19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 11/12/2018

Palavras do deputado Luiz Humberto Carneiro

O deputado Luiz Humberto Carneiro* – Sr. presidente, deputado João Vítor Xavier, esclareço a emenda jabuti. Não tenho interesse próprio. Votamos a emenda no passado e só entrou nesse projeto porque se refere a cartórios, taxas cartoriais; por isso está entrando. Se fosse outro projeto, entraria em outro.

O que acontece hoje? Ao conseguir um empréstimo rural, o produtor tem que ir a um cartório registrar a cédula rural. Quando o fizemos, colocamos uma redução para o produtor que lá vai registrar sua cédula. O João Magalhães está explicando que são dois projetos e que há duas emendas, sendo uma do Antônio Carlos – essa que está nesse projeto –, e no outro está justamente o que foi tirado. Hoje há um complicador para a discussão.

Dentro desse projeto, dessa emenda que atinge o produtor rural, gostaria de colocar uma redução em termos de alíquota diferente, de tudo aquilo que se pensa que beneficiará cartório. Na verdade, temos uma violenta redução, que foi de 75%, nas custas cartoriais até a garantia de quatro módulos rurais – acima disso é de 50%. Há duas linhas de financiamento: uma em cima da cédula rural e outra num outro investimento dentro do banco, de outra linha de crédito. Leonídio, você entende muito bem isso; essa linha não foi contemplada. Só foi contemplada a parte da cédula rural.

Nas minhas emendas, tratei disso. O deputado João Magalhães está explicando que a discussão é sobre a emenda do Antônio Carlos. Está bom, Antônio Carlos? Um abraço.

* - Sem revisão do orador.