1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 2/2/2011 Palavras da Deputada Liza Prado A Deputada Liza Prado* - Boa tarde a todos. Sr. Presidente e componentes da Mesa, desejo-lhes um profícuo mandato. Tenho a certeza de que a competência domina esta Mesa. Caros colegas, servidores que nos acompanham, este é o meu primeiro pronunciamento, que já deveria ter sido feito há mais de 20 anos. Mas, como o vigia espera pela aurora, aqui estou, para que possamos ter um caminho trilhado juntos. Não na concepção de Pitágoras, que afirmava que a companhia de uma mulher é perigosa. A minha companhia será para garantir o avanço de Minas Gerais, para defender as pessoas que mais necessitam. A minha trajetória será pautada por minha origem e por minha história. Então, a minha atuação será sempre solidária aos meus colegas e de defesa do nosso povo. É a primeira vez que Uberlândia e o nosso Triângulo Mineiro têm uma Deputada eleita nesta Casa. Como mulher, espero poder, juntamente com os movimentos feministas e populares, defender o nosso povo de verdade. Solidarizo-me com as palavras dos colegas que por aqui passaram nos pronunciamentos e nos apartes. Não podemos permitir uma carnificina desse porte. Não podemos permitir que, por causa da omissão de alguns, tenhamos tantas famílias enlutadas. Isso, tenho certeza, nos une, independentemente de ser de esquerda ou de direita, da cor partidária ou da bandeira que defendemos. É a vida que está sendo colocada em risco. Portanto assinei os documentos para que possamos ter segurança na nossa cidade e no nosso Estado. Defendo uma frente parlamentar para a solução dessa questão. Qualquer colega desta Casa terá o meu apoio para buscarmos solução para os nossos problemas. O meu partido é da base de sustentação do governo e terá em mim uma grande companheira, mas com uma visão crítica quando a matéria não for de interesse da nossa população ou quando ferir direitos. Creio que isso não acontecerá. Portanto serei companheira para que este governo, em cuja base de sustentação o meu partido decidiu permanecer, construa um Estado forte e combativo. Cumprimento todos os Deputados da legislatura anterior, os que se reelegeram e os que vieram compor a legislatura atual. Chego a uma Casa que, no final do ano passado, aplaudiu o projeto Ficha Limpa. Fico muito orgulhosa de poder começar o mandato com uma legislação que considero uma das mais importantes produzidas por esta Casa. Sinto-me contente também de chegar a esta Casa num momento em que vários servidores bastante competentes dão exemplo não só com ficha limpa para outros Estados, mas também porque conseguiram fazer, com muita competência, um planejamento estratégico que se preocupa com o desenvolvimento do nosso povo. Só conseguiremos isso se nos preocuparmos com o metrô, as vidas que estão sendo ceifadas no Anel, a BR-381 e as estradas do nosso Triângulo Mineiro. O Deputado João Vítor Xavier (em aparte)* - Serei breve. Primeiramente quero cumprimentá-la pelo mandato e desejar sucesso e sorte tanto a V. Exa. quanto a todas as Deputadas eleitas desta Casa e aos Deputados. Solidarizo-me com todos os colegas e ponho- me à disposição dessa frente parlamentar. Há 10 anos trabalho na Rádio Itatiaia e moro na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Sou de Caeté, que talvez seja a cidade com o maior número de vítimas fatais na BR-381, onde já perdi amigos, conhecidos e sofri acidentes. Essa será uma das bandeiras do nosso trabalho na Assembleia Legislativa, como tem sido nestes 10 anos na Rádio Itatiaia. A questão do Anel Rodoviário também é fundamental. Como Vereador em Belo Horizonte, pude participar ativamente dessa questão, que é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. Concordo com