97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 28/10/2009 Palavras do Deputado Rosângela Reis A Deputada Rosângela Reis - Sr. Presidente, Deputado Hely Tarqüínio; caros Deputados presentes; prezado público; imprensa; servidores desta Casa Legislativa; telespectadores da TV Assembleia que nos assistem neste momento; companheiros de Ipatinga, presentes nas galerias, senhores e senhoras; ocupo esta tribuna para fazer um desabafo e prestar algumas informações sobre o que tem acontecido na BR-381, chamada Rodovia da Morte. Essa é uma BR estrategicamente importante pela economia gerada pela região e vem amedrontando toda a população do Leste de Minas, trazendo insatisfação e uma mistura de medo e frustração. Até quando essa rodovia será palco de tantas tragédias, em que, anualmente, milhares de pessoas saem feridas e centenas mortas?! Isso é muito sério. Quero apresentar as diversas páginas de jornais que vieram da imprensa até mim. Se apertar aqui, sai sangue, pois várias vidas foram ceifadas ao longo destes dias. Estão aqui os noticiários da imprensa mineira que trazem relatos graves, péssimos. Na manhã de ontem, um homem morreu carbonizado - está aqui a matéria do jornal - preso às ferragens de sua carreta, que transportava oxigênio, depois que ela bateu de frente com uma betoneira e ainda foi atingida por outro caminhão que trafegava em sentido contrário, no Km 222, entre Belo Oriente e Santana do Paraíso, no Vale do Aço. No último sábado, dia 24, uma mulher morreu e três pessoas ficaram gravemente feridas após outra batida frontal, dessa vez entre um carro de passeio e uma carreta, no Km 162, próximo a Governador Valadares. No mesmo dia, na altura de Naque, um rapaz morreu e sua namorada ficou ferida depois que seu carro perdeu o controle na curva e capotou por diversas vezes. Na última quinta-feira, dia 22, aconteceram três acidentes pela manhã, em locais diferentes da BR-381. Deixaram um saldo de três mortos e três feridos em estado grave: das 7h50min às 9h30min, um homem ficou morto entre as ferragens de seu veículo, que se chocou de frente com um microônibus, no Km 378, conhecido como Curva do Mel, próximo a São Gonçalo do Rio Abaixo, até ser resgatado. No Km 319, próximo a Nova Era, um carro rodou na pista e bateu de frente com um caminhão, provocando mais uma morte. E próximo ao trevo de Caeté, a colisão frontal de dois carros deixou um morto e três feridos graves. São locais diferentes da mesma perigosa rodovia, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, de pista única, com mais de 200km sem acostamento, de um total de 301, e marcada por uma média de 2,5 curvas por quilômetro. Cada vez que um acidente fatal como esses acontece, a 381 tem o tráfego interrompido por algumas horas. O que ocorreu com a carreta que transportava oxigênio e se incendiou ontem, por exemplo, deixou o trânsito interrompido por mais de cinco horas. Os transtornos causados à economia e às pessoas que por ali trafegam é apenas mais uma consequência da situação dessa rodovia. Todos sabemos que acidentes nas estradas em geral estão entre os maiores responsáveis por ceifar precocemente a vida dos brasileiros, seja por fatores relacionados aos motoristas, como imprudência e falta de responsabilidade, seja pelas condições das vias e do tempo. Mas a BR-381, campeã de acidentes, feridos e mortos entre todas as rodovias federais que cruzam o nosso grande Estado, é um caso à parte. Eu diria mesmo, um caso de calamidade pública, para o qual toda a sociedade, os governos, principalmente o federal, têm de continuar, sem tréguas, a perseguir soluções urgentes. E a mais importante delas é a conclusão reforçada da duplicação dessa BR. Estamos lutando desde o início do nosso mandato para que realmente isso se concretize, promovendo audiências públicas, como a que ocorreu em março deste ano e contou com a participação de quase todos os envolvidos. Sem dúvida, essa duplicação é de fundamental importância. Trata-se de trecho imprescindível para as economias mineira e brasileira. O transporte de carga já é responsável por grande parte do volume de veículos que por ali trafegam diariamente, e, para se ter uma ideia, as projeções para 2014 revelam que, apenas sob a responsabilidade da Usiminas, caso ela recupere o cronograma de expansão de seus investimentos no Vale do Aço, o volume de veículos fazendo abastecimento diariamente nesse trecho deve crescer cerca de 62%. Já o escoamento será responsável por um crescimento aproximadamente de 18% no número de caminhões. O Deputado Wander Borges (em aparte) - Deputada Rosângela Reis, quero fazer coro com V. Exa. por seu pronunciamento, haja vista que nos últimos 30 a 40 dias esse assunto não veio à baila aqui na Assembleia, mas já contabilizamos algo em torno de 60 mortes. Na realidade, o que deve ocorrer é uma retificação na 381, sobretudo no trecho de Belo Horizonte a João Monlevade - são 108km. Essa é uma necessidade premente. Do jeito que está indo, teremos obras em 2012 e 2013. Dos 10 contratos para a realização do projeto executivo, apenas 8 estão em andamento. Ainda não se viu ninguém na estrada fazendo algum tipo de medição, topografia, que nos desse esperança de que o governo está trabalhando para duplicar e retificar essa via. O que acaba acontecendo? Todo dia morrem pessoas na BR-381. Há de ressaltar que, na semana passada, estive próximo a São Paulo e passei pela Fernão Dias, que também é a BR-381, trecho onde praticamente não ocorre nenhum tipo de acidente. Não sabemos o que ocorre na cabeça dos governantes, pois não há uma ação efetiva de se priorizar esse trecho