75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 27/8/2008 Palavras do Deputado Zezé Perrella O Deputado Zezé Perrella* - Obrigado, Sr. Presidente. Foi com muito susto que todos lemos as matérias publicadas ontem, no jornal “Estado de Minas”, sobre as ONGs. Estou preocupado com essas ONGs há alguns anos, desde minha época como Deputado Federal, e ontem as matérias vieram provar tudo aquilo que já imaginávamos acontecer com a maioria dessas ONGs. Obviamente temos de separar o joio do trigo, uma vez que existem as ONGs sérias. O que está acontecendo no Brasil é talvez um dos assuntos mais sérios neste país. Na minha época de Deputado Federal, havia menos de 3 mil ONGs espalhadas pelo Brasil e, hoje, já são 8.600. Na verdade, uma boa maioria dessas ONGs é feita realmente para desviar dinheiro público. Algumas delas só existem no papel, visto que não possuem sede própria. O que tenho visto é o Ministério Público não se preocupar com isso, mas esse é talvez um dos assuntos para o qual ele mais deveria dar atenção neste momento. Digo isso porque a maioria dessas ONGs foi montadaa para roubar dinheiro público. A matéria do “Estado de Minas” mostra isso com muita transparência. A matéria do jornal foi intitulada “O dinheiro da saúde em mãos erradas”. (- Lê:) O repasse irregular feito pelas Prefeituras de verbas federais para ONGs - sobre muitas das quais a população local nunca ouviu falar - acontece porque existem programas que deveriam ser administrados pelas Prefeituras, mas que vão parar nessas ONGs ou em entidades civis, muitas delas sem registro formal ou sem nenhuma qualificação técnica. Segundo o artigo, nos últimos quatro anos, recursos públicos foram aplicados por associações como forma de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os Prefeitos lançam mão das entidades para contratar pessoal, e fica para segundo plano o cuidado com a saúde da população. Nas mãos dessas entidades, o dinheiro que deveria ir para as consultas, para os remédios, e para a ampliação dos atendimentos, financia material de escritório, reforma de móveis, refeições, manutenção de veículos, pedágio, e até custas judiciais, que essas ONGs já bancaram para alguns Prefeitos. Esse tipo de manobra com o dinheiro público estende-se por todas as regiões do País. Não estamos levantando, repito, nenhuma dúvida sobre o trabalho que algumas dessas ONGs sérias fazem, mas penso que o governo deveria ter uma preocupação muito grande com isso, já que hoje existem 8.600 ONGs. E mais, essas ONGS que não são sérias não tomam dinheiro só no nosso país, mas também lá fora, de pessoas que às vezes acreditam na seriedade delas. Esse dinheiro vem de fora do nosso país para ser aplicado no social, mas acaba sendo desviado aqui dentro. Por isso repito que o Ministério Público tem de ter uma atenção muito especial com essas ONGs. Elas estão roubando, e digo até que por trás de muitas ONGs, existem políticos inescrupulosos. Não vou citar nomes, pois não há provas, mas, durante o período em que fiquei em Brasília, via alguns Deputados comentarem a respeito de ONG e me assustava, sentia que havia alguma coisa que não era legal. Obviamente, não estou acusando ninguém, mas é obrigação do Ministério Público, do governo e dos parlamentares ajudarem a fiscalizar o funcionamento dessas ONGs. E mais, conclamo meus colegas a instaurarem uma CPI nesta Casa para se investigarem as ONGs, pois muito dinheiro rola por trás disso. Pasmem, há 8.600 ONGs neste país e, de seis anos para cá, mais de 5 mil se constituíram. Não podemos generalizar, mas sou capaz de dizer que a maioria delas surgiu com o único intuito de acobertar desvios de dinheiro por Prefeitos, ou até por seus gestores. Essa coisa é muito séria, e os governos deveriam ter mais atenção na hora de aprovar a criação de ONGs. Há casos de pessoas com processo transitado em julgado na Justiça e que fazem parte de ONG. Isso é um absurdo total. O Ministério Público tem de dar uma atenção muito especial a isso, em vez de se preocupar com coisas pequenas, como às vezes o faz. Não que as coisas pequenas não mereçam atenção, mas costuma-se dar destaque e fazer estardalhaço por coisas pequenas, enquanto as sérias como essa passam batido. O jornal “Estado de Minas” faz essa denúncia, e eu o parabenizo, fazendo-a minha. Tentarei, junto aos meus colegas, abrir uma CPI para se investigar essa questão, porque o povo não merece isso. Esse coitado tem tanta dificuldade para pagar seus impostos, enfrenta fila de SUS, e enquanto isso essas ONGs estão roubando dinheiro do povo. Obrigado. * - Sem revisão do orador.