88ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 16/12/2010 Palavras do Deputado Ruy Muniz O Deputado Ruy Muniz - Sr. Presidente, gostaria apenas de declarar o nosso voto a favor da aprovação do Plano Decenal. Todos os profissionais da educação acompanharam o nosso trabalho. Em nosso mandato, tivemos a honra e o privilégio de presidir a Comissão de Educação. Quero agradecer muito o trabalho da Deputada Gláucia Brandão, dos Deputados Carlin Moura, Deiró Marra, Dalmo Ribeiro Silva e da ex-Deputada Maria Lúcia Mendonça. Todos nós, em articulação com os movimentos sociais e os sindicatos, fizemos grande esforço, realizamos audiências públicas em todo o Estado e construímos um projeto verdadeiramente coletivo, aprovado com total consensualidade, praticamente. Todos os professores deram o seu apoio. Fiquei muito feliz. Este ano, fui candidato a Deputado Federal e atribuo o resultado da minha não eleição ao trabalho que realizamos na educação. Fomos malcompreendidos. E muitos parlamentares desta Casa aproveitaram o fato politicamente. O Governador Aécio Neves autorizou o aumento de 10%. Informamos a todos que 10% correspondia apenas à correção normal para o funcionalismo público e que o aumento não viria este ano por causa do Orçamento, do ano eleitoral. Negociamos o que foi possível. Pedi que tivessem calma, pois o projeto de aumento salarial seria encaminhado e nós o aprovaríamos. O movimento fez greve, tomou conta da Casa, e nós, com muita calma, paciência e muito esforço, conseguimos aprovar o novo plano de carreira dos professores mineiros. Agora é fato. Vocês verão que, daqui a 15 dias, a partir de 1º de janeiro, o salário da nossa categoria de professores melhorará substancialmente. No próximo ano, todos os professores terão melhora salarial. O vencimento básico do professor em Minas Gerais era de R$550,00; em dezembro, com o aumento, será de R$935,00. Meu amigo, no próximo ano você irá receber R$1.320,00 pela jornada de 20 horas semanais e, se optar por 30 horas semanais, isto é, mais 10 horas para se dedicar a estudo, receberá R$1.650,00, o menor salário em Minas para o professor de 1ª a 4ª série e que possui curso superior. Os professores de outros graus, de 5ª a 9ª série do ensino médio, terão aumento ainda maior. Esse plano também contempla profissionais da educação como os Assistentes Técnicos Educacionais, que recebem hoje R$762,00. Meu amigo, você que é Técnico Educacional, ano que vem ganhará R$1.215,00, ou seja, o seu salário melhorará substancialmente. O Assistente Educacional com jornada de 40 horas e que exerça função de inspetor escolar receberá R$3.600,00, fantástico. Sr. Presidente, todos os profissionais da educação serão contemplados. Alguns dizem que acabarão todas as vantagens. É lógico que não. A gratificação natalina, ou seja, o 13º salário, está mantido, bem como o adicional de férias. Todos os professores, nas férias, receberão um terço a mais. Os que prestam serviço que envolva insalubridade receberão ainda mais. O prêmio de produtividade implantado pelo Governador Aécio Neves será pago pelo Governador Anastasia. Os que possuem apenas um cargo com jornada de 20 horas para dar aula e mais 4 para estudar poderão ampliar sua jornada para 10. Então, meu amigo professor, você poderá fazer opção por uma jornada de 30 horas, o que melhorará substancialmente a sua remuneração. Enfim, Sr. Presidente, Deputado Hely Tarqüínio, todos os professores, a partir de 31/12/2010, terão, no mínimo, 5% de melhora salarial sobre a sua remuneração. Se, por exemplo, ele não optar pelo novo plano de carreira, quando for posicionado dirá que não ganhou nada. Quem tem muitos anos de Estado, 20 anos ou mais, terá no mínimo 5% de aumento salarial. Meus amigos, fizemos a nossa parte, trabalhamos firmemente e não jogamos para a plateia. Fizemos o correto, o possível, por isso defendemos as propostas do governo Anastasia e do governo Aécio Neves e conseguimos aprová- las. Ano que vem vocês estarão alegres, felizes, com esse plano. E vem coisa muito melhor, porque o Plano Decenal estabelece avanços para a educação de Minas Gerais em todos os níveis. Levaremos educação de qualidade para as comunidades indígenas, quilombolas, e todo presídio terá uma escola estadual vinculada para dar escolaridade aos presos. Vem muito apoio. A atividade física será obrigatória. Estamos muito felizes por termos colaborado para a melhora da educação de Minas Gerais neste mandato. Muito obrigado, Sr. Presidente, um grande abraço para todos os Deputados. Feliz Natal e próspero Ano-Novo.