Pronunciamentos

DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)

Discurso

Comenta o crescimento dos investimentos financeiros da FIAT Automóveis S.A. no Município de Betim e sua importância para o desenvolvimento da economia do Estado. Declaração de posição favorável à Medida Provisória nº 512, de 2010, que estabelece incentivos fiscais para a instalação da montadora FIAT Automóveis S.A. no Estado de Pernambuco, para a promoção do desenvolvimento social e econômico da Região Nordeste.
Reunião 97ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 16ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2010
Página 116, Coluna 3
Assunto INDÚSTRIA. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. TRIBUTOS. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 16/12/2010 Palavras do Deputado Ivair Nogueira O Deputado Ivair Nogueira - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero falar um pouco sobre a Fiat Automóveis e o novo ciclo de investimentos de R$10.000.000.000,00 até 2014. A Fiat aprovou o maior ciclo de investimentos de sua história, em quase 35 anos no Brasil. Serão investidos R$10.000.000.000,00 no período de 2011 a 2014. Isso significa um grande impulso para a marca, que acaba de investir R$6.000.000.000,00 entre 2008 e 2010. A Fiat está pronta para crescer com o Brasil, e Minas é o principal destino desses investimentos. Entre 2008 e 2010, o Estado recebeu R$5.000.000.000,00 do total investido, o que ampliou a capacidade da fábrica de Betim de 700 mil para 800 mil unidades por ano. Agora Minas receberá R$7.000.000.000,00, o equivalente a 70% do total de novos investimentos. A fábrica de Betim terá sua capacidade de produção novamente ampliada, desta vez de 800 mil para 950 mil unidades por ano. O acréscimo da capacidade anual de 150 mil unidades equivale, na prática, a uma nova fábrica, principalmente quando consideramos os volumes que alguns concorrentes estão investindo no mercado brasileiro. Considerando apenas o acréscimo da capacidade de produção da fábrica de Betim, temos um volume maior que a participação de mercado de muitas das marcas que se instalaram recentemente no Brasil. Ao se tornar a primeira fábrica de automóveis a se instalar fora do ABC paulista, que concentrava até os anos 70 toda a produção de veículos no Brasil, a Fiat Automóveis se tornou protagonista de um vigoroso processo de atração de novas indústrias para Minas Gerais. Hoje o entorno da fábrica de Betim, na RMBH, é o segundo polo automobilístico do País e responde por parcela significativa na produção industrial do Estado. Força econômica em Minas: a "mineirização" dos fornecedores da Fiat atraiu para o Estado centenas de empresas metalúrgicas e de autopeças, processo que se intensificou na década de 90. O objetivo era buscar soluções para o fornecimento de peças e componentes com maior rapidez e menores custos logísticos. Com a instalação dos fornecedores no entorno da fábrica, a Fiat ganhou agilidade e competitividade, possibilitando tornar-se uma das mais eficientes empresas no sistema de segmentos "just in time". Também a economia de Minas ganhou com esse processo, pois as novas empresas instaladas no Estado diversificaram o parque industrial mineiro, com maior geração de emprego e de tributos. Os volumes de compra realizados pela Fiat em Minas atestam quanto o processo beneficia a economia mineira. Em 1994, a Fiat Automóveis destinava às compras um total de US$1.354.000.000,00, dos quais 40,5%, ou US$541.700.000,00, eram destinados a fornecedores instalados no Estado. Atualmente, com o processo de mineração plenamente consolidado, o volume anual de compras da empresa saltou para cerca de 5 bilhões de dólares - R$8.600.000.000,00 -, correspondendo a parcela de faturamento realizada dentro de Minas a cerca de 70%, o equivalente a US$3.500.000.000,00 anuais, ou cerca de R$6.000.000.000,00. No projeto de Pernambuco, a Fiat investirá 3 bilhões, repetindo a trajetória do pioneirismo que a fez optar por Minas Gerais na década de 70. O projeto prevê a instalação de uma fábrica com a capacidade de 200 mil veículos por ano a partir de 2014. As Regiões Norte e Nordeste são as que mais crescem em termos proporcionais e têm sido favorecidas pelo ciclo virtuoso da economia brasileira, com a redução das diferenças regionais, a melhor distribuição de renda e a equalização das oportunidades de negócios tornando os projetos de investimento de longo prazo muito mais atrativos. Por que Pernambuco? Porque se trata de uma ótima combinação de oportunidade com estratégia. O Brasil está se transformando em um país com a maior distribuição espacial e social de renda, observando o processo de ascensão de mais de 20 milhões de pessoas à classe média e ao mercado de consumo, ao mesmo tempo que a participação das Regiões Norte e Nordeste na economia brasileira tende a crescer aceleradamente. O expressivo dinamismo da economia nordestina, evidenciado pelos indicadores desde o segundo semestre do ano passado, baseia-se na expansão da nossa massa salarial, sobretudo em virtude do crescimento do emprego e na ampliação do crédito, aspectos presentes também em outras regiões do País. Adicionalmente, têm favorecido o maior crescimento regional os impactos das rendas oriundas dos programas sociais e os investimentos públicos nas regiões. Esses fatores seguirão presentes na conjuntura local nos próximos anos, delineando perspectivas favoráveis para continuação do crescimento econômico. O Complexo Industrial e Portuário do Suape tem uma localização estratégica que favorece ganhos logísticos e de eficiência. Está otimamente localizado para o recebimento de suprimentos e para despacho de produtos, permitindo