40ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 25/11/2010 Palavras do Deputado Dilzon Melo Boa noite a todas as senhoras e a todos os senhores, aos que aqui vieram para conosco homenagear a Cohab. Nosso muito-obrigado pela presença. Em mão, tenho um discurso a ser lido, algo que não costumo fazer, pois nunca em minha vida aprendi a fazer isso. Mas, como hoje é uma homenagem toda especial, quero fazê-la também da mesma forma, logicamente acrescentando a criatividade das coisas que às vezes não conseguimos transferir para o papel. Inicialmente saúdo o nosso Presidente da Assembleia em exercício, Deputado Doutor Viana, companheiro de muitos e muitos mandatos que dignificam este Plenário que ele dirige tão bem, aqui representando o Presidente Deputado Alberto Pinto Coelho, hoje nosso Vice-Governador. Saúdo também nosso querido Secretário, que me substituiu com muita galhardia, peso e brilho, Sebastião Navarro, homem ilibado de muitos mandatos, de conduta irreparável e com muitos cargos exercidos no Estado de Minas Gerais, que também nos honra e dignifica, principalmente no governo Aécio Neves. Saúdo nosso amigo Mauro Brito, ex-Prefeito de Varginha e hoje Presidente da Cohab, pelos méritos adquiridos, avanços, “expertise” e iniciativa investidos na Cohab em um novo momento em que lhe foi dada oportunidade. Saudações também ao meu amigo Carlos Medeiros, Secretário Adjunto de Habitação, aqui representando nosso companheiro Márcio Lacerda, que, a todo momento, quando das convocações da Sedru e da própria Cohab, lá estava discutindo, acrescentando, somando e, principalmente, enriquecendo os debates. Belo Horizonte é, dentro desse contexto de habitação, um peso sobre os ombros. E ele sabe bem disso, do sacrifício que é solucionar esse problema. Um dos mais persistentes problemas sociais brasileiros, presente na grande maioria dos Municípios, em todas as regiões do País, é o da habitação. Apesar dos esforços governamentais e dos programas colocados em prática, um percentual expressivo da população ainda não possui condições dignas de moradia. Esse problema se tornou mais agudo e visível a partir de meados do século passado, como consequência do processo irreversível de migração das pessoas do campo para as cidades à procura de novas ocupações, de formação profissional, de alternativas generalizadas de emprego e renda. O fenômeno da urbanização, benéfico na criação de oportunidades, teve como um de seus aspectos negativos a ocupação desordenada de espaços, o surgimento de agrupamentos habitacionais irregulares e a proliferação das favelas sem os requisitos básicos de saúde, conforto e bem-estar para seus moradores. Foi no contexto do crescimento do êxodo rural de nosso Estado, na década de 60, que o Governador mineiro teve a nítida percepção da necessidade de criar um órgão destinado a combater o déficit habitacional e a melhorar as condições de vida dos contingentes que, social e economicamente desfavorecidos, passavam a ampliar as vilas e favelas. Nascia assim, em 2/7/65, há 45 anos, por meio de proposta do então Governador Magalhães Pinto, transformada em lei por esta Casa, a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, vinculada hoje à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, que tem à frente o competente Secretário Sebastião Navarro. Condicionada, na época em que foi criada, às normas que regiam o Sistema Financeiro da Habitação e o Banco Nacional da Habitação, a Cohab-MG sofreu as duras consequências do colapso dessas duas instituições, passando por um longo período de dificuldades. Felizmente, vivemos agora um período de plena revitalização da companhia, graças à sensibilidade dos governos comandados por Aécio Neves e agora Antonio Anastasia, que decidiram priorizar a construção de casas populares para enfrentar a questão do déficit habitacional. Destacam-se, assim, a decisão de reformular e atualizar o Fundo Estadual da Habitação, com apoio imprescindível deste Parlamento, e a instituição do projeto estruturador Lares Geraes, que possibilita o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Os