DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Discurso
Comenta o crescimento dos investimentos financeiros da FIAT Automóveis
S.A. no Município de Betim e sua importância para o desenvolvimento da
economia do Estado. Declaração de posição favorável à Medida Provisória
nº 512, de 2010, que estabelece incentivos fiscais para a instalação da
montadora FIAT Automóveis S.A. no Estado de Pernambuco, para a promoção
do desenvolvimento social e econômico da Região Nordeste.
Reunião
97ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 16ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2010
Página 116, Coluna 3
Assunto INDÚSTRIA. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. TRIBUTOS. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Legislatura 16ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2010
Página 116, Coluna 3
Assunto INDÚSTRIA. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. TRIBUTOS. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª
LEGISLATURA, EM 16/12/2010
Palavras do Deputado Ivair Nogueira
O Deputado Ivair Nogueira - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, quero falar um pouco sobre a Fiat Automóveis e o novo
ciclo de investimentos de R$10.000.000.000,00 até 2014.
A Fiat aprovou o maior ciclo de investimentos de sua história, em
quase 35 anos no Brasil. Serão investidos R$10.000.000.000,00 no
período de 2011 a 2014. Isso significa um grande impulso para a
marca, que acaba de investir R$6.000.000.000,00 entre 2008 e 2010.
A Fiat está pronta para crescer com o Brasil, e Minas é o
principal destino desses investimentos. Entre 2008 e 2010, o
Estado recebeu R$5.000.000.000,00 do total investido, o que
ampliou a capacidade da fábrica de Betim de 700 mil para 800 mil
unidades por ano. Agora Minas receberá R$7.000.000.000,00, o
equivalente a 70% do total de novos investimentos. A fábrica de
Betim terá sua capacidade de produção novamente ampliada, desta
vez de 800 mil para 950 mil unidades por ano. O acréscimo da
capacidade anual de 150 mil unidades equivale, na prática, a uma
nova fábrica, principalmente quando consideramos os volumes que
alguns concorrentes estão investindo no mercado brasileiro.
Considerando apenas o acréscimo da capacidade de produção da
fábrica de Betim, temos um volume maior que a participação de
mercado de muitas das marcas que se instalaram recentemente no
Brasil.
Ao se tornar a primeira fábrica de automóveis a se instalar fora
do ABC paulista, que concentrava até os anos 70 toda a produção de
veículos no Brasil, a Fiat Automóveis se tornou protagonista de um
vigoroso processo de atração de novas indústrias para Minas
Gerais. Hoje o entorno da fábrica de Betim, na RMBH, é o segundo
polo automobilístico do País e responde por parcela significativa
na produção industrial do Estado.
Força econômica em Minas: a "mineirização" dos fornecedores da
Fiat atraiu para o Estado centenas de empresas metalúrgicas e de
autopeças, processo que se intensificou na década de 90. O
objetivo era buscar soluções para o fornecimento de peças e
componentes com maior rapidez e menores custos logísticos. Com a
instalação dos fornecedores no entorno da fábrica, a Fiat ganhou
agilidade e competitividade, possibilitando tornar-se uma das mais
eficientes empresas no sistema de segmentos "just in time".
Também a economia de Minas ganhou com esse processo, pois as novas
empresas instaladas no Estado diversificaram o parque industrial
mineiro, com maior geração de emprego e de tributos. Os volumes de
compra realizados pela Fiat em Minas atestam quanto o processo
beneficia a economia mineira. Em 1994, a Fiat Automóveis destinava
às compras um total de US$1.354.000.000,00, dos quais 40,5%, ou
US$541.700.000,00, eram destinados a fornecedores instalados no
Estado. Atualmente, com o processo de mineração plenamente
consolidado, o volume anual de compras da empresa saltou para
cerca de 5 bilhões de dólares - R$8.600.000.000,00 -,
correspondendo a parcela de faturamento realizada dentro de Minas
a cerca de 70%, o equivalente a US$3.500.000.000,00 anuais, ou
cerca de R$6.000.000.000,00.