o Deputado Gustavo Valadares. Apenas a reforma e a reconstrução do Anel não são fundamentais para acabar com os acidentes. Destaco que, para isso, o rodoanel é a única solução. No entanto, precisamos dessa reforma no Anel para que, em Belo Horizonte, haja fluidez no tráfego e no trânsito. A Região Noroeste de Belo Horizonte, onde sou mais votado, possui um gargalo, que é a Praça São Vicente. Para entrar ou sair da região, a pessoa demora aproximadamente 40 minutos. Logo, precisamos do rodoanel para retirar os caminhões definitivamente do Anel Rodoviário. Além disso, precisamos da reforma dos 17 pontos do Anel Rodoviário para que o trânsito de Belo Horizonte possa fluir. Para encerrar, Deputada, quero que o governo federal tenha com o povo mineiro a mesma solidariedade que teve com o povo do Rio de Janeiro. Em 24 horas, liberaram R$1.000.000.000,00 para o Rio - justo e necessário. Agora, parece que a tragédia só é tragédia quando ocorre de uma vez, pois a tragédia cotidiana que vivemos em Minas Gerais tem sido esquecida pelo governo federal. Muito obrigado pelo aparte. A Deputada Liza Prado* - Obrigada, Deputado. Pode ter certeza de que, juntamente com os senhores e demais colegas desta Casa, trabalharemos para que essa frente parlamentar traga sucesso e soluções. Devemos trazer a esta Casa o DNIT, pois percebo que esse órgão anda cometendo algumas asneiras pelo Brasil afora. Não são, entretanto, todos os seus servidores, pois há muitos competentes. Há, porém, aqueles que deixam muito a desejar. Tenho certeza de que a Presidenta Dilma, primeira mulher Presidente deste país, na qual votei e tenho muito orgulho de ter apoiado, não aceitará comportamentos como esse. Portanto uniremos também forças com os nossos Deputados da nossa bancada mineira para que tenhamos segurança, qualidade e respeito à vida humana. Concedo um aparte ao Deputado Carlin Moura, meu querido e dileto amigo. O Deputado Carlin Moura (em aparte)* - Ilustre Deputada Liza Prado, quero primeiramente externar a nossa alegria de acolhê-la no Plenário desta Assembleia Legislativa. Durante muitos anos, tive a oportunidade de militar com V. Exa. e acompanhar o brilhante trabalho que sempre desenvolveu na nossa querida cidade de Uberlândia. V. Exa. é uma parlamentar muito atuante e aguerrida e, de forma muito digna, representará hoje o povo de Minas Gerais nesta Casa. Certamente conseguirá dar continuidade ao grande trabalho do seu irmão - Deputado Weliton Prado -, outro grande parlamentar que por aqui passou, atualmente Deputado Federal, que nos trará, atuando em Brasília, muitos bons resultados. Seja bem- vinda. Sentimo-nos muito felizes com a sua estadia e presença nesta Casa. De maneira muito específica, quero dizer, neste aparte, que concordo plenamente com todas as questões referentes ao Anel Rodoviário e vou mais adiante. Concordo com a frente parlamentar e a subscreverei e, além disso, com as medidas a serem tomadas no Poder Judiciário. No entanto, aproveitando a presença do ilustre Deputado Dinis Pinheiro - Presidente da Assembleia Legislativa que hoje coordena esta reunião e foi eleito ontem com o voto de todos os parlamentares desta Casa - apresento, nesta oportunidade, uma sugestão. É preciso haver medidas a curto e a longo prazos quanto ao Anel Rodoviário, em Belo Horizonte. Estou preocupado com a medida a curto prazo. Enquanto não se formar a Comissão de Transporte desta Casa - o que ocorrerá aproximadamente em 15 dias -, sugiro ao Presidente da Casa marcarmos, em caráter de urgência, uma visita, se necessário for, com a Presidenta Dilma Rousseff. Que também façamos uma visita ao DNIT, que, creio, está sendo incompetente quanto ao trecho daquela descida próxima ao Bairro Betânia, especialmente. Tal trecho não