servir de incentivo para que ela trabalhe mais e melhor. A essência de uma instituição reside na sua capacidade orgânica de construir projetos e mobilizar esforços para concretizá-los. Dos seus dirigentes, requer-se um valor intangível, muitas vezes negligenciado: a habilidade de conectar pessoas em torno de um objetivo comum. A cada dificuldade ou turbulência, haveremos de nos socorrer do testemunho que o autor de Grandes sertões: veredas prestou sobre sua terra, carinhosamente chamada de Minas, patriazinha: “Sendo a vez, sendo a hora, Minas entende, atende, toma tento, avança, peleja e faz”. A vez é esta. A hora é agora. Conclamo meus pares a seguirmos juntos nessa direção para propiciarmos aos mineiros que habitam nossas montanhas e vales a dignidade e o bem-estar que merecem. Muito obrigado.

Em nome da Mesa recém-eleita e empossada, agradeço a todos os pares o apoio.