65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 24/8/2006 Palavras do Deputado Gil Pereira Exmo. Srs.: Deputado Fábio Avelar, 3º-Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, representando o Presidente desta Casa, Deputado Mauri Torres; Ariovaldo de Melo Filho, Presidente do Conselho Administrativo da Fundação Educacional Montes Claros; Márcio Kangussu, Secretário de Estado de Reforma Agrária, representando nesta solenidade o Governador do Estado, Aécio Neves; Maria Denise Nunes de Oliveira, representando o magnífico Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Gonçalves de Almeida; Adauto Marques Batista, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Montes Claros, representando o Prefeito Municipal, Dr. Atos Avelino; Vereadora Maria de Fátima Pereira Macedo, representado a Câmara Municipal de Montes Claros; José Hermes Malveira da Costa, Diretor e Secretário do Conselho Administrativo da Fundação Educacional Montes Claros; e Francisco Freitas, Diretor- Presidente da Biomm S.A. Aproveito, ainda, a oportunidade para cumprimentar a Sra. Ângela Veloso, nossa Superintendente, e, na pessoa da ex-aluna Daniela, que hoje é professora, os professores. Em nome do Dr. Ariovaldo de Melo Filho, Presidente do Conselho Administrativo da Fundação Educacional Montes Claros, cumprimento todos os ex-Presidentes dessa importante Fundação: Dr. João Bosco; Alexandre Pires Ramos; Dr. Rui Lage; Dr. Sérgio Cavalieri; e José Correia Machado. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores, esta Casa reúne-se hoje para homenagear uma das mais nobres instituições de ensino profissionalizante do nosso Estado. É com incontido orgulho de montes-clarense, norte-mineiro, que trago aos senhores não um breve relato da sua existência, pois as grandes obras não se condensam em breves relatos, mas em narrativas que retratam sua saga e sua magnitude. A Fundação Educacional Montes Claros nasceu em 1976, criada pela Associação Comercial e Industrial de Montes Claros e mantida por um grupo de 25 empresas, que, à época, fizeram doações especiais de bens e contribuições financeiras para sua manutenção. Assim como foi criada, ainda hoje é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos principais e permanentes são o equacionamento e o encaminhamento de assuntos relacionados com o amparo à cultura, à educação, à tecnologia e à pesquisa científica, voltados para o aproveitamento, transformação e aprimoramento de recursos da região Norte de Minas, com vistas ao seu pleno desenvolvimento. Dirigida por empresários, representantes das empresas mantenedoras, a instituição cresceu ao longo de 30 anos de existência, sempre fiel ao seu lema: “Qualificar o homem ao Norte das Gerais”. Para viabilizar seus fins e objetivos, a Fundação tem como proposta: criação e manutenção de cursos de nível básico e técnico para jovens e adultos; criação, instalação e manutenção de cursos de nível tecnológico e instituições de pesquisa; serviços educacionais e assistenciais; concessão de bolsas de estudo no País e no exterior, com estímulo à pesquisa e à investigação técnico-científica; promoção do intercâmbio cultural com entidades nacionais e estrangeiras; promoção, patrocínio e instalação de cursos, seminários e simpósios de aperfeiçoamento e extensão cultural; divulgação de dados científicos e culturais, por meio de publicações especializadas; e estabelecimento, com empresas interessadas, de parcerias para a concessão de bolsas de estudos. O marco do surgimento da Fundação foi a instalação, ainda em 1976, do Centro Educacional Montes Claros, da escola técnica, que, no decorrer desses 30 anos, vem formando e qualificando milhares de jovens nos cursos profissionalizantes de comercialização e mercadologia, eletrônica, eletrotécnica e mecânica, computação e informática, química, automação industrial, topografia, eletromecânica, telecomunicação, edificações e segurança do trabalho. Em 1990, a Divisão de Políticas de Treinamento da Organização Internacional do Trabalho - OIT - certificou e passou a divulgar, em todo o mundo, a qualidade do trabalho em educação profissionalizante que se realizava na instituição, e o modo “sui generis” de financiamento da educação de carentes por parte das empresas mantenedoras. O seu modelo de ensino foi recomendado para os países membros da OIT por meio de publicação editada em Genebra, na revista “Perspectives” da Unesco, em sete idiomas. Esta certificação se confirmou em 2005, por meio de nova avaliação