pode esperar obras mirabolantes, mas sim ser tratado em caráter de urgência. É preciso que ele seja melhor sinalizado; é preciso informar que são 7km de descida; é preciso colocar sinalizadores nos radares que lá existem; é preciso informar aos motoristas, de forma clara, que se trata de um trecho de constante perigo, de morte. Mas o DNIT está tratando isso com incompetência. No final do ano passado, houve aqui uma audiência, quando eu disse isso. Logo, foi uma tragédia pré- anunciada, e o DNIT não tomou nenhuma providência. O Poder Legislativo de Minas Gerais, mais que formar frente parlamentar, apresentar requerimento e falar, precisa agir de forma eficaz, eficiente e com urgência. Então sugiro ao ilustre Presidente Deputado Dinis Pinheiro que assuma essa responsabilidade em nome da Casa Legislativa, e todos nós, governo e Oposição, vamos cobrar, com urgência, uma atitude para resolver a questão do Anel Rodoviário e, de forma especial, da descida próxima ao Bairro Betânia. A Deputada Liza Prado* - Já estou concluindo, Sr. Presidente. Agradeço, Deputado, e quero aqui saudar o seu partido, continuo com o meu coração todo vermelho. Quero saudar também, Deputado Carlin Moura, pelo tempo de militância, pois tenho grande orgulho de ter dedicado muitos anos da minha vida à causa popular, e ainda continuo. Creio que minha trajetória nesta Casa será uma somatória das minhas experiências. Peço autorização da Mesa para conceder aparte ao Deputado Elismar Prado. Aliás, ainda faltam 4 minutos do meu tempo, portanto lhe concedo aparte, Deputado. O Deputado Elismar Prado (em aparte)* - Agradeço, Deputada, e serei breve. Gostaria de reiterar o nosso orgulho, e não só do Estado de Minas Gerais mas também da nossa região - Uberlândia, Alto Paranaíba, Pontal -, que, pela primeira vez, em toda a sua história, elegeu uma mulher para representar a região. Para nós é uma grande honra. Sei da sua combatividade, da sua firmeza e intransigência para defender o interesse público, o interesse do povo acima de tudo. Temos certeza de que V. Exa. fará um grande trabalho em defesa da mulher, da juventude e do povo de Minas Gerais, com grandes ações em defesa do povo. Quanto à discussão feita em relação à infraestrutura rodoviária, certamente ela terá nosso apoio. As agências reguladoras, como a Aneel e outras, a da telefonia, assim como o DNIT, são órgãos para fazer política de Estado, e não simplesmente de governo. Vamos cobrar, sim. Faremos exposições, cobranças e reivindicações, sempre que necessário, em primeiro lugar em defesa do povo, acima de todas as divergências ideológicas e políticas, com objetivo de defendê-lo, colocando o interesse público acima de tudo. Saudamos o seu trabalho, desejamos que tenha grande êxito na sua caminhada nesta Casa. Da mesma forma, estendo o meu desejo de grandes mandatos, grandes trabalhos a todos, Deputadas e Deputados, ao Presidente Dinis Pinheiro e aos membros da Mesa. O Deputado Vanderlei Miranda - V. Exa. me concede aparte, Deputada? A Deputada Liza Prado* - Com certeza, Deputado Vanderlei Miranda. V. Exa. é um Deputado sempre elegante, então como poderia eu, essa nova Deputada, não lhe conceder aparte? O Deputado Vanderlei Miranda (em aparte) - Muito obrigado, Deputada, pelo carinho. Quero dar-lhe boas-vindas a esta Casa. Sabemos que V. Exa. traz uma contribuição muito grande, em função da experiência acumulada ao longo de vários mandatos cumpridos na sua cidade. Tenho certeza de que será um mandato muito rico de ações, de resultados. Quero lamentar que a bancada feminina na Casa tenha diminuído de sete para quatro mulheres, assim como lamentar a ausência feminina na Mesa da Assembleia Legislativa. A Deputada Liza Prado* - Deputado, já estou apresentando uma proposta de