projetos habitacionais empreendidos no Estado ganham ainda maior força com as parcerias estabelecidas com as Prefeituras - por meio das quais o Município oferece o terreno urbanizado, e a Cohab promove a construção e a fiscalização das obras - e com o governo federal, integrando-se ao programa Minha Casa, Minha Vida. O aspecto marcadamente social de tais iniciativas revela-se também em ações que se fazem necessárias diante de situações mais prementes, como a construção de casas para centenas de famílias desabrigadas por enchentes e para populações mais carentes dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas. Temos, portanto, diante de uma consistente política de revigoramento da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, muita alegria em comemorar seus 45 anos de existência, em prol da construção de moradias para os segmentos de menor poder aquisitivo e da correção dos desequilíbrios sociais. Saúdo todos os Prefeitos, que são a razão de ser desse revigoramento da Cohab. Muito obrigado pela presença. É um prestígio que vocês dão ao Presidente Mauro Brito, ao Secretário Sebastião Navarro, e ao reconhecimento de que essa empresa realmente trabalha em parceria com vocês. Saúdo meu amigo Domingos Sávio, Deputado Federal eleito, um dos alicerces desta Casa e Líder de Governo, pela presença e pelo interesse que sempre teve com a causa da habitação. Saúdo aqui os Diretores, o Secretário Adjunto Alencar Viana, os Subsecretários da Sedru, os Diretores da Cohab, o Paulo Sérgio, Diretor Administrativo-Financeiro; o Mauro Bonfim, que assumiu recentemente a Vice-Presidência da Cohab; o Fradique, Diretor de Habitação; meu amigo José Cintra, uma grande revelação como Diretor de Construção; a Agência Metropolitana de Belo Horizonte, minha amiga Margô, hoje assessorando diretamente o Prof. Anastasia, Vereadores da minha cidade, de Elói Mendes, e muitas pessoas que nos gratificam com a presença. Um repórter me perguntava agora há pouco, em uma entrevista, qual a importância de comemorar esses 45 anos. Não teria sentido se estivéssemos tratando de outra companhia sem história. Quarenta e cinco anos é uma contingência natural. Todos nós chegamos lá, fazemos 45, 46, 47, 50 anos. O importante de tudo isso é comemorar aquilo que sucedeu ao longo desse tempo. Nós não nos propusemos a comemorar o que não existe, o que, no passado, foi motivo de preocupações com o próprio governo. Lembro-me muito bem disso, e aqui está o ex-Presidente da Cohab, Teodoro Lamounier, um dos arquitetos dessa reconstrução, que padeceu na carne o que é vivenciar um novo momento para trabalhar com famílias de baixa renda em um Estado totalmente quebrado e sem nenhuma prioridade com a habitação. Os Prefeitos sabem que batemos vários recordes de negatividade, sem construir uma casa sequer por um longo período. Entrou, então, um Governador que tem compromisso com o que fala e, principalmente, com os mais carentes que, na prática, são os que precisam do poder público, quando, na realidade, há uma tendência natural de o agente político ou dos que estão no poder badalarem muito mais os que não precisam, já que lhes dão mais visibilidade, sem, contudo, preencher-lhes a alma nem lhes completar o espírito, impedindo-os de cumprir seu dever e missão de ajudar os que precisam. Por isso, estamos aqui homenageando os 45 anos de Cohab. Esperamos chegar aos 50, 100 anos, pois a própria companhia de habitação já não existe nos outros Estados depois da quebradeira generalizada delas, que foram transformadas em outras autarquias, com outras responsabilidades. Quando avaliamos esse compromisso de o governo trabalhar com seriedade, temos que homenagear. E é tão fácil homenagear aqueles que realmente fazem por merecer, que puseram o pé na estrada e fizeram algo acontecer. Nesse sentido, temos que elogiar também as pessoas que compõem a Cohab, sendo sua razão de ser. Sozinho, um Presidente ou Secretário não é capaz de nada, mas um quadro competente e comprometido é capaz de tudo. E a Cohab deu mostras disso, pois, com um quadro muito mais enxuto, realizou muito mais. Todos