da Unesco, cujo relatório será objeto de publicação no “Manual Internacional sobre Educação Profissional”. Sr. Presidente, graças ao empenho e à visão da atual diretoria, presidida pelo Dr. Ariovaldo de Melo Filho, foi celebrado em 2000 convênio com o Ministério da Educação para implementar o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP. Contrato de empréstimo firmado entre a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID -, na ordem de R$3.000.000,00, permitiu a reestruturação e expansão da infra-estrutura física, laboratorial e organizacional e a capacitação dos recursos humanos da escola. Em 2002, o MEC-Proep considerou a escola técnica modelo e solicitou o seu projeto pedagógico para encaminhá-lo à ONU, como referência nacional em educação para o trabalho. O ensino por competências ministrado na escola propõe que se desenvolva no aluno a autonomia, a iniciativa e a capacidade para criar e implementar soluções novas na construção de uma trajetória de inserção profissional e pessoal na sociedade, por intermédio de grupos de estudos, tutoria - coordenado por representantes das empresas -, projetos básicos e integradores e informações tecnológicas integradas, além dos componentes curriculares da base científica e de gestão. Em 2005, a escola técnica, agora denominada Centro de Educação Tecnológica de Montes Claros, ministrou educação profissional para 773 alunos nos seus cursos técnicos, nos regimes presencial e semi- presencial, além de oferecer à comunidade cursos básicos destinados à qualificação, requalificação e reprofissionalização de trabalhadores, independentemente de escolarização prévia. Constantemente novos cursos técnicos e básicos são implantados, conforme a demanda do mercado de trabalho e compatíveis com sua complexidade tecnológica. Sr. Secretário Márcio Kangussu, que representa hoje o nosso Governador Aécio Neves, o Centro de Educação Tecnológica de Montes Claros - escola técnica -, ministrou, ainda em 2005, cursos técnicos de informática e mecânica – com ênfase em automação industrial –, nas cidades de Bocaiúva, São Francisco e Capitão Enéas, no regime semipresencial, em convênio com as Prefeituras Municipais e outras organizações, visando qualificar o jovem em seu local de origem. A atuação da Fundação é regional e já beneficiou, com cursos de qualificação, 53 Municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Seu setor de integração escola- empresa encaminhou mais de 9 mil alunos ao trabalho e já qualificou, em cursos básicos, aproximadamente, 35 mil alunos. A Fundação mantém ainda o ensino fundamental e médio, por meio do Colégio Delta, criado em 1998, cuja proposta surgiu a partir da constatação do grande número de alunos da escola técnica, os quais, pela excelência de seu projeto pedagógico, ingressava nas universidades. O colégio, com 470 alunos, atua também na educação profissionalizante, com 250 alunos matriculados nessa modalidade, sendo um potencial fornecedor de alunos para os cursos superiores. A escola técnica e o Colégio Delta funcionam em prédio próprio, doado à Fundação pela Prefeitura Municipal de Montes Claros no ano de 2000, num terreno de 12.000m2 e numa área construída de 4.700m2, constituído de salas de aula, biblioteca com acervo de 13 mil obras, salas para os setores administrativos, auditório, ginásio poliesportivo, quadra esportiva aberta, laboratórios de manutenção, eletromecânica, hidropneumática, eletricidade residencial e industrial, eletrônica analógica e digital, controle de processos industriais, telecomunicações, metrologia industrial, físico-química, química orgânica, microbiologia, robótica, física, “hardware” e informática. Buscando, mais uma vez, contribuir para a melhoria e a transformação da sociedade, atendendo às aspirações e aos interesses de sua comunidade em promover o ensino, a extensão e a pesquisa com eficácia e qualidade, foi criada em 2002 a Faculdade de Ciência e Tecnologia - Facit. Atualmente estão matriculados nos seus cursos de Engenharia da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Química e Engenharia de Telecomunicações 540 alunos. A Facit integra o Conselho Científico e Tecnológico do Parque Tecnológico do Norte de Minas, em parceria com a Fundetec, ACI, Prefeitura Municipal, Unimontes e Secretaria de Ciência e Tecnologia e de Ensino Superior. Os cursos superiores da Facit, criados dentro dos princípios e inseridos na filosofia da Fundação Educacional Montes Claros, visam desenvolver competências, habilidades