emenda à Constituição a respeito. Espero contar com todos, junto à bancada feminina, a fim de consertarmos erros como esse para as próximas legislaturas, garantindo, junto ao nosso Presidente democrático, sempre a presença feminina nos eventos desta Casa. O Deputado Vanderlei Miranda (em aparte) - Com certeza. Para concluir, quero dizer que, embora sejam apenas quatro mulheres, trata-se de quatro mulheres que, com muito empenho, muita capacidade e muita inteligência, desempenharão muito bem seus mandatos. Esse é o meu desejo sincero. Ao dar as boas-vindas a V. Exa., dou-as também aos novos companheiros desta legislatura. Muito obrigado. O Deputado Tenente Lúcio (em aparte)* - Deputada Liza Prado, quero cumprimentá-la. Fiquei muito feliz com sua vinda para esta Casa. Batalhamos muito juntos. Por vários mandatos, como Vereador, tive a honra e o prazer de receber de V. Exa. votos até de Minerva para que eu fosse Presidente da Câmara de Uberlândia. Encontramo- nos durante a campanha em algumas cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e sempre demonstramos muito respeito a sua pessoa. Indicamos V. Exa. para Deputada e tínhamos certeza de que conseguiria. Chegou a sua vez. V. Exa. é uma menina combativa e experiente. Já sofreu muito, mas tenho certeza de que continuará nesse papel de mulher brilhante que sempre exerceu. Parabéns; seja bem-vinda. A Deputada Liza Prado* - Agradeço ao Deputado e também a tolerância da Mesa. Meu tempo se esgotou exatamente agora, mas, só para terminar, quero fazer um chamado à população do Estado de Minas Gerais. Há várias ações e projetos protocolados, portanto temos uma luta muito grande. A Aneel está com a Consulta Pública nº 210, que propõe a tarifa diferenciada de energia para o povo brasileiro. O povo mineiro tem de aprender a dizer não. Essa proposta da Aneel deixa em dificuldade as mulheres que têm filhos, que chegam do trabalho e precisam estudar ou ir a outro trabalho. A Agência está querendo cobrar uma tarifa diferenciada no horário de pico, justificando que tal ação diminuirá o consumo de energia. É balela. Na verdade não é isso. Quem consumir energia no horário de pico, das 19 às 21 horas, pagará mais caro. A Aneel não deveria propor o pagamento da tarifa diferenciada, mas uma bonificação para quem não utilizar a energia elétrica nesse horário. Já estou nessa campanha desde o final do ano passado e agora, como Deputada, estarei com muito mais condições. Solicito ao povo mineiro dizermos “não” à tarifa diferenciada. Ninguém aguenta uma energia tão cara como a que temos no Brasil, e que agora ainda está prejudicando quem mais necessita. Portanto peço aos Deputados e às Deputadas que entrem na página da Aneel e participem da consulta pública dizendo “não” à tarifa diferenciada, em defesa dos consumidores. Essa é uma bandeira que pretendo, com os senhores e as senhoras, desenvolver nesta Casa. Para terminar, pois há outros colegas inscritos, fico muito feliz e honrada de utilizar esta tribuna representando a minha cidade de Uberlândia. Agradeço a Deus a oportunidade de também representar o povo de Minas Gerais. Quero mandar um abraço caloroso a Contagem e ao meu filho Paulo Prado. Se não fosse a votação expressiva em Contagem e na Região Metropolitana, talvez a minha presença aqui não tivesse sido garantida. Tenham certeza de que serei uma parceira de todos os colegas, que defenderei o nosso povo de verdade e, como integrante da base do governo, terei uma visão muito crítica nas minhas posições. As ações positivas terão o meu apoio. Para as ações que possam ferir alguns direitos - acredito que não as teremos -, a minha posição será sempre em defesa de quem mais precisa e da correção. Obrigada pela oportunidade. * - Sem revisão do orador.