109ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 9/12/2008

Palavras da Deputada Elisa Costa

A Deputada Elisa Costa - Quero saudar o Sr. Presidente, Deputado José Henrique, nosso amigo e companheiro, todos os presentes em Plenário, a imprensa, o Estado de Minas Gerais e especialmente a cidade de Governador Valadares, que está unida contra a dengue, em situação de alerta.

O Ministério da Saúde divulgou recentemente o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti - Liraa -, no dia 20 de novembro, e revelou que Minas Gerais possui sete Municípios em situação de alerta: Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Ipatinga, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Timóteo e Vespasiano. Os dados revelam e demonstram a importância do prosseguimento das ações de prevenção e combate à dengue, para evitar que o cenário evolua para uma situação de risco maior, podendo caracterizar-se como uma epidemia. Estamos lançando a campanha “Governador Valadares Unida contra a Dengue, Governador Valadares em Situação de Alerta”, unindo o poder público, a Câmara Municipal, as comunidades, os movimentos sociais, a sociedade, para que essa campanha resulte em ações coletivas de prevenção.

Já tive a oportunidade de contrair essa doença, assim como grande parte da população de Governador Valadares, quando, em 2001, houve uma grande epidemia. Trata-se de um problema grave de saúde pública. Hoje, mais que um tratamento ambulatorial, a doença evoluiu para a internação. Não é uma doença fácil de combater devido às características da região e da cidade, que tem clima tropical; às chuvas que aumentam nesse período; à precariedade da infra-estrutura, como a falta de saneamento básico; a qualidade das moradias; e os problemas sérios de urbanização. Tudo isso agrava o problema da dengue em Valadares e em sete cidades de Minas, sendo três somente no Vale do Aço.

A dengue é um problema coletivo, é um problema da sociedade. Precisamos urgentemente ampliar as iniciativas que envolvem tanto o poder público, a própria equipe da Prefeitura que desenvolve um trabalho de prevenção, como também a sociedade. As famílias precisam deixar entrar em suas residências os agentes de combate à doença, para que, de maneira mais eficaz e eficiente, acompanhem de perto os focos onde os mosquitos estão sendo gerados. Esse é um compromisso de todos nós. Que a população possa abrir as suas residências para que os agentes possam entrar e ajudar a combater a dengue. A população deve ainda verificar as caixas-d’água, os vasos de flores, as poças de água, enfim, todos os lugares onde os mosquitos podem proliferar de fato, causando a doença em nossa região.

Quero deixar aqui um alerta à população de Governador Valadares: vamo-nos unir para que essa situação seja minimizada. São vários os casos notificados.

A situação de infestação mostra que, nas cidades que estão em alerta, o Índice Liraa está entre 1% e 3,9%. Valadares já tem mais de 24 indicações e, principalmente, notificações, algumas delas acima desse Índice, aproximadamente, 4,1%, e uma grande maioria em torno de 2,4%.

Se não houver todo esse trabalho de prevenção, estamos correndo o grave risco de ter uma epidemia no Município de Governador Valadares. Esse alerta já foi dado até pelos agentes da dengue e pela própria população, além das preocupações manifestadas pela Secretária Municipal de Saúde, que está se empenhando para que a sociedade também se mobilize.

Quero chamar a atenção a fim de fazermos um trabalho unificado em todos os bairros de Governador Valadares que estão com índices de alerta. São eles: Ilha dos Araújos, Grã-Duquesa, Nossa Senhora das Graças, Maria Eugênia, Vale Verde, Morada do Vale, Santo Agostinho, Lagoa Santa, Cidade Nova, Jardim Trevo, Santa Paula, Palmeiras, Vila Ozanan, Turmalina, Vila Rica, Vila Império, Jardim Pérola, Kennedy, Bela Vista, Fraternidade, São José, Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita, Penha e Novo Horizonte. Enfim, todos esses bairros precisam de acompanhamento para que, efetivamente, façamos um combate diário, especialmente agora, no período de chuva, época em que há maior proliferação do mosquito, em decorrência dos depósitos naturais de dengue.

Mais uma vez, é preciso fazer um mutirão de limpeza, unir-nos para construir nas comunidades brigadas de combate e de prevenção. Existe hoje uma campanha nacional de combate à dengue, Todos contra a Dengue, do Ministério da Saúde. O governo de Minas já lançou essa campanha em Minas Gerais, e nós também estamos aqui para alertar Governador Valadares, o Vale do Aço e as cidades de Minas quanto ao perigo representado por essa doença, que pode levar à morte, quando reincidente, por se tratar de dengue hemorrágica, que pode levar à morte nossas crianças, nossos idosos, nossas mulheres e toda a população. Vamos ficar alerta para combater o mosquito transmissor da doença, para garantir qualidade de vida e saúde para todos.

Estamos num momento de transição em relação ao governo municipal, mas quero fazer esse alerta como Prefeita eleita. Todos queremos participar dessa campanha, que deve ser iniciada em Governador Valadares, de combate ao mosquito da dengue, para darmos continuação a todas as ações de prevenção dos agentes junto à comunidade e para mobilizar toda a sociedade de Governador Valadares, com o objetivo de termos uma rede de ação e proteção que venha a diminuir essa realidade presente em nosso Município e naquela região.