comprometidos dentro de um processo, sabendo do interesse do Governador de atender às regiões mais carentes, empenharam-se com afinco para que essa alegria viesse à tona. Construir 30 mil casas não é construir apenas 3 casas, é construir 30 mil famílias, dando-lhes oportunidades que nunca teriam pela vida afora. E todos sabemos o quão difícil é conseguir um financiamento direto na Caixa Econômica ou construir a própria casa, mesmo com a ajuda de mutirões, dos parentes. Conseguir uma casa pela Cohab, com prestações de R$90,00, R$100,00, com o prazo de 20 ou 25 anos para pagar, trata-se de uma bênção de Deus e, principalmente, depende da compreensão do Governador. Já disse que a Cohab não existiria sem a participação de seus Diretores, portanto temos que homenagear também os que a compõem, pela clarividência, desempenho, objetividade e obstinação - que chega até a ser obsessão - de mostrar resultados em um Estado com um governo que cobra resultados. Então, Mauro, quero parabenizá-lo e, assim, ao Sebastião Navarro, que o antecedeu como Presidente da Cohab e que, em tom de brincadeira, chegou a propor-lhe trocar de posição: “Maurinho, vamos trocar, eu volto para a Cohab e você vai para a Secretaria”, exatamente pela gratificação de ver tudo acontecer. Parabenizo o Teodoro, que aqui está, como um de seus alicerces, também Presidente. Temos que homenagear todo esse quadro, mas o Maurinho, de uma forma especial, por ter sido indicação minha, pois é de Varginha, Vice-Prefeito. Essa homenagem é por sua iniciativa e criatividade. Coloquei em sua cabeça o desafio de enfrentar problemas. Essa é a missão de quem trabalha para o governo do Estado, principalmente em um governo em que estão Aécio e Anastasia - não venham com o propósito de aparecer, mas, sim, de dar resultados, pois, do contrário, o bilhete vermelho virá mesmo. O Maurinho se superou. Fez o trabalho que o Sebastião e o Teodoro haviam iniciado e lhe deu dinamismo para que isso se tornasse uma lei entre os Prefeitos. Eu me lembro de que quando assumi: a Sedru, que trabalha implicitamente com os Prefeitos dos Municípios, ficava lá vendo moscas, porque eu não recebia Prefeitos. Eles não acreditavam que a Sedru e a Cohab fossem capazes de fazer algo, até que as coisas mudaram. Esse dinamismo que vejo nos seus ex-Presidentes e depois no Maurinho é que deu hoje nessa busca incessante de disputar. Dizem: “Pelo amor de Deus, coloque o meu Município para ser agraciado”. Isso ocorre pela credibilidade, pela execução do serviço e pela competência que foram colocadas em favor do Estado ou em parceria com os Prefeitos. Naquela Secretaria e na Cohab, mudamos a dinâmica porque, até então, a Cohab estava construindo casas em cidades grandes acima de 100 mil habitantes, quando entendíamos que deveria ocorrer efeito inverso. Falamos em descentralização e na constituição da família naquilo que ela tem de maior, que é a raiz e a formação dos filhos, do caráter de cada um, mantê-los mesmo que em cidades pequenas, mas próximos de suas famílias. No caso, invertemos a lógica. Agora se constroem preferencialmente casas em cidades pequenas. Isso para dizer que os mais sofridos e pobres têm as mesmas oportunidades dos que vivem numa cidade rica ou em cidades que têm sobra de recursos, os que poderiam até fazer por seus próprios méritos e recursos. Essa lógica prevaleceu. Mais de 400 Municípios foram agraciados com a construção de mais de 30 mil moradias. Essa situação propiciou ao Mauro assumir, este ano, compromisso de construção de mais moradias, embora vivendo de suplementação orçamentária, mas com o grande compromisso dos Governadores de fazer a coisa acontecer. É isso que nos gratifica como mineiros. É isso que nos gratifica como parlamentares: assumir esta tribuna para a gente olhar de frente o eleitor, aquele que precisa, e dizer: “Cumprimos a nossa parte; acredite no governo que está aí porque ele tem compromisso”. É uma homenagem que fazemos com justiça na esperança de estar refletindo com todos os que foram beneficiados pela casa própria. Não como mendicância, mas como direito de cidadão, com