compreendido entre Belo Horizonte, Ipatinga e Governador Valadares. Todos sabemos onde está o maior índice de acidentes. A contabilidade da Polícia Rodoviária Federal mostra quantas pessoas morrem por mês em cada local de maior risco na estrada. Na curva tal, Km 30, morrem tantas pessoas por mês. Depois de São Gonçalo do Rio Abaixo morrem tantas pessoas por mês, na curva tal. Agora acho que temos de acionar o Ministério Público Estadual e o Federal. Não temos alternativa. Vamos aguardar até quando? Na minha cidade, em 2005, morreram três Secretários Municipais. Depois houve aquele acidente com o pessoal de Caeté. São inúmeros acidentes. Cada dia morre um brasileiro nessa rodovia, e não vemos nenhuma ação efetiva. É preciso criar um cronograma, um horizonte. O DNIT tem que dizer para nós, Deputados, em que posição está a obra, como irão fazer, qual o cronograma. Temos que voltar para lá dia 13, paralisar a BR, ficar lá uma, duas, três horas ou fazer um acampamento e paralisar definitivamente essa BR. Vamos ficar lá uma hora, duas, três, quatro, dias para ver se alguém toma alguma providência. Está faltando vergonha, está faltando responsabilidade com a vida do próximo. Não adianta propagarmos pelo País ou pelo Estado afora as várias ações que estão sendo feitas para salvar vidas se na outra ponta vemos todos os dias alguém morto nessa estrada porque passamos por ela constantemente. V. Exa., que é de Ipatinga, principalmente. Passamos por lá e ficamos sem saber o que nós, enquanto parlamentares, podemos fazer. Acho que temos que fazer ecoar através desta Casa, aos berros, ou talvez pedir pelo amor de Deus, Ministério dos Transportes, DNIT, hoje morreu meu amigo, meu companheiro, amanhã pode morrer seu pai, sua mãe, seus filhos. Esse é o nosso sentimento: de perda de vidas diariamente. Quero parabenizá-la. Vamos continuar nessa luta que é de todos os mineiros. Parabéns, Deputada Rosângela. A Deputada Rosângela Reis - Obrigada, Deputado Wander Borges, por fazer coro conosco nessa luta pela duplicação da BR-381. O que isso me mostra é a falta de planejamento, de organização e a insensibilidade do governo federal por não fazer esse compromisso e dar o pontapé inicial para que essas obras sejam realizadas o mais rápido possível. Agora, Deputado Wander Borges, chega às minhas mãos um “e-mail” da minha assessoria comunicando que há pouco houve mais um acidente na BR-381, perto de Valadares, entre uma “van” e um ônibus, ocasionando mais sete mortes. Então estão aqui mais sete mortos para serem somados. Isso é um absurdo. O Deputado Célio Moreira (em aparte) - Deputada Rosângela Reis, quero parabenizar V. Exa. pelo pronunciamento e dizer que essa luta, como V. Exa. coloca, é de anos. Fui Presidente da Comissão de Transporte e participo da Frente da Duplicação da 381. O Deputado Wander está dizendo que não sabe o que está acontecendo com o governo. Eu sei. Está faltando boa vontade de fazer alguma coisa, porque ninguém da família dele trafega pela 381, o corredor da morte. Só se faz alguma coisa a partir do momento em que morre um filho ou alguém da família. Quero ver a Dilma ser a mãe da BR-381, dos aposentados que estão acampados em Brasília há vários dias e meses, pedindo para corrigir o que lhes é de direito. É preciso haver boa vontade para resolver essas questões. Dinheiro há. Ela é a mãe do submarino, dos aviões, mãe do não sei quê, mas não quer ser a mãe da BR-381, do metrô de Belo Horizonte nem ser a mãe dos aposentados. O que falta é boa vontade para fazer as coisas, porque dinheiro há. Falta, então, ao governo federal boa vontade para salvar vidas, principalmente na nossa BR-381. A Deputada Rosângela Reis - Obrigada, Deputado Célio Moreira. A OAB-MG ingressou com uma ação civil pública contra a União para conseguir a liberação de recursos para essa obra e propõe a responsabilização do governo federal por qualquer dano à comunidade usuária. O DNIT e a Polícia Rodoviária Federal prometem instalar radares para coibir o excesso de velocidade na via, enquanto a duplicação não acontece. Defendemos essa proposta e encaminhamos oficio ao Ministério Público Federal já pedindo que cobrem a sinalização e a colocação de barreiras eletrônicas, mas isso ainda não foi concretizado. O DNIT anunciou que estaria contratando os projetos executivos em setembro, mas até hoje isso não ocorreu. Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381, incentivei a formação de frentes semelhantes nos Parlamentos de Municípios que sofrem os impactos da situação da rodovia no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, para que elas liderassem junto à população a coleta de assinaturas em prol da duplicação imediata da via. Elas foram formadas em mais ou menos 14 Municípios, e estamos em fase final de recolhimento do abaixo-assinado, que levaremos, em caravana, o mais breve possível ao governo federal, cobrando as soluções devidas. Gostaria ainda de aproveitar a oportunidade para convidar os Deputados para estar em Ribeirão das Neves amanhã, às 10 horas. Estaremos junto com a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública de Minas Gerais fazendo uma visita ao mutirão que está sendo realizado pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Ela está fazendo a análise de vários processos no presídio de Ribeirão das Neves. Esse mutirão irá até o dia 30. Estaremos realizando, então, essa visita e também prestigiando o trabalho que está acontecendo naquele Município. Aproveito para convidar os Deputados a se fazerem presentes. A saída será amanhã às 9 horas da manhã. Muito obrigada, Sr. Presidente.