108ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 7/11/2007

Palavras do Deputado Carlin Moura

O Deputado Carlin Moura* - Exmo. Sr. Presidente, senhoras e senhores, venho a esta tribuna hoje para fazer uma homenagem aos 90 anos da Revolução Russa de 1917, completados justamente neste dia 7/11/2007. Artigo do jornalista José Reinaldo Carvalho, Secretário de Relações Internacionais do nosso partido, o PCdoB, assim descreve esse importante acontecimento histórico. (- Lê:)

“No ano de 2007 celebramos o 90^o aniversário da grande revolução socialista que derrubou a velha Rússia dos czares. Sem dúvida, trata-se do mais importante acontecimento da história mundial até o momento, o fato mais destacado na evolução social e política da humanidade. Pela primeira vez o proletariado, tendo à sua frente o Partido Comunista e unidas as demais camadas populares, principalmente o campesinato, tomou o poder político e iniciou a construção do poder dos trabalhadores e da sociedade socialista.

A Revolução Socialista de 1917 confirmou a tese de Marx e Engels, baseada na análise científica da sociedade e da história, de que o capitalismo não é eterno. Sob o influxo de contradições antagônicas, num dado momento, inevitavelmente a evolução econômica e política da sociedade apresentaria questões agudas, e teriam lugar explosões revolucionárias, situações revolucionárias, as quais, num quadro de amadurecimento das condições subjetivas, resultariam na vitória da revolução.

Pouco mais de meio século antes, a Europa fora palco da primavera dos povos, uma sucessão de movimentos revolucionários que refletia a necessidade de solucionar radicalmente as questões democrática, social e nacional. E, em 1871, tinha lugar em Paris ‘assalto aos céus’, naquela que foi a primeira experiência, a primeira tentativa de tomada revolucionária do poder pelo proletariado, durante as jornadas heróicas da Comuna de Paris. Na Rússia, 12 anos antes da vitória da Revolução de Outubro, as massas populares fizeram seu batismo de fogo durante a revolução democrática contra o regime czarista.

Outubro de 1917 foi a confirmação da opinião de Lênin, o qual chegara à conclusão de que, com a passagem do capitalismo à etapa imperialista, se abria a época da revolução socialista, devido ao amadurecimento das contradições objetivas: entre o proletariado e a burguesia, entre o imperialismo e os povos e nações oprimidos, além das contradições entre as potências imperialistas pelo domínio do mundo.

Não foi fácil a tarefa dos revolucionários para construir a nova sociedade. A contra-revolução levantou-se. As classes dominantes e os inimigos externos praticavam sabotagens, o embargo econômico e a intervenção armada, o que provocou miséria e fome, destruição e morticínio, em tal situação, a obra do Partido Bolchevique para construir o socialismo foi um verdadeiro milagre. O poder dos Sovietes tornou-se a expressão do poder dos trabalhadores. Num imenso país multinacional, no lugar daquilo que Lênin denominou de ‘bastião da reação’, apareceu a comunidade das nações socialistas, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Para superar o atraso econômico e social, a nova economia estimulou a industrialização acelerada e mudou a vida no campo, dando lugar à grande produção agrícola socialista, sobre a base da propriedade coletiva de diferentes níveis.

A construção do socialismo produziu um espetacular desenvolvimento da vida social. O analfabetismo desapareceu, o nível cultural da sociedade elevou-se, milhões de pessoas saíram da miséria, acederam a meios para levar uma vida digna, embora modesta, o país progrediu, em pouco tempo foi inteiramente transformado e tornou-se uma potência.

A revolução socialista de 1917 criou uma nova situação política no mundo. Foi extraordinária a sua influência política e ideológica. A União Soviética socialista foi a força principal na vitória sobre a maior e mais agressiva potência militar da burguesia imperialista: a Alemanha hitlerista. A vitória do socialismo estimulou as lutas dos trabalhadores no mundo capitalista, obrigou a burguesia a fazer concessões ao movimento sindical e operário para impedir a eclosão de lutas revolucionárias.

É inegável que o século XX foi fortemente marcado pelo socialismo vitorioso na União Soviética e, sob a influência desta, foi transformado no século das revoluções antiimperialistas, democráticas, populares e socialistas. O século das lutas pela libertação nacional e social dos povos, das lutas anticoloniais, democráticas, pela paz e a justiça, objetivos estes que se confundem com os grandes valores e ideais da grande Revolução Socialista de Outubro. É por isso que celebrá-la não é nostalgia nem dogmatismo, mas um ato necessário à reafirmação e reposição desses valores, da sua validade, pertinência e atualidade.

A revolução socialista de 1917 deixou principalmente a lição de que somente a revolução pode abrir caminho à conquista da libertação, das transformações sociais e políticas progressistas. Essa revolução sepultou a falsa estratégia do gradualismo reformista e da colaboração de classes. Obviamente, a questão da revolução social, da tomada do poder político pelos trabalhadores, da construção da nova sociedade socialista não se apresenta, nos dias de hoje, com os mesmos conteúdos e formas da época da Revolução de 1917. Há problemas novos e complexos a equacionar e a resolver, à luz de uma teoria renovada e do estudo concreto da realidade contemporânea.

Não fazemos uma avaliação unívoca sobre a construção do socialismo na União Soviética e não retiramos conclusões definitivas sobre as causas do seu desaparecimento. Foi um processo que comportou diferentes fases. Depois da tomada do poder, teve lugar a luta contra a reação interna e externa, que empreenderam a intervenção armada. Os primeiros anos conheceram o comunismo de guerra e a Nova Política Econômica - NEP -, seguidos da industrialização acelerada e da coletivização da propriedade agrícola. Em meio a esses esforços, o país foi confrontado pelas ameaças de guerra, o que exigiu uma preparação mais acelerada para defender a pátria e as conquistas da revolução. Ignorar essas circunstâncias é no mínimo um anacronismo histórico, funcional, a todas as campanhas da propaganda burguesa e imperialista contra o socialismo. Se se pode falar do socialismo real, trata-se do socialismo com as suas circunstâncias.