No projeto de Pernambuco, a Fiat investirá 3 bilhões, repetindo a
trajetória do pioneirismo que a fez optar por Minas Gerais na
década de 70. O projeto prevê a instalação de uma fábrica com a
capacidade de 200 mil veículos por ano a partir de 2014.
As Regiões Norte e Nordeste são as que mais crescem em termos
proporcionais e têm sido favorecidas pelo ciclo virtuoso da
economia brasileira, com a redução das diferenças regionais, a
melhor distribuição de renda e a equalização das oportunidades de
negócios tornando os projetos de investimento de longo prazo muito
mais atrativos.
Por que Pernambuco? Porque se trata de uma ótima combinação de
oportunidade com estratégia. O Brasil está se transformando em um
país com a maior distribuição espacial e social de renda,
observando o processo de ascensão de mais de 20 milhões de pessoas
à classe média e ao mercado de consumo, ao mesmo tempo que a
participação das Regiões Norte e Nordeste na economia brasileira
tende a crescer aceleradamente. O expressivo dinamismo da economia
nordestina, evidenciado pelos indicadores desde o segundo semestre
do ano passado, baseia-se na expansão da nossa massa salarial,
sobretudo em virtude do crescimento do emprego e na ampliação do
crédito, aspectos presentes também em outras regiões do País.
Adicionalmente, têm favorecido o maior crescimento regional os
impactos das rendas oriundas dos programas sociais e os
investimentos públicos nas regiões. Esses fatores seguirão
presentes na conjuntura local nos próximos anos, delineando
perspectivas favoráveis para continuação do crescimento econômico.
O Complexo Industrial e Portuário do Suape tem uma localização
estratégica que favorece ganhos logísticos e de eficiência. Está
otimamente localizado para o recebimento de suprimentos e para
despacho de produtos, permitindo a utilização da navegação de
cabotagem para atendimento do mercado interno e da navegação de
longo curso para o comércio exterior.
A instalação da Fiat em Pernambuco é uma decisão estratégica:
reforça sua condição de liderança de mercado e de competitividade
em produção e logística, consolida sua presença nas Regiões Norte
e Nordeste com mercados em ascensão, equilibra seu crescimento
sustentado no País e fortalece a sua posição competitiva global.
Quero dizer que a princípio, quando recebi a notícia da instalação
da Fiat em Pernambuco, senti que Minas iria perder muito, que
Betim iria perder muito. Mas quero também trazer a notícia de que
a fábrica que irá para Pernambuco, na verdade, estava indo para o
México; porém, por meio da iniciativa do brilhante Governador de
Pernambuco, que luta em prol da instalação de uma montadora em
Pernambuco, em Recife, por mais de 10 anos, foi possível levar
investimentos da Fiat para aquele Estado. A marca Fiat não viria
para Minas, mas iria para o México. Se houvesse outro concorrente
instalado no Nordeste, a Fiat, com certeza, perderia a liderança e
o mercado. Houve programas de incentivo. Hoje precisamos lutar
contra a guerra fiscal, precisamos de uma reforma tributária.
Ainda bem que contamos com o ex-Governador, Senador eleito, Aécio
Neves, em quem depositamos toda a confiança para representar Minas
e o Brasil, na luta contra a guerra fiscal, e para que realmente
acabemos com o que vem acontecendo, perdendo Minas para Goiás a
instalação de grandes laboratórios, assim como a Cica, a Itambé e
tantas outras empresas. Há a questão do álcool, que é vendido em
São Paulo por um preço muito mais barato. Então temos de lutar
contra essa guerra fiscal, para que Minas continue crescendo cada
vez mais.
A Cemig comprou a Light, do Rio de Janeiro, e era o momento também
de os cariocas lutarem contra esse investimento. Pernambuco luta
por uma montadora há 10 anos, então o Governador Eduardo Gomes -
diga-se de passagem, uma grande liderança política - tem seus
méritos. E ainda bem que uma empresa mineira, a Fiat Automóveis,
está ganhando seu espaço em detrimento de outra concorrente, que
poderia ser instalada no Norte e no Nordeste.