Quero também chamar a atenção da comunidade, já que a dengue é uma questão profunda de cidadania, que envolve toda a população. É por isso que todos precisamos contribuir, a dengue é um problema de todos e uma dificuldade para o setor público, para a Secretaria Municipal de Saúde e para a sociedade. Sei que precisamos ter mais leitos, mas essa é uma responsabilidade de toda a população. Quero me integrar nessa campanha de alerta, nessa campanha de Governador Valadares, unida contra a dengue e contra a leishmaniose, visto que já temos 15 casos notificados com mortes em nosso Município.

E se isso vier a se sobrepor à dengue, teremos epidemias gravíssimas em nosso Município, que poderão estender-se a outras regiões. Deixo o nosso apelo à comunidade de Governador Valadares, ao poder público municipal e a todos os responsáveis por essa ação, que deve ser coletiva. Vamos formar brigadas e fazer mais um grande mutirão de limpeza bairro a bairro para eliminarmos os focos do mosquito transmissor dessa grave doença.

Já nos comprometemos a dar continuação às ações para termos um controle efetivo da dengue em Governador Valadares. Evitar, principalmente, que o lixo fique amontoado nas ruas, que haja vasos com água, caixas d’água sem acompanhamento, piscinas e lajes sem controle. Enfim, a comunidade precisa estar alerta a toda essa situação. Vamos fazer parte de um plano de ação de enfrentamento à dengue, reunindo esforços do governo estadual, apresentando um projeto ao Ministério da Saúde para conseguir mais recursos para mobilizar a sociedade e, principalmente, com recursos da Secretaria Municipal de Saúde, fazer esse combate. Valadares está unida contra a dengue, a leishmaniose e outras doenças. Pela vida, é isso que defendemos neste momento.

Aproveito para registrar que, exatamente em relação a esse tema, na quinta-feira e na sexta-feira estivemos em Vitória a convite da Frente Nacional de Prefeitos, participando da apresentação de propostas do Ministério da Saúde. Tivemos oportunidade de conversar com o Ministro Temporão, levar as demandas da região de Governador Valadares, uma delas relativa à dengue. O Ministro mostrou-se muito preocupado, porque há 71 cidades no Brasil com sinais de alerta amarelo e vermelho, as quais precisam de cuidados nesse tempo de chuvas que já estão acontecendo. Levamos ao Ministro as preocupações que temos com Governador Valadares e Minas Gerais, para que possamos integrar-nos na campanha nacional Todos contra a Dengue.

Registro também que lá esteve a Ministra Dilma, que fez uma belíssima apresentação sobre o momento que o País vive, especialmente a respeito da gravidade da crise financeira internacional, provocada pelo centro nevrálgico do capitalismo mundial, que são os Estados Unidos e a Europa. Ela nos transmitiu dados que mostram que o Brasil e os países emergentes estão mais preparados para enfrentar a crise, e que os impactos sobre o Brasil e sobre as ações do governo são menores do que os que ocorrem em outros países como o Japão e a Alemanha. Podemos até ter a desaceleração, mas não teremos a recessão. Isso em razão de um mercado de consumo interno de massa, do PAC, da revolução do crédito que estamos fazendo no País e dos programas sociais.

A Ministra Dilma deixou claro que o Brasil está adotando três frentes para enfrentar a crise. Primeiro, acelerar as obras do PAC. O Presidente Lula e a Ministra Dilma deixaram claro que não haverá nenhum corte de investimentos no PAC e que os Municípios deverão pleitear novos recursos e novos projetos. Governador Valadares se integra, pois, além dos R$117.000.000,00 que temos para o PAC, vamos pleitear novos projetos.

A segunda frente são os programas sociais - como o Bolsa-Família, os Territórios da Cidadania e outros -, que têm feito surgir no País uma nova classe média, que tem mais renda e está consumindo mais. Assim, por meio da distribuição de renda, esse mercado interno de massas será efetivamente uma grande frente para enfrentarmos a crise.

Para encerrar, a terceira grande frente é o petróleo do pré-sal, uma das maiores descobertas da história do País, que, estrategicamente, coloca o País em uma situação de soberania e cidadania, no âmbito mundial, e, principalmente, coloca o Brasil em posição de desenvolvimento e crescimento e, em médio e longo prazos, de grande potência mundial.

Registro, por fim, que na oportunidade em que conversamos com a Ministra Dilma, levamos a ela as demandas de Governador Valadares e da nossa região, para que o governo Lula olhe para uma cidade que sofreu os primeiros impactos da crise, com a suspensão da ida da Aracruz Celulose e com os muitos valadarenses que se encontram nos Estados Unidos refletindo, em virtude do desemprego americano, se lá permanecem ou se retornam a Governador Valadares, que ainda não tem a expectativa de nível ideal de desenvolvimento e de emprego para abrigar esses valadarenses. Por essa razão, temos de ter recursos públicos do Estado e do governo federal para a ampliação do desenvolvimento de Valadares e do Vale do Rio Doce. Muito obrigada.