O período da industrialização acelerada, fim dos anos 20 do século passado, até o começo da Segunda Guerra Mundial, foi o mais florescente do ponto de vista econômico e social, um período de impressionante, incomparável e irrepetível desenvolvimento, período de mobilização total do povo soviético. De outra parte, foi um período de intensas lutas internas e externas. Foi durante esse período que o regime soviético tomou as características que conhecemos, com suas grandezas e misérias. A urgência de realizar esforços para a edificação, a inexperiência e os erros teóricos e práticos foram os fatores responsáveis pelo surgimento da idéia do socialismo pleno e das falsas expectativas na rápida construção do comunismo. Foram abandonadas todas as noções de transição a longo prazo, e mesmo de toda e qualquer transição. A necessidade do comando ultracentralizado, a fim de assegurar a mobilização total para fazer face às sabotagens e às ameaças dos inimigos, tiveram como resultado o debilitamento da democracia socialista, da democracia de massas, da democracia popular. Perverteu-se a essência da ditadura do proletariado. O sistema econômico não resolveu satisfatoriamente a antinomia entre os desenvolvimentos intensivo e extensivo, o que criou repercussões negativas no aprovisionamento das massas populares em bens e serviços.

Cada período da construção do socialismo teve sua importância histórica. Cada um criou circunstâncias que, para o bem e para o mal, deram a matéria-prima da grandeza e das misérias da nova sociedade. Seguramente, a queda do socialismo não foi produto de uma evolução espontânea. Foi resultado de uma luta na qual a pressão do inimigo imperialista e o papel dos seus agentes no interior da sociedade tiveram considerável peso.

A derrota do socialismo criou uma nova situação no mundo, produziu uma importante mudança na correlação entre as forças progressistas e o imperialismo. Atualmente, os pólos e as forças progressistas e revolucionárias estão confrontados por uma brutal ofensiva do imperialismo, sobretudo o imperialismo estadunidense para impor sua dominação por meio do militarismo e da guerra. Nesse quadro, tornou-se uma noção corrente que o socialismo e a revolução sofreram um golpe fatal, e, doravante, já não há chance para a luta revolucionária. Nós, os comunistas, contrariamente a esse senso comum, pensamos que a luta pelo socialismo continua na ordem do dia, porque corresponde a uma necessidade objetiva da evolução da sociedade.

Seguramente, as forças de vanguarda devem ter em conta as novas condições da luta pelo socialismo e extrair as lições de tudo o que ocorreu. Obviamente, é necessário abandonar a idéia de construir rapidamente o comunismo e adotar a compreensão dialética de construir o socialismo com a noção de transição a longo prazo. O exame atento da história mostra que a construção do socialismo e a evolução rumo a uma sociedade sem classes - o comunismo - é uma tarefa para muitas gerações de mulheres e homens. É preciso também ter em conta que não há modelo para a construção do socialismo. A adoção do modelo único é um grave erro, uma posição anticientífica. O socialismo é universal como teoria geral e aspiração de liberdade da classe operária em todo o mundo. É universal como evolução para uma época em que a humanidade será livre e realizará suas aspirações de justiça e progresso. Mas o socialismo será resultado de uma luta multifacética de cada povo, em circunstâncias históricas e políticas bem delimitadas, o que exigirá das forças revolucionárias e do partido comunista de cada país a elaboração de novos e originais programas e formulações estratégicas e táticas.

No Brasil, no atual período histórico, a luta do nosso povo pelo socialismo percorre caminhos originais, contornando encruzilhadas e enormes obstáculos. O socialismo no Brasil será resultado da luta e da mobilização do povo brasileiro contra as classes dominantes e o imperialismo estadunidense. O programa da luta pelo socialismo deve contemplar a luta nacional, a luta democrática e a luta pelos direitos sociais. Comporta alianças políticas e sociais, variadas formas de organização do povo e níveis de enfrentamento político contra os instrumentos de poder das classes dominantes, consoante o grau de consciência, organização e mobilização do povo em cada fase.

A Revolução Socialista Soviética, com as suas conquistas e a contribuição que deu ao progresso da humanidade, é um monumento à sabedoria e ao heroísmo do Partido Comunista e dos trabalhadores”.

Neste dia em que fazemos uma homenagem aos 90 anos da Revolução Socialista de 1917, quero homenagear todos os trabalhadores na pessoa daquele trabalhador, o jovem Jean Charles Menezes, que saiu da pequena cidade de Gonzaga para ganhar a vida no Velho Mundo, na velha Europa, e foi assassinado pela polícia metropolitana de Londres. Jean Charles, que é lá da nossa querida Gonzaga, cidade de origem dos meus pais, representa a luta dos trabalhadores, a luta da juventude em prol de um mundo melhor, e a condenação, na semana passada, ainda que parcial, da polícia metropolitana, da Scotland Yard, pelo assassinato do jovem Jean Charles de Menezes é o exemplo maior de que toda luta vale a pena e de que o trabalhador, o jovem e o povo brasileiro não podem abaixar a cabeça para o imperialismo americano, inglês ou para qualquer forma de opressão. Portanto homenageio todos os trabalhadores na figura do jovem Jean Charles de Menezes e quero homenagear também seu pai, sua mãe e seus familiares, tão sofridos. A luta pela justiça continuará, e fica aqui nossa solidariedade. Muito obrigado, Sr. Presidente.

* - Sem revisão do orador.