a utilização da navegação de cabotagem para atendimento do mercado interno e da navegação de longo curso para o comércio exterior. A instalação da Fiat em Pernambuco é uma decisão estratégica: reforça sua condição de liderança de mercado e de competitividade em produção e logística, consolida sua presença nas Regiões Norte e Nordeste com mercados em ascensão, equilibra seu crescimento sustentado no País e fortalece a sua posição competitiva global. Quero dizer que a princípio, quando recebi a notícia da instalação da Fiat em Pernambuco, senti que Minas iria perder muito, que Betim iria perder muito. Mas quero também trazer a notícia de que a fábrica que irá para Pernambuco, na verdade, estava indo para o México; porém, por meio da iniciativa do brilhante Governador de Pernambuco, que luta em prol da instalação de uma montadora em Pernambuco, em Recife, por mais de 10 anos, foi possível levar investimentos da Fiat para aquele Estado. A marca Fiat não viria para Minas, mas iria para o México. Se houvesse outro concorrente instalado no Nordeste, a Fiat, com certeza, perderia a liderança e o mercado. Houve programas de incentivo. Hoje precisamos lutar contra a guerra fiscal, precisamos de uma reforma tributária. Ainda bem que contamos com o ex-Governador, Senador eleito, Aécio Neves, em quem depositamos toda a confiança para representar Minas e o Brasil, na luta contra a guerra fiscal, e para que realmente acabemos com o que vem acontecendo, perdendo Minas para Goiás a instalação de grandes laboratórios, assim como a Cica, a Itambé e tantas outras empresas. Há a questão do álcool, que é vendido em São Paulo por um preço muito mais barato. Então temos de lutar contra essa guerra fiscal, para que Minas continue crescendo cada vez mais. A Cemig comprou a Light, do Rio de Janeiro, e era o momento também de os cariocas lutarem contra esse investimento. Pernambuco luta por uma montadora há 10 anos, então o Governador Eduardo Gomes - diga-se de passagem, uma grande liderança política - tem seus méritos. E ainda bem que uma empresa mineira, a Fiat Automóveis, está ganhando seu espaço em detrimento de outra concorrente, que poderia ser instalada no Norte e no Nordeste. Betim não perdeu, pelo contrário, ganhou investimentos de 7 bilhões, que correspondem a 150 mil novos veículos, com compromisso de crescimento do mercado no Brasil e na América Latina. Quanto maior o crescimento da Fiat, melhor para Minas. Hoje a Fiat participa de projetos importantes, como o da Via Expressa. No passado, o ex-Governador Eduardo Azeredo, com problemas de caixa, teve da Fiat Automóveis a antecipação do ICMS para a sua conclusão, e hoje ela é uma das alternativas de chegada e saída de Belo Horizonte; há também o projeto da Via das Indústrias, em que a Fiat, com a Fiemg, participará de mais uma alternativa, e programas de projetos sociais. Quero lembrar, minha cara e prezada Deputada Gláucia Brandão, que representa nossa querida Ribeirão das Neves, que Betim teve o privilégio de receber a Fiat, a Refinaria Gabriel Passos e as subsidiárias, que, num primeiro momento de dificuldades, com um crescimento desordenado, levaram para a cidade uma receita que possibilitou, ao longo dos anos, equilibrar investimentos com qualidade de vida. Enquanto isso, Ribeirão das Neves recebeu muita penitenciária, e não investimentos de indústrias, portanto não teve o privilégio recebido por Betim. No entanto esta, se não contasse com a Fiat, poderia estar amargando um crescimento desordenado, sem receita e com problemas iguais aos que Ribeirão das Neves enfrenta, os quais precisam ser corrigidos pelos nossos governantes para realmente haver uma cidade com melhor qualidade de vida. Portanto precisamos mostrar, sim, porque a Fiat destacou hoje que está com 7 bilhões para investir em Betim, no seu crescimento. A Prefeitura de Betim, na verdade, tem sido grande parceira, tanto do ex-Prefeito Carlaile Pedrosa quanto da atual Prefeita, Maria do Carmo Lara, dos Vereadores e dos Deputados que representamos a cidade, porque queremos o crescimento de Betim e de toda a Região Metropolitana, com qualidade de vida. Mas é preciso que o Judiciário colabore. Foi feita a desapropriação de uma área de 3.000.000m2, depositado o dinheiro em primeira instância, conseguida a imissão de posse provisória; portanto, na segunda instância, a imissão de posse provisória foi suspensa. Desconheço os motivos, e creio que o Tribunal de Justiça poderia informar sobre isso. Seria bom que nos uníssemos para conseguir essa imissão de posse provisória, pois é um acontecimento raro, a suspensão de imissão de provisória concedida na primeira instância. Por isso conclamamos à Fiat, que comece a segunda etapa para os investimentos, e não só para o crescimento da Fiat, mas também das empresas que virão. Ressalto que Betim hoje possui um sindicato de metalúrgicos. No passado, no ABC paulista, as empresas saíram de São Paulo e vieram para Minas, como é o caso da Fiat, porque não aguentaram negociar com o sindicato de metalúrgicos. Hoje Betim tem um sindicato de metalúrgicos que sabe sentar-se à mesa com a Fiat, sabe defender os empregados, mas tem também um patrão que defende melhor qualidade de vida, defende mais diálogo em prol de Minas Gerais. Tenho certeza, Deputado Alencar da Silveira Jr., de que Minas continuará ganhando. Estamos vivendo um momento de competitividade. Hoje, para se ter preço, é necessário haver condições. O nosso ex-Governador e atual Senador Aécio Neves, uma das maiores lideranças políticas deste País, irá nos representar muito bem. Que acabem com essa guerra fiscal, para que Minas não continue perdendo investimentos importantes. Muito obrigado.