3ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 9/3/2009

Palavras do Deputado Fahim Sawan

Palavras do Deputado Fahim Sawan

Boa-tarde. Exmo. Deputado Fábio Avelar, grande amigo que preside esta reunião, em cuja pessoa cumprimento o Deputado Alberto Pinto Coelho e toda a Mesa; Exma. querida amiga Deputada Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas, representando o Governador do Estado, Aécio Neves; Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães; Sra. Edméa Moreira Machado, Prefeita Municipal de São João Nepomuceno; Sras. Deputadas Maria Lúcia Mendonça, Cecília Ferramenta, Gláucia Brandão, Rosângela Reis, Ana Maria Resende e Maria Tereza Lara; Srs. Deputados Carlin Moura, Adelmo Carneiro Leão, André Quintão e Domingos Sávio. Cumprimento todas as autoridades presentes na Mesa e no Plenário; minhas palavras serão rápidas, pois muito já foi dito. Todas as políticas foram expostas de forma esplendorosa pelas Deputadas e todos os que me antecederam. Quero deixar meu grande abraço à mulher mineira e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Mulher. Sei que muitas conquistas já foram obtidas, e vocês vêm lutando aguerridamente para que isso aconteça. Gostaria de dizer à bancada feminina desta Casa da grande importância deste trabalho de união suprapartidária, e, mesmo não sendo do sexo feminino, estamos juntos com vocês nessa luta.

Todas me emocionaram, ao falarem, pois vi a importância que dão às suas homenageadas. Fomos tocados por muitas histórias lindas e maravilhosas contadas aqui, e muitas de vocês representam a mulher mineira, a mulher batalhadora. Em todos os escalões, seja como dona de casa, esposa, ocupando altos cargos no Estado, nas cidades, em todos os cenários, essa representatividade feminina é cada vez mais crescente. Isso nos deixa orgulhosos e felizes, porque estão, verdadeiramente, repartindo a responsabilidade com todos nós. Não poderia deixar de dar meus parabéns e carinho a todas as homenageadas, e que todas as mineiras se sintam homenageadas também.

Quero dizer da importância e da compreensão desta Casa, que, com a bancada feminina, entendeu nossa proposta, no final do ano passado, de criação da comissão específica para tratar das políticas públicas de aids, DST, álcool e outras drogas, sendo lançada e falada pela primeira vez hoje, na comemoração do Dia Internacional das Mulheres.

Não poderia ser diferente, e me sinto mais honrado ainda em poder coordenar essa Comissão, pois sei a luta que terá. Esse trabalho começou dentro desta Casa, há cinco anos, quando criamos a Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas, da qual todas as mulheres e mais de 70% dos Deputados desta Casa são signatários, mas entenderam que agora, para se avançar em temas tão importantes, era necessária a instalação de uma comissão que tivesse poder público de propor políticas, cobrar e fazer cumprir as leis que já existem nessas temáticas, principalmente que se propusesse a ouvir a sociedade e todos os interessados e a fazer uma política diferenciada para nosso Estado. Não é à toa que o nosso Governador já tem uma Subsecretaria Antidrogas e as Secretarias de Saúde e de Segurança Pública bastante atualizadas, com importante acesso e trabalho, que já demonstram avanços importantes nessa área.

É importante dizer que hoje, no Dia Internacional das Mulheres, não se trata de pensar as políticas de saúde somente do Norte de Minas, Deputada Ana Maria Resende, que tem suas peculiaridades, ou do Triângulo ou de qualquer região do Estado, mas de uma política pública na área da saúde referente à questão da aids. Talvez o aspecto mais importante no tratamento dessa doença é que enfrentamos hoje, de fato, a sua feminização. Ou seja, as mulheres estão pegando mais aids que os próprios homens. A aids começou num grupo de homens que tinham como preferência sexual o homossexualismo - essa realidade já faz parte do passado -, e hoje houve a sua feminização - quem está pegando mais aids são as mulheres. Essa é uma das importâncias da Comissão que está sendo instalada, porque sabemos o perfil dessas mulheres. Pensamos, às vezes, que são as promíscuas, as usuárias de drogas. Não são. Apenas 30% pegaram aids porque usaram drogas ou porque têm vários parceiros. A grande maioria das mulheres que estão se contaminando hoje tem um parceiro só. São mães, pessoas que se contaminaram porque seus parceiros se contaminaram e as contaminaram. São pessoas que não sabiam que poderiam estar contaminadas e só descobrem quando vêem seu marido ficar doente ou morrer de aids. São pessoas que têm filhos e, quando se engravidaram, não sabiam que poderiam estar contaminadas. É uma problemática difícil que temos de enfrentar, e essa Comissão se propõe a isso.

