44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 8/6/2010

Palavras do Deputado Ruy Muniz

O Deputado Ruy Muniz* - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos telespectadores da TV Assembleia, boa tarde. Para nós, é uma grande alegria ocuparmos, mais uma vez, esta tribuna. Quero iniciar o meu pronunciamento falando sobre o I Seminário de Atenção Integral à Saúde do Homem, que está sendo realizado no Expominas. Esse seminário foi organizado pela Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, pela Secretaria de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde. Estamos debatendo sobre a saúde do homem. Tive a honra de participar da abertura desse seminário, pois fui autor da lei que instituiu a política de saúde para o homem em Minas Gerais. Essa é uma lei importante que visa não criar mais estruturas de saúde específicas, mas aproveitar as já existentes, como a dos PSFs e dos centros de saúde, a fim de introduzir estratégias para acolher e atender bem aos homens, principalmente em relação à prevenção do câncer de próstata, à questão da sexualidade, enfim, o acolhimento de todas as doenças que afetam a nós, homens.

É importante realçar que, de três adultos que morrem, dois são homens. Também é preciso lembrar que as mulheres vivem sete anos mais que os homens. Há muito mais viúvas que viúvos. Portanto, é necessário que cuidemos dos homens, que só vão ao médico, só procuram um serviço de saúde quando estão impossibilitados de trabalhar. Se, por qualquer motivo, ficou impedido de trabalhar, ele procura um médico, e, muitas vezes, procura tarde. Aí descobre que está com câncer avançado, com metástase, a doença já se espalhou e não tem mais jeito. Então é preciso que cuidemos dos homens. Em virtude da maternidade, as mulheres procuram mais precocemente o médico, pois têm de fazer o pré-natal. Há um programa para cuidar da criança e da mulher. Agora vamos fazer isso em relação ao homem em Belo Horizonte e em todos os Municípios de Minas Gerais. Se Deus quiser, com a política nacional do homem que também está sendo lançada pelo Ministério da Saúde, isso ocorrerá em todo o País. É preciso haver essa consciência.

Quero aproveitar o momento para homenagear um homem que me deu a ideia, inspirou-me a apresentar esse projeto de lei: o taxista, nosso amigo, Osmani, da Federação dos Taxistas de Belo Horizonte. Vim com ele de Confins até a Assembleia e ele me cobrou que mulher é bem acolhida na saúde pública, mas o homem é excluído. Portanto, Osmani, agora é realidade: o nosso Governador Anastasia sancionou a lei no último dia 20 de maio. Estamos aqui para comemorar. Hoje, com esse seminário, desencadeiam-se ações concretas para Municípios e Estado criarem a política de saúde para o homem. Estamos muito felizes por cumprir nossa missão de legislar e estimular políticas públicas construtivas para o nosso Estado.

Sr. Presidente, outro assunto que quero comentar se refere à visita do ex-Governador José Serra, do nosso ex-Governador Aécio Neves e do Governador Anastasia, ontem, a Montes Claros. A visita foi maravilhosa. Milhares de pessoas reuniram-se para recebê-los, para ouvi-los. A festa foi democrática e linda. Depois do evento no Automóvel Clube, mais de 2 mil pessoas saíram em uma caminhada democrática, construtiva, pelas ruas de Montes Claros, terminando no popular Café Galo, do nosso amigo Jadir. Lá fizemos as fotografias tradicionais e brindamos o início de uma caminhada importante para termos, em Minas Gerais, a continuidade de um trabalho eficaz, construtivo, que tem avançado em todos os cantos do Estado. Também poderemos direcionar o Brasil para um caminho democrático. A alternância de poder é necessária, mas, quando há acertos, como é o caso de Minas Gerais, não se trata de continuísmo, mas de dar continuidade a um bom trabalho de resgate do Estado, dos valores republicanos; e isso o Governador Anastasia tem feito.

Quero, de público, em nome do povo de Janaúba, de São Francisco e de todas as cidades administradas pelo PT na região do Norte de Minas, agradecer os convênios que o Governador Anastasia está liberando, independentemente da coloração partidária, de quem será apoiado para Governador e para Presidente. Ele está cumprindo a sua missão, que é a de ajudar o nosso povo, levando obras de infraestrutura importante para a região. Januária, Janaúba e Pirapora ganharam um novo aeroporto. Houve investimento nas áreas de saúde e de saneamento.

Amanhã estaremos em Brasília de Minas e Januária, em audiência pública, para debatermos a construção de uma ETE. Isso é a presença de um governo democrático, republicano. Por isso ele só tem crescido em todas as pesquisas. Quem conhece Anastasia cada vez mais adere à sua candidatura. Ele é uma pessoa técnica e muito competente, e ajudou esta Casa a construir a nossa lei orgânica, a nossa Constituição Estadual. Ele é importante. Foi Secretário de Estado e é um brilhante Governador, tendo feito muito pelo nosso Estado. O povo saberá retribuir-lhe na hora certa. O seu trabalho é sério e merece toda a adesão que está acontecendo em sua caminhada.

