15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 26/11/2014

Palavras do deputado Ulysses Gomes

O deputado Ulysses Gomes* – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Estamos debatendo esse projeto de lei. Tenho acompanhado as discussões, que, na verdade, nos mostram o desespero daqueles que não reconhecem nem aceitam a derrota. Não aceitam, sobretudo, o processo democrático. É interessante, porque alguns assuntos reafirmam muito o que dissemos em questionamentos e debates ao longo deste mandato.

O deputado Gustavo Valadares disse que vai cobrar e espera que o futuro governador Pimentel pague o piso dos professores. Deputado Rogério Correia, cai por terra toda a história de que o atual governo pagava o piso. Se o deputado está dizendo que o Pimentel terá de pagar o piso, realmente o atual governo nunca pagou nem paga o piso nacional salarial. Sempre dissemos isso aqui, os professores sempre cobraram do governo. De alguma forma, a base do governo, como fez durante todo o mandato, quis enganar a população de Minas com números confusos, querendo dizer que pagavam o piso nacional salarial, que nunca foi pago. Agora, estamos vendo o deputado afirmar isso, porque, se ele disse que o Pimentel terá de pagar o piso, tem algo errado. Poderia dizer que o Fernando Pimentel terá de continuar a pagar o piso para os professores. Continuar pagando o quê? Aquilo que não se paga?

A minha expectativa é ouvir da atual base do governo um pouco mais de coerência em suas avaliações. Ouvi questionamentos sobre o repasse de verbas do governo federal. De fato, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a queda de repasses federais chegou a R$1.700.000.000,00 para Minas Gerais. Isso, em hipótese alguma, reflete o impacto da situação em que se encontram as contas do Estado de Minas Gerais. O déficit nominal de Minas é de R$8.500.000.000,00. As contas de 2014 pioraram se comparadas às de 2013. O déficit da previdência estadual aumentou, a arrecadação caiu e o limite para a tomada de empréstimo está menor, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União. Essa é a situação de Minas, deputado Rogério Correia. Vou registrar novamente: o déficit da previdência estadual aumentou, a arrecadação caiu, o limite para a tomada de empréstimos está menor, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União. Essa é a situação de Minas: diminuiu a arrecadação, aumentou o déficit e, consequentemente, o seu poder de endividamento diminui ainda mais. Até porque o endividamento de Minas chegou ao limite, não dá mais. Esta é a situação que vamos encarar no próximo governo: um estado totalmente endividado.

A atual base do governo está querendo confundir números e questionar o governo. E ainda tiveram coragem de dizer que o PT é uma vez só. O povo brasileiro elegeu os presidentes Lula e Dilma e, consequentemente, o PT pela quarta vez. No processo democrático, o PT é o partido que mais tempo governou o País. É absurdo da nossa parte ter de ouvir, lamentavelmente, esse nível de discurso que se faz aqui. Questionam as contas do governo federal, mas endividaram Minas Gerais. Cobrar, apontar o dedo no nariz, apontar o dedo na cara, dizendo que não sabemos gerir o País? Pegamos o País quebrado, endividado. Olhem a situação dele, a geração de emprego, a renda do trabalhador, a vida das pessoas. A vida do povo melhorou. Por isso o povo brasileiro, ao longo dos últimos 12 anos - agora vamos para 16 anos -, confirmou nas urnas o desejo de continuar essas transformações. Por causa da quantidade de mentiras ditas em Minas Gerais, o Aécio perdeu. Por causa da quantidade de mentiras pregadas ao longo dos anos, estamos governando o País há 16 anos.

E, mesmo depois de derrotas e derrotas, continuam a subir na tribuna e a contar mentiras; continuam a apontar o dedo na cara, enchendo o peito e dizendo que são exemplo de gestão, com um déficit nominal de quase R$9.000.000.000,00. Isso é exemplo de gestão? Se o governo federal fizer o repasse, eles diminuem o déficit em R$1.500.000.000,00. O déficit é quase R$9.000.000.000,00. Estamos falando de conta matemática. O déficit em Minas Gerais seria em torno de R$6.000.000.000,00, o que não mudaria a cara da gestão ineficiente, mentirosa do governo tucano, ao longo de 12 anos em Minas Gerais. O governo sucateou a saúde do Estado.

Podemos citar qualquer exemplo para os cidadãos que estão nos ouvindo. Os hospitais estão sem dinheiro, bem como as fundações. A segunda maior fundação do Estado está em Pouso Alegre, no Sul de Minas. De acordo com o atual sistema, é nomeada uma lista tríplice para indicação da direção da fundação pelo governador. Deputado Rogério Correia, sabem o que estão fazendo? Por meio de um projeto de lei que trata da educação, estão apresentando uma emenda frankenstein, querendo fazer o quê? Perpetuarem-se no poder das fundações, tirando da decisão do governador a indicação da lista tríplice. Na opinião deles, depois de terem governado todo esse tempo, a direção das fundações deve ser eleita pelo conselho administrativo. Estão querendo fazer um esquema nas fundações e nas autarquias do Estado para se perpetuarem no poder, pois não estão aceitando a derrota.

É esse o exemplo de gestão? É uma gestão de total controle da mídia, que não conta o que ocorre em Minas Gerais, que não fala do endividamento, que está fechando contratos, acabando com obras de manutenção. É essa a situação? A situação em que eles estão é a seguinte: não há dinheiro para a saúde, para a educação, para as obras, para a segurança pública, como vimos com as galerias lotadas aqui, mas há dinheiro para continuar todo esse plano de mídia, de maquiar toda a situação de Minas em todas as mídias. Ao assistir o Jornal Nacional, o Fantástico, no meio das propagandas, está a do governo de Minas, como se tudo estivesse uma maravilha. Infelizmente continuamos com essa história de Minas midiática contra a Minas real. A Minas real é a Minas que derrotou o Aécio, a Minas que reconhece no dia a dia as deficiências do Estado, a distância do Estado na vida das pessoas, como disse, na saúde, na educação. Visitem uma escola pública em uma cidade pequenininha, como o Município de Estiva, e vejam a situação em que se encontra. Quero ver se alguém tem coragem de ir ao banheiro que as crianças usam. Visitem uma outra cidade pequena no Sudoeste e conheçam a sua realidade. Visitem uma cidade grande, como Pouso Alegre, no Sul de Minas, e conheçam a Escola Vinícius Meyer. Quem tem coragem de estudar naquela escola, sem janelas, com a fiação caindo na cabeça dos alunos, chovendo dentro da sala de aula? Essa é a situação das escolas em Minas Gerais. Pegam uma e outra escola que estão estruturadas, o governo do Estado fotografa, filma e apresenta na mídia.

Essa é a realidade que vamos encarar no próximo governo, com os desafios que se apresentam mas, sobretudo, com o compromisso de melhorar a vida do povo mineiro. Muito obrigado, Sr. Presidente.