Betim não perdeu, pelo contrário, ganhou investimentos de 7
bilhões, que correspondem a 150 mil novos veículos, com
compromisso de crescimento do mercado no Brasil e na América
Latina. Quanto maior o crescimento da Fiat, melhor para Minas.
Hoje a Fiat participa de projetos importantes, como o da Via
Expressa. No passado, o ex-Governador Eduardo Azeredo, com
problemas de caixa, teve da Fiat Automóveis a antecipação do ICMS
para a sua conclusão, e hoje ela é uma das alternativas de chegada
e saída de Belo Horizonte; há também o projeto da Via das
Indústrias, em que a Fiat, com a Fiemg, participará de mais uma
alternativa, e programas de projetos sociais.
Quero lembrar, minha cara e prezada Deputada Gláucia Brandão, que
representa nossa querida Ribeirão das Neves, que Betim teve o
privilégio de receber a Fiat, a Refinaria Gabriel Passos e as
subsidiárias, que, num primeiro momento de dificuldades, com um
crescimento desordenado, levaram para a cidade uma receita que
possibilitou, ao longo dos anos, equilibrar investimentos com
qualidade de vida. Enquanto isso, Ribeirão das Neves recebeu muita
penitenciária, e não investimentos de indústrias, portanto não
teve o privilégio recebido por Betim. No entanto esta, se não
contasse com a Fiat, poderia estar amargando um crescimento
desordenado, sem receita e com problemas iguais aos que Ribeirão
das Neves enfrenta, os quais precisam ser corrigidos pelos nossos
governantes para realmente haver uma cidade com melhor qualidade
de vida.
Portanto precisamos mostrar, sim, porque a Fiat destacou hoje que
está com 7 bilhões para investir em Betim, no seu crescimento. A
Prefeitura de Betim, na verdade, tem sido grande parceira, tanto
do ex-Prefeito Carlaile Pedrosa quanto da atual Prefeita, Maria do
Carmo Lara, dos Vereadores e dos Deputados que representamos a
cidade, porque queremos o crescimento de Betim e de toda a Região
Metropolitana, com qualidade de vida. Mas é preciso que o
Judiciário colabore. Foi feita a desapropriação de uma área de
3.000.000m2, depositado o dinheiro em primeira instância,
conseguida a imissão de posse provisória; portanto, na segunda
instância, a imissão de posse provisória foi suspensa. Desconheço
os motivos, e creio que o Tribunal de Justiça poderia informar
sobre isso. Seria bom que nos uníssemos para conseguir essa
imissão de posse provisória, pois é um acontecimento raro, a
suspensão de imissão de provisória concedida na primeira
instância. Por isso conclamamos à Fiat, que comece a segunda etapa
para os investimentos, e não só para o crescimento da Fiat, mas
também das empresas que virão.
Ressalto que Betim hoje possui um sindicato de metalúrgicos. No
passado, no ABC paulista, as empresas saíram de São Paulo e vieram
para Minas, como é o caso da Fiat, porque não aguentaram negociar
com o sindicato de metalúrgicos. Hoje Betim tem um sindicato de
metalúrgicos que sabe sentar-se à mesa com a Fiat, sabe defender
os empregados, mas tem também um patrão que defende melhor
qualidade de vida, defende mais diálogo em prol de Minas Gerais.
Tenho certeza, Deputado Alencar da Silveira Jr., de que Minas
continuará ganhando.
Estamos vivendo um momento de competitividade. Hoje, para se ter
preço, é necessário haver condições. O nosso ex-Governador e atual
Senador Aécio Neves, uma das maiores lideranças políticas deste
País, irá nos representar muito bem. Que acabem com essa guerra
fiscal, para que Minas não continue perdendo investimentos
importantes. Muito obrigado.