80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 1/11/2006 Palavras do Deputado Fahim Sawan O Deputado Fahim Sawan - Sr. Presidente, Deputado Rogério Correia, agradeço-lhe a concessão da palavra pela ordem. Pedi a palavra para relatar ao Sr. Presidente, aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas um assunto da maior gravidade. Sabemos que, no verão passado, muitas cidades mineiras foram acometidas pelo surto da dengue. Em algumas delas chegou-se até a se comprovar uma epidemia da doença. Muitas vezes, imputavam-se tais problemas à transição dos governos municipais, tendo em vista a descontinuação da prevenção que deveria ser feita. Algumas cidades deixaram de fazer a prevenção e acabaram acometidas de surto da dengue. Como já disse, em algumas delas chegou a ocorrer epidemia da doença. Em agosto deste ano, o governo do Estado, com o Ministério da Saúde, por meio de recursos do SUS, realizou uma reunião. Refiro- me à reunião da Comissão Intergestora Bipatirte - CIB -, que designa os recursos a serem alocados de forma complementar, quando se está diante de uma epidemia ou de um problema sério, como o da dengue. Assim sendo, resolveu-se alocar recursos para várias cidades, onde se caracterizou o surto e a epidemia da dengue. Em agosto, essas cidades foram notificadas e distribuídas em três prioridades: alta, média e baixa. Nesse caso, as cidades de alta prioridade receberiam mais recursos que as demais. Esse é um critério justo e foi acordado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde. O Ministério Público e os gestores estaduais também participaram. Essas cidades foram avisadas de que deveriam fazer um plano de ação, porque esses recursos estavam sendo alocados extraordinariamente para combate, prevenção e tratamento da dengue. Logo, deveriam apresentar um plano de ação, que deveria ser condizente com a luta contra a dengue. Praticamente todas as cidades apresentaram seus planos e receberam os recursos. O prazo para apresentá-lo seria de 30 dias. Como o projeto foi apresentado e as cidades foram notificadas no dia 10 de setembro, elas teriam até o dia 10 de outubro para fazer seus planos de ação. Poucas cidades deixaram de fazê-lo, entre elas Uberaba, minha cidade. Procuramos o Secretário de Estado e pedimos-lhe tolerância. Destarte, solicitamos-lhe que, mesmo fora do prazo, permitisse que os recursos chegassem, caso a Secretaria de Saúde de Uberaba enviasse o plano de ação. Passaram-se 20 dias depois de vencido o plano. Sr. Presidente, há ainda algo que nos deixa indignados: além de ter sido enviado com 20 dias de atraso, o plano de ação estava errado. Até parece que não tivemos problemas! Trata-se de uma cidade que teve 6 mil casos notificados e 5 mortes estabelecidas e comprovadas de dengue hemorrágica. Ou seja, 5 mil ou 6 mil casos foram comprovados e notificados. Porém, sabemos que estatisticamente esses números não são corretos, pois, na verdade, para cada caso notificado e comprovado, normalmente há 5, 6 ou 7 outros não notificados. Isso quer dizer que quase 40 mil pessoas tiveram dengue na cidade de Uberaba. Alerto os Deputados e as Deputadas desta Casa, bem como todas as cidades mineiras que registraram surto de dengue - entre elas a minha cidade, Uberaba - para algo mais grave. Considerando-se o grande número de pessoas que tiveram dengue no verão passado, chamo a atenção de todos para o risco de se ter a dengue pela segunda vez, visto que, nesse caso, a doença se manifesta em sua forma mais grave, a dengue hemorrágica. Peço a todos os Secretários Municipais de Saúde, a todos os responsáveis pela saúde pública em nosso Estado que atentem para isso: a causa maior da morte dessas pessoas que contraem dengue pela segunda vez é a falta de assistência adequada. Peço que montem em suas cidades serviços de pronto atendimento porque começará a chover de novo, a dengue voltará, e poderemos ter casos mais graves; tivemos no passado por causa da reinfecção da dengue. Sr. Presidente, agradeço a questão de ordem. Gostaria de deixar esse alerta a toda população mineira, principalmente às autoridades públicas do nosso Estado. Muito obrigado.