e atitudes do homem do século XXI, um cidadão empreendedor preparado para participar de modo crítico e propositivo da vida na sociedade e para vencer um dos grandes desafios da região: sua viabilização econômica e tecnológica e conseqüente melhoria na qualidade de vida e distribuição de renda para o povo da chamada região Nordeste de Minas. Dando continuação aos investimentos na expansão e na modernização da estrutura física, pedagógica e laboratorial da Facit, iniciou- se neste ano a construção do Campus III, na Avenida Sidney Chaves, num terreno de aproximadamente 20.000m2. É um projeto arquitetônico arrojado e futurista que a diretoria da fundação assumiu como desafio e que objetiva atender à demanda oriunda dos cursos de graduação já existentes e os a serem implantados. Vencer esse desafio maior significa caminhar para tornar-se, num período próximo, um centro universitário, embrião de futura universidade. A fundação possui ainda uma incubadora de empresas de base tecnológica, a Incet, programa destinado a estimular a criação de empresas com base na tecnologia, sob a forma de incubadora. O projeto, idealizado em março de 1999, surgiu da iniciativa de um grupo de professores com o apoio técnico da unidade regional do Sebrae em Montes Claros, tendo sido inaugurada em dezembro de 2000. Além da parceria com o Sebrae, conta também com a parceria do MEC e já recebeu investimentos da ordem de R$108.000,00. Já passaram pela incubadora 15 projetos, sendo 11 de pré- incubação e 4 de empresas incubadas. Em 2006 a Incet graduou três empresas, que já estão atuando com sucesso no Norte de Minas e no Sudeste brasileiro. A Empresa Júnior, que está sendo implantada pelos acadêmicos e docentes da Facit e da escola técnica, recebe também o apoio da Incet como um projeto incubado. Os projetos- empresas incubados dispõem de ampla estrutura física e gerencial de apoio desde o seu nascimento até a sua consolidação. A Fundação Educacional Montes Claros, por meio da Incet, disponibiliza toda a sua estrutura física, técnica, gerencial e organizacional para apoiar o desenvolvimento regional, promovendo a criação de empreendimentos de base tecnológica e preparando profissionais para caminhos que vão além do emprego tradicional, com condições de atuarem em todas as modalidades do mundo dos negócios. O plano pedagógico da instituição, pedagogia da escola cidadã, para o saber saber, saber ser, saber fazer, saber conviver e saber empreender, mantém, há oito anos, o projeto Juventude Cidadã, por meio do qual seus alunos prestam serviços a comunidades carentes. Esse é o mais premiado projeto de cidadania jovem do País, já tendo conquistado cinco prêmios de cidadania, inclusive o 1º Prêmio Klick Educação em São Paulo. Os alunos, ao final de seu curso, além de diploma de técnico, recebem o Certificado de Jovem Cidadão. Desde 1998 o objetivo prioritário do projeto Juventude Cidadã é oferecer às crianças e aos adolescentes da Comunidade Cristo Rei condições que favoreçam o resgate da sua auto-estima por meio de serviços complementares ao ensino fundamental, atividades esportivas e de lazer, educação afetivo-sexual, canto coral, dança, arte e pintura, contribuindo para a melhoria da vida na comunidade e possibilitando aos alunos da escola técnica o conhecimento e a compreensão da realidade social, a percepção de suas responsabilidades em relação à vida pessoal, coletiva e ambiental e à vivência das diferentes formas de inserção social, política e cultural. Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Fundação, por meio de suas unidades, propicia a toda a comunidade interna e externa a oportunidade de participar de eventos de ciência, cultura e tecnologia, com seminários, feira de ciências, mostra do potencial tecnológico - projetos integradores -, concursos técnico- culturais, campeonatos técnico-culturais e feirão de equipamentos novos e usados na área de informática. A instituição abriga também, em suas instalações, a Biomm S.A., empresa de pesquisas nas áreas de tecnologia do DNA recombinante, bioquímica e microbiologia industrial. Por meio de convênio de cooperação tecnológica, a Femc e a Biomm mantêm parceria com o objetivo de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e projetos. A manutenção das unidades da Fundação origina-se de quatro fontes: dos alunos, pelo pagamento das mensalidades; das empresas, pela concessão de bolsas de estudos a seus funcionários e a alunos carentes da comunidade; da prestação de serviços