dignidade de vida e dignidade na criação dos filhos. Por isso merecem ser comemorados os 45 anos, como, se Deus quiser, faremos uma comemoração daqui a cinco anos, pela atividade maior em cuja construção a Cohab se empenhará. Ora, 30 mil casas não representam nada para um Estado que tem um déficit habitacional de 650 mil casas, em um Estado onde só a Prefeitura de Belo Horizonte tem um déficit entre 130 mil e 150 mil moradias, cujo Secretário Adjunto aqui está e padece horrores porque nem sequer eles têm áreas disponíveis para esse tipo de construção. Quando falamos desses que margeiam os ribeirinhos assolados pelas enchentes, vejo aqui o Carlos padecer dificuldades porque não tem como transferir ou locomover esses que padecem pelas dificuldades e pelos compromissos que às vezes os governos não têm de socorrer quem mais precisa. Por isso temos de louvar o esforço daqueles que trabalham para dizer que não é para ficar colhendo os louros da vitória, mas que se possa assumir, cada dia, o compromisso de trabalhar mais. Isso porque, se fizemos 30 mil casas, nosso compromisso é a construção de 650 mil casas. Quando? Não sabemos, mas tem de permanecer aceso em nós o compromisso de minimizar o sofrimento dos que padecem. Assim, nós, a Prefeitura de Belo Horizonte, os Prefeitos que aqui estão e sabem da importância social da casa própria no seu Município. Pode haver mil e um programas, mas não há um com tanta dignificação e alcance social como fazer uma casa própria para uma família de baixa renda. É pequena? É pequena, mas grande no seu contexto e no seu interior porque ali se abriga uma vida a ser exercida pelos que ali moram e que muitas vezes moravam debaixo de pontes, casas de lona etc. Eles sabem mensurar o valor disso e nós temos de saber mensurar o nosso compromisso também como dever cristão. Não chegamos aos cargos que ocupamos por acaso. Nunca acreditei nisso. Quando assumimos essas incumbências, Deus nos impõe também o compromisso de realizar juntos e de socorrer aqueles que não têm vez ou voz. É por isso, Sr. Presidente, que o chamo à responsabilidade de continuar lutando: buscando recursos; brigando com o governo federal, que às vezes não cumpre sua parte no processo; discutindo no âmbito do Estado para suplementar o quanto mais possível, para realizar o sonho de tantas pessoas e Prefeitos. Assim, orgulhei-me muito de apresentar o requerimento para esta homenagem e me orgulho ainda mais de poder dizer desta tribuna que estou criando a partir de hoje, com meus companheiros solidários, a Frente Parlamentar da Habitação, pela qual nós, parlamentares, assumimos o compromisso de a duras penas defender o interesse habitacional do Estado de Minas Gerais, principalmente no ano em que o Estado está elaborando, por exigência federal, um projeto de habitação em todas as suas regiões. A Sedru, pelo Sebastião, e a Cohab, por seu Presidente, Mauro Brito, tiveram a compreensão e a competência de escutar os Prefeitos e verificar a necessidade dos Municípios e que tipo de levantamento deveria ser feito para que, de mão dadas, conseguíssemos superar as dificuldades. É por isso que comemoramos e homenageamos. Não é para badalar os 45 anos, mas, quem sabe, para reconhecer em uma jovem ou em uma bela senhora de 45 anos todos os predicados de uma vida repleta de sabedoria e realizações. Mais do que isso, é para propiciar a ela mais 50 anos de vida bem casada, esposada com o compromisso de construir mais, atuando com governos sérios e competentes, como se tem demonstrado por aqui. Parabéns, José Cintra, uma revelação na Cohab, pela incumbência de fazer a coisa acontecer; na sua pessoa, parabenizo todos os diretores, cada um com seu contributo para que a Cohab fosse o que é. A você, Mauro, que Deus continue abençoando- o. E a você, Sebastião Navarro, espero que não esmoreça nunca na seriedade, na compenetração e no compromisso que tem com as boas causas. Que Deus nos abençoe a todos, para que esse compromisso não morra nunca e que, daqui a alguns dias, estejamos comemorando o fato de, em vez de 30 mil, termos feito 100 mil moradias. Muito obrigado.