ª REUNIÃO SOLENE DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 1º/1/2007 Palavras do Sr. Presidente (Deputado Mauri Torres) Exmos. Srs. Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais; Prof. Antônio Augusto Anastasia, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais; Senador Eduardo Azeredo, representante do Senado Federal e dos ex-Governadores do Estado de Minas Gerais; Desembargador Antônio Hélio da Silva, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Deputado Federal Bonifácio Andrada, ex-Presidente desta Casa, representando a Câmara dos Deputados; Revmo. D. Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte; Ronaldo Vasconcellos, ex-Deputado desta Casa, Vice-Prefeito de Belo Horizonte, representando o Sr. Fernando Pimentel, Prefeito de Belo Horizonte; Vereador Totó Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Deputado Antônio Andrade, Sr. 1°-Secretário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Wilson Sideral, caro cantor e compositor, grande mineiro; ex-Deputado Aécio Cunha, pai do nosso Governador; D. Inês Maria, sua mãe; Andrea Neves, sua irmã; e Gabriela, sua filha; na pessoa das quais cumprimento todos os familiares do Governador, Aécio Neves; Sra. Ilka Anastasia, na pessoa da qual cumprimento todos os familiares do Vice-Governador, Antônio Augusto Anastasia; quero cumprimentar os nossos colegas Deputados e Deputadas aqui presentes, dar as boas-vindas aos futuros Deputados que iniciam a legislatura em 1º/2/2007, desejando-lhes muito sucesso. Cumprimento os Secretários de governo, os Diretores e Presidentes de empresas, demais convidados, Prefeitos, meus familiares aqui presentes, minha esposa, Renata, e meu filho, Teófilo. Cumprimento todos os servidores da Assembléia na pessoa do nosso Diretor-Geral, Luís Prazeres, e do Secretário-Geral da Mesa, Eduardo Moreira, assim como todos os companheiros da imprensa que aqui se encontram. Vivemos hoje a consciência de um momento único, momento que se inscreve, pioneiro, na história da República. Pela primeira vez, um Governador de Minas Gerais é reconduzido ao cargo, novamente eleito em primeiro turno e refletindo a indubitável preferência de nossos cidadãos. A escolha, mais uma vez, do Governador Aécio Neves para presidir os destinos do Estado configura uma profunda sintonia entre a expressão popular, que nele plenamente confia, e a própria voz de Minas, que se manifesta na elocução de suas mais caras personalidades. O tom característico de nosso Governador, porta-voz, nos últimos quatro anos, das reivindicações do Estado, ousado, inovador e ponderado, veio somar-se à chama de antigas vibrações transformadoras, como as de Tiradentes; progressistas, como as de Juscelino Kubitschek; serenas e graves, como as de Tancredo Neves. Mais uma vez, Minas Gerais se alça à posição de vanguarda na política nacional, com seu governo exercido por um estadista autêntico. Sem dúvida, estamos prontos para a travessia rumo a 2010, com nossas finanças saneadas e um crescimento econômico à frente dos índices nacionais. A segunda geração do Choque de Gestão, que transformou um déficit orçamentário em importante superávit, será, com plena certeza, a primeira estratégia para a transformação social do Estado. Com o crescimento do PIB acima da média do País, Minas, avançando em todos os setores, está pronta para ir mais longe, não apenas consolidando, mas ampliando sua forte participação econômica. É com grande orgulho que posso afirmar que o Poder Legislativo tem sido um parceiro importante do Executivo na consecução de suas metas, graças a uma profunda afinação de nossas vontades e métodos de trabalho. Também a Assembléia Legislativa vem fazendo sua parte na construção de um Estado mais moderno, sob as diretrizes da participação democrática, da austeridade financeira e da transparência ética. Foram esses os compromissos que assumi, ao ser eleito para presidir a Casa, quando da instalação da 15ª Legislatura. Ajustando o funcionamento do Legislativo ao cenário do Executivo, assumi os mesmos cuidados e responsabilidades do Governador Aécio Neves, enquanto adotava como modelo o diálogo com a sociedade e com todos os Municípios mineiros. Nesses quatro anos, a Assembléia Legislativa promoveu uma rigorosa redução de gastos na utilização de seus recursos orçamentários e financeiros, sem perder de vista o compromisso com a eficiência e a qualidade dos trabalhos prestados à sociedade. Assim, na área do processo licitatório, a implantação do pregão eletrônico possibilitou grandes economias de recursos e assegurou mais agilidade e transparência nos processos de compra, que podem ser acompanhados pela internet. A aplicação responsável dos recursos públicos também se fez presente nas despesas com pessoal, bem abaixo do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal. A instalação da Comissão de Participação Popular, recebendo propostas de iniciativa da população, veio aprimorar o relacionamento com a sociedade, pelo debate relativo às políticas públicas, bem como por seu acompanhamento e fiscalização. Simultaneamente, a criação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar enfatizaram o compromisso da Casa Legislativa com a manutenção da disciplina e do decoro, necessários ao regular andamento dos trabalhos. A preocupação com a representação política e com a interiorização das ações legislativas culminou com a criação do Centro de Apoio às Câmaras Municipais - Ceac -, espaço voltado para o relacionamento institucional entre a Assembléia e as Câmaras Municipais de todo o Estado. Nada teria sido possível sem o fundamental apoio de todos os Deputados, aos quais rendo a minha homenagem, a minha consideração e o meu respeito; conviveram sob a bandeira dos diversos partidos e das mais variadas nuanças ideológicas. A dedicação, a competência e o alto nível dos servidores do Legislativo foram também essenciais para o balanço positivo desses quatro anos, o qual também inclui a excelente convivência com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Para o próximo período, acredito na mesma união de todas as instâncias dos sistemas político e judiciário de Minas Gerais. Afinal, no bojo da vontade popular, encontra-se o resgate de um sonho, em que se afirmam os maiores valores mineiros. O sonho deste Estado é também o sonho nacional de um Brasil devolvido aos trilhos do crescimento, da prosperidade e da justiça social, ouvido e respeitado nos grandes fóruns mundiais, em total acordo com o poder que nos foi conferido pelo povo. Muito obrigado.