a empresas públicas e privadas; e da renda proveniente de convênios direcionados, prioritariamente, a investimentos em equipamentos, já que os recursos oriundos das empresas e alunos são destinados ao pagamento de pessoal. No momento, a entidade está buscando obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, por meio da concessão do título de utilidade pública federal e sua conseqüente habilitação junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, já tendo sido reconhecida como de utilidade pública municipal e estadual. Durante todos esses anos de atividade, a Fundação, por meio de suas unidades, preparou para o mercado de trabalho, para as universidades e para a vida, mais de 50 mil alunos. Gerida com responsabilidade e competência pelas administrações anteriores e pela atual diretoria do seu Conselho de Administração - Srs. Ariovaldo de Melo Filho, Presidente; Marcus Murilo Maciel, Vice-Presidente; e José Hermes Malveira da Costa, Secretário -; pelo Conselho Fiscal, presidido pelos Srs. Gileno Ronaldo Silva; Adauto Marques Batista e Jackson Prates de Oliveira, Conselheiros; César Campanate e José Carlos Nogueira, suplentes; pela sua Diretoria Executiva; pela Sra. Ângela, Superintendente; pelos três Diretores de Ensino; pelos 93 professores e 70 funcionários; a Fundação Educacional Montes Claros vem atendendo, de forma eficiente e eficaz, às demandas dos cidadãos e do mercado de trabalho em constante mutação e às exigências da moderna tecnologia e da sociedade, preparando jovens e adultos, empregados e empregadores do Norte de Minas, para compreender e participar do processo produtivo, histórico e cultural da sua comunidade, aumentando assim a empregabilidade da população carente da região Norte mineira e a melhoria da sua qualidade de vida. Secretário Márcio Kangussu, desde sua criação, a Fundação se destaca por um comportamento de vanguarda, apresentando uma educação de excelência, baseada nas conquistas científicas e metodológicas mais expressivas no campo da educação. Esse esforço institucional de domínio científico e tecnológico tem origem na sua própria história, pois a instituição surgiu a partir da iniciativa de empresários sintonizados com as mudanças na sociedade de um modo geral e com o mundo do trabalho, em particular. Dessa forma contribui para a sua permanente atualização e domínio da tecnologia de ponta. Sr. Presidente, essa ligação com empresários possibilita à Fundação contatos permanentes com o mercado de trabalho, para que possa analisar, selecionar e incorporar as mudanças e conquistas científicas e tecnológicas na área da educação e do trabalho. Com isso, exerce forte influência e realiza significativa penetração no âmbito da formação educacional e do mercado de trabalho, sendo a sua performance no ensino tecnológico reconhecida por toda a comunidade estadual e nacional. Deputados e Deputadas, como a mais legítima representante da comunidade, esta Assembléia Legislativa vem hoje declarar o seu reconhecimento à excelência dessa Fundação, modelo de compromisso social e comunitário, referência nacional em formação educacional, tecnológica e científica e orgulho da família norte-mineira, que não esconde o sorriso quando diz: “O meu filho estuda na escola técnica”. Há 30 anos, escrevendo e inscrevendo-se na história do homem do Norte das Gerais, a Fundação Educacional Montes Claros, oriunda do sonho e do ideal de grandes empreendedores, aqui se faz representar por figuras da mais alta importância no cenário empresarial e educacional de Minas Gerais. O Dr. Ariovaldo Melo Filho, Presidente da Fundação, com o brilho de sua atuação à frente das diversas instituições onde atuou e atua como empresário de visão, inserido num modelo de desenvolvimento, compõe a lista dos inúmeros dirigentes da Fundação, responsáveis por essa obra de valor inquestionável. Homenageamos o corpo docente e os servidores da escola técnica, do Colégio Delta e da Facit, na pessoa da ilustre Profª Ângela Carvalho Veloso, sua atual Superintendente, que, por acreditar nos caminhos traçados pela Fundação, emprestou-lhe seus conhecimentos e sua competência desde os primórdios da instituição. Esta homenagem se estende ainda a todos aqueles que encontraram na Fundação Educacional Montes Claros a sua fonte de aprendizado educacional, técnico e científico e que, com seu desempenho profissional e postura cidadã, inserem o nome da instituição no cenário dos grandes empreendimentos do povo brasileiro. Parabéns! Muito obrigado.