Essa Comissão se propõe também a ir a fundo em algumas questões, como, por exemplo, a vacinação. Sabemos que são doenças sexualmente transmissíveis as que mais se propagam hoje e preocupam o Primeiro Mundo - o HPV, o herpes. No Brasil, ainda nem nos preocupamos. A infecção por HPV, uma doença sexualmente transmissível que acomete as mulheres, uma das maiores causas de câncer do sexo feminino - o câncer do colo do útero -, poderia ser evitada se tivéssemos uma política pública de vacinação contra a doença no País. Temos de reconhecer que houve muitos avanços na área da saúde, como, por exemplo, a diminuição das mortalidades infantil e materna, mas sabemos também que temos de avançar, e muito, no respeito a todas vocês.

Rapidamente, comento que tive a honra de participar da questão da licença-maternidade a ser ampliada para 180 dias. Em maio de 2006, trouxe a esta Casa uma discussão, em Plenário, do Dr. Dioclécio Campos Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria. Médico uberabense, ele trouxe a esta Casa, como levou ao Congresso Nacional, a proposta de aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Naquela época, fizemos uma grande discussão, coordenada pela Senadora Patrícia Saboya, levamos ao governo e trouxemos a esta Casa o que pensávamos que era importante, porque, se há algo que diferencia as mulheres dos homens, não tenho dúvida de que é a questão de terem este direito e esta bênção que Deus lhes permite: a maternidade.

Como já disseram minhas predecessoras, quantas e quantas vezes a mulher se diferencia por ter tido um filho! Além disso, é questão de honra que seus filhos sejam bem cuidados, recebam carinho e amamentação - aliás, amamentá-los não só com o peito, o que é um direito da criança, mas também com o carinho e a presença da figura materna no seu desenvolvimento, nos seus primeiros seis meses, cuja importância sabemos. Por isso mesmo foi criado o programa Bebê de Risco, que permite que a criança seja cuidada durante essa fase inicial da vida. A licença-maternidade ampliada para 180 dias vem ao encontro disso.

Parabenizo, sim, a bancada feminina por ter exposto e feito a solicitação ao Presidente, Deputado Alberto Pinto Coelho - aliás, ele ainda poderia ter tempo para implementá-la, dando exemplo para muitos outros Estados e outros Poderes que ainda não fizeram, por falta de regulamentação dessa lei no Congresso. A Assembleia de Minas, por sua bancada feminina - o que é uma grande conquista - e pelo Presidente, Deputado Alberto Pinto Coelho, a implementa e a regulamenta, prestigiando e concedendo esse direito às servidoras públicas desta Casa. Parabéns à bancada de Minas e a todas vocês!

Por fim, não querendo estender meu tempo, gostaria de dizer que nós, como homens, não tivemos oportunidade de indicar as nossas homenageadas. Isso seria importante para nós. Passarei um abaixo-assinado pedindo à bancada feminina que também nos deixe indicar as nossas homenageadas. Peço isso porque tenho de fazer algo que vocês, mulheres, não têm: prestar contas a cinco mulheres todos os dias. Tenho minha esposa, três filhas e agora uma neta. Ai de mim, lá em casa tem-se comprado absorvente aos fardos, coloca-se anticoncepcional no filtro, e, mesmo assim, veio a minha neta, Amanda, que tem sete meses, e estou feliz demais; todavia, quando mais de uma delas está menstruada, tenho de virar as costas e ir embora. Não posso entrar em casa, viu, Elbe? Não tem jeito. Em nome dessas mulheres - Angelina, Mariana, Michele e Amanda - queria dar também um abraço em todas as filhas e mães, em todas as mulheres e dizer que nós é que estamos do lado de vocês.