Sr. Presidente, peço aos colegas Deputados que façam uma mobilização para que hoje, à noite - se não der agora, à tarde -, votemos a lei da mata seca, a qual modifica a lei de política florestal de Minas Gerais. Essa lei é muito importante para todo o Estado, principalmente para a região do Norte de Minas. Lá as pessoas confundem o conceito de mata atlântica, cerrado, caatinga e mata seca. Nesse projeto que aprovaremos hoje - se Deus quiser e com a vontade dos Deputados -, estabeleceremos claramente o que é cada um desses biomas, o que significa mata atlântica, mata seca, caatinga e cerrado, delimitando cada uma dessas áreas, com a aprovação de um mapa das florestas de Minas.

E então estabeleceremos formas de fazer exploração adequada e sustentável do agronegócio em Minas Gerais, sem prejuízo para as regiões. Não podemos deixar que uma região fique com mais de 50% de reserva florestal, enquanto outras ficam com menos de 10%. É necessário que cada região assuma a responsabilidade de conservar. É preciso haver desenvolvimento sustentável.

O nosso amigo Deputado Hely Tarqüínio falou aqui sobre o meio ambiente. É preciso preservá-lo, sim. Há a consciência de que o desenvolvimento precisa ocorrer, mas o meio ambiente precisa ser protegido. É importante definirmos isso claramente, e a emenda do Deputado Gil Pereira, a qual aprovaremos hoje à tarde ou logo mais à noite, vai realmente acabar com todas as dúvidas, com as más interpretações acerca da mata atlântica na região do Norte de Minas. Vamos delimitar. Lá existem, sim, áreas pequenas de mata atlântica, mas o grosso é esse bioma, mata seca. Trata-se de um bioma importante, que precisa ser preservado. Mas também é necessário haver equilíbrio, para que ocorra desenvolvimento sustentável do agronegócio.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para parabenizar o Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, nosso amigo Vereador Fred Coutinho, pela proposição de organizar o seminário que ocorrerá amanhã e depois, ou seja, nos dias 10 e 11 de junho, na Câmara Municipal de Pouso Alegre: “Vinte Anos da Lei Orgânica de Pouso Alegre”. A Lei Orgânica de Pouso Alegre foi uma das primeiras leis orgânicas aprovadas no Brasil. Aliás, serviu como modelo para muitas outras cidades de Minas Gerais. O seminário será aberto pela palestrante Dra. Horma de Souza Valadares Meirelles, Vereadora à época e relatora da Lei Orgânica de Pouso Alegre. Haverá várias palestras interessantes e serão discutidos temas como “Sociedade e Democracia”, entre outros. Nesse evento, serão feitas homenagens a personagens importantes da política mineira e brasileira. Será homenageado o Dr. Milton Reis, do Sul de Minas, Deputado Federal Constituinte, um baluarte da política mineira. Ele foi presidente de partido, exerceu papel importante e será homenageado pela brilhante contribuição dada à Constituição do Brasil. Será homenageado também o Deputado Carlos Mosconi, de quem tenho alegria e orgulho de ser colega na Comissão de Saúde. Ele é grande Deputado Estadual aqui, mas foi também grande Deputado Federal e muito contribuiu na elaboração da Constituição brasileira. Foi ele um dos fundadores do SUS no Brasil, sistema que muito lhe deve. Ele receberá essa homenagem em Pouso Alegre pela sua contribuição à Constituição brasileira. Será homenageado também o Dr. João Batista Rosa, Deputado Constituinte em Minas Gerais. À época, como Deputado, ele ajudou a construir a Constituição mineira. Conhecido como Dr. Rosinha, é pai da nossa amiga Virgília, que coordenou brilhantemente o programa da Coordenadoria da Mulher em Minas Gerais. Serão também homenageados outros funcionários, alguns já falecidos, e outros que ainda contribuem com a Câmara Municipal de Pouso Alegre. Meus amigos e minhas amigas, espero que esse seminário seja prestigiado e valorizado. Farei o possível, meu amigo Fred, para estar aí e dar a minha contribuição a esse seminário da Câmara Municipal de Pouco Alegre.

Por fim, Sr. Presidente, quero parabenizar a fala do Deputado Fahim Sawan e dizer-lhe que é isto mesmo: o mal do século são as drogas; e o mal do século 21 é essa droga perversa, o “crack”, que vem prejudicando a juventude, as famílias de Minas Gerais e do Brasil.

Por isso mesmo, Deputado Fahim Sawan, apresentamos nesta Casa um projeto de lei que cria o dia estadual de combate ao uso do “crack”. O objetivo é pararmos, um dia, em Minas Gerais, para refletir e fazer programas de prevenção, discutir nas escolas esse assunto e fortalecer a ação junto às famílias. O melhor remédio contra a droga não é a repressão, mas o amor do pai, da mãe, dos filhos, enfim, o amor cristão que deve haver entre as pessoas. Quando apoiamos, o usuário não precisa buscar outros caminhos, como a droga. Vamos nos unir para combater esse mal.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Eram essas as nossas considerações. Que tenhamos uma boa tarde e que possamos votar, logo mais, as leis de interesse de Minas Gerais.

* - Sem revisão do orador.