7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 16/2/2011 Palavras do Deputado Romeu Queiroz Palavras do Deputado Romeu Queiroz Agradeço a Deus, em primeiro lugar, a graça deste momento em que assumo, pela sexta vez em minha vida pública, o mandato parlamentar. Agradeço ao povo mineiro a honra imensa de poder representá-lo novamente nesta Casa. Agradeço à Justiça a soberana decisão, que foi acolhida - e mesmo antecipada - pela Mesa desta Assembleia. Evocando a minha Patrocínio natal, agradeço à minha querida família, aos numerosos, grandes e fiéis amigos que sofreram comigo e me acompanharam, sem vacilação, em instantes cruciais de minha vida pública. Deles recebi sempre palavras de incentivo e gestos solidários, cuja grandeza não consigo traduzir em palavras. Meu coração, sim, conserva cada uma dessas palavras, cada um desses gestos. Completo, pois, a travessia do deserto com a consciência de que jamais faltei aos meus compromissos de lealdade para com a sociedade e para com o Estado, em Minas e no Brasil. Circunstâncias políticas, de todos conhecidas, criaram, na metade desta década, um “tsunami” institucional no País, provocado pelo anacrônico e viciado sistema de financiamento das campanhas partidárias, desde o âmbito municipal até o plano federal. Felizmente, esta prova de fogo foi vencida, sem ferir a estabilidade das instituições democráticas, ainda em fase de afirmação e de consolidação no Brasil. Muitos já disseram e eu repito nesta hora: o pior de qualquer prova é dela não extrair nenhuma lição. A reforma política, que está na agenda de prioridades da Presidente Dilma Roussef e do Congresso Nacional é um ponto de honra a ser enfrentado por todos nós - classe política e sociedade brasileira. Já não podemos conviver com a hipocrisia reinante na fronteira nebulosa do que pode ou não pode ser feito em termos de financiamento eleitoral. Ou seja, práticas que são consideradas, em determinado momento, como aceitáveis pelos usos e pelos costumes, em outro momento, segundo os interesses em jogo, passam a ser tidas como antiéticas e criminosas. Esclarecer e definir claramente essas regras deverá ser, sem dúvida, um dos pontos centrais no projeto de reforma política, evitando crises futuras que possam ameaçar de ruptura a própria ordem institucional. Esta é a mais preciosa lição que pude extrair de minha última experiência na Câmara Federal. Nobres colegas, senhoras e senhores, conservo desta Casa as lembranças mais queridas. Aqui fui Deputado constituinte em momento histórico de reconstrução do Estado Democrático entre nós. Naquele momento, o atual Governador, o Prof. Antonio Augusto Anastasia, já contribuía, com seu saber jurídico, para os trabalhos da Constituinte mineira. Ele assessorava, então, a Relatoria-Geral, sob o comando do Deputado Bonifácio Mourão, a quem tenho a alegria e a honra de reencontrar nesta 17ª Legislatura. Por outra singular coincidência, era então Secretária- Geral da Mesa a Dra. Maria Coeli Simões Pires, hoje Secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais. Aqui exerci, a partir de 1986, três mandatos consecutivos, ocupando, com muita honra e por duas vezes, nos biênios 1991-1992 e 1997-1998, a Presidência de nossa Casa. Nessas gestões, com o apoio irrestrito da Mesa da Assembleia, das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, com a intensa colaboração do quadro funcional, demos início a um grande e irreversível processo de modernização administrativa deste Poder Legislativo, da informatização a novos métodos de trabalho. Auditorias externas contribuíram para fazer o diagnóstico de nossas mais profundas necessidades. A primeira delas, sem dúvida, era ampliar, por todos os meios, depois da Constituinte, os meios de interação entre o Legislativo e a sociedade. Ao longo dessas gestões - e isso recordo com muito carinho -, foram instituídos mecanismos novos e pioneiros de interlocução entre esta Casa e o povo mineiro, como os seminários legislativos, as audiências públicas, os fóruns técnicos, e assim por diante. Foi criada, ainda em nossa primeira gestão, a Escola do Legislativo. Preparamos, em seguida, os meios e os instrumentos para a criação da TV Assembleia, colocada em operação em 1995, já na gestão do saudoso e querido amigo, o eterno Deputado e padrinho Agostinho Patrus. Criamos, em nossa segunda gestão, o Comitê Interestadual das Bacias Hidrográficas, com a instalação inicial da Cipe São Francisco. Foram dados novos impulsos às audiências públicas regionais. Nossa maior preocupação, em ambos os períodos, foi, portanto, trabalhar visando ao engrandecimento institucional do Poder Legislativo em todas as esferas de sua atuação. Durante 12 anos, pude conviver diariamente com o processo de desenvolvimento institucional e político desta Casa. Hoje posso unir, com a graça de Deus, esses tempos de minha vida pública. Manifesto minha alegria e satisfação em constatar que a nova Mesa da Assembleia, presidida pela liderança jovem e lúcida do Deputado Dinis Pinheiro, conta com projeto de grande envergadura para o continuado aperfeiçoamento desta instituição. Com humildade e simplicidade, quero aqui contribuir para o fortalecimento deste instrumento essencial do Estado Democrático de Direito: o exercício da representação popular, princípio e fim do Poder Legislativo. Nesta representação, quero bem servir a Minas e trabalhar muito por todos os mineiros! A todos transmito meu melhor agradecimento e cumprimento com o meu mais caloroso afeto. Muito obrigado.