54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 12/7/2006 Palavras do Deputado Doutor Ronaldo O Deputado Doutor Ronaldo - Gostaria de iniciar dizendo que na Casa não é apenas o Plenário que funciona, porque também temos as Comissões. Hoje, pela manhã, pude participar de três Comissões, quando tratamos de assuntos cada um mais excitante e impressionante que o outro. Ao que tudo indica, foi dito aqui, pela manhã, que este espaço ficaria vago pela ausência dos Deputados da base. Sou Deputado da base, mas não perco o meu tempo. Procuro cumprir aquilo a que o povo me destinou, que é representar a minha cidade na Casa. Tratarei de um assunto que vem incomodando minha cidade. A imprensa vem noticiando uma série de arrombamentos em escolas da rede estadual. A situação é grave, exige providências urgentes e vem causando sérios danos ao patrimônio público. Em Sete Lagoas, a Escola Estadual Antônio Francisco de Oliveira foi arrombada seis vezes neste ano. Tenho em mão pelo menos três boletins de ocorrência que registram tais fatos. Em 15 de maio, os ladrões pularam o muro, destruíram várias fechaduras e furtaram alimentos destinados à merenda escolar, além de uma balança. Tentaram abrir a porta da secretaria e de outra sala, mas não conseguiram; então, abriram a biblioteca e tentaram entrar numa sala que funciona como depósito da biblioteca. Supõe-se que estivessem à procura dos computadores destinados à escola, mas, felizmente, eles não estavam lá. No dia 16 de junho, um mês depois, eles voltaram a agir. De madrugada, escalaram o muro, destruíram os cadeados da despensa e levaram 18kg de carne e 5kg de salsicha. Três dias depois, em 19 de junho, após escalarem o muro, os ladrões arrombaram os cadeados e a porta da cantina e levaram praticamente toda a merenda escolar. Foram 25kg de açúcar e 10kg de feijão. Não pouparam nem sequer o vasilhame. Em todos os episódios, restou um triste cenário de destruição e a sensação de impotência da comunidade educativa diante do abuso, da ousadia e do vandalismo. A maneira de agir foi semelhante em todas as ocasiões, e restou provado que não são suficientes as medidas de proteção que a escola pode adotar. Não há muro, cadeado ou fechadura que contenham a ambição desses criminosos, que impeçam a dilapidação constante e repetida do patrimônio público. A direção, os professores, alunos e funcionários da Escola Antônio Francisco de Oliveira estão perplexos diante de um problema cuja solução não está ao seu alcance. Os computadores destinados à escola não poderão ser instalados tão cedo. Por precaução da Diretora, eles estão guardados noutro lugar e, assim, preservados até agora. Mas para que servem esses computadores se os alunos não podem utilizá-los? Sei de escolas em Belo Horizonte que tiveram os computadores furtados e, para que os alunos não ficassem prejudicados, fizeram campanhas e eventos para conseguir comprar novos equipamentos. Logo em seguida, esses também foram levados pelos ladrões. Até quando será possível conviver com essa situação? Os sistemas de alarme vêm-se mostrando ineficazes na prevenção desses crimes, seja pela possibilidade de serem desativados pelos próprios ladrões, seja pelo lapso de tempo entre o acionamento e a chegada da autoridade, tempo esse que permite aos invasores escaparem do local. Até quando os alunos vão ficar sem a merenda escolar? Na mais recente ocorrência, a escola de Sete Lagoas ficou até mesmo sem o botijão de gás. Muitos alunos contam com a merenda, pois, em casa, a família não dispõe de alimentação suficiente. A direção e os professores costumam improvisar um lanche e até mesmo se cotizar para não deixar esses alunos com fome, sempre que a merenda é furtada. É muito triste, é lamentável. A solução, a meu ver, não é nenhuma novidade. Será necessário voltar ao sistema que se adotava há algum tempo: colocar um zelador em cada escola. Esse funcionário morava com sua família, em dependências especiais da própria escola. Além de prestar pequenos serviços de manutenção, era uma presença constante, que inibia a ação dos vândalos e dos ladrões. O zelador era um auxiliar importante para a vida da escola, colaborando com as atividades de rotina, auxiliando no controle do fluxo de alunos nos horários de entrada e saída das aulas, fazendo serviços de rua. Era um amigo para alunos e professores, era respeitado, estimado e um guardião da escola. A figura do zelador desapareceu com o advento da modernidade e dos recursos eletrônicos sofisticados, mas imperfeitos. Desapareceu, como infelizmente desapareceram as duplas de guardas civis, os militares denominados pela população como Cosme e Damião, que faziam patrulhamento a pé. Desapareceu, como também aconteceu com os guardas noturnos, que percorriam as ruas anunciando a sua presença com apitos. Eram eles muito mais que agentes de segurança: eram como velhos conhecidos, a comunidade os tratava com atenção, e era retribuída com zelo, consideração e muita vigilância. É certo que as cidades estão crescendo muito e que o perfil da criminalidade mudou. O que inquietava antes a população era apenas o ladrão de fundo de quintal, o ladrão de galinhas, de roupas no varal, aquele que aproveitava um descuido do morador para entrar nas residências e fugia quando percebia algum movimento. Hoje o criminoso é ousado, invade as casas, rende os moradores, não teme a polícia. Mas não podemos nos conformar com essa afronta à ordem social. Não podemos permanecer lamentando as perdas e esperando o próximo ataque. As escolas têm que funcionar normalmente, pois a educação é a única esperança para um futuro melhor. Os recursos públicos investidos na educação resultam do esforço de cada cidadão, que paga os impostos e espera vê-los aplicados em benefício da comunidade. Os cofres estaduais não são fontes inesgotáveis que permitam, a cada três dias, como sucedeu em Sete lagoas, consertar portas, trocar fechaduras, comprar cadeados e repor todo o estoque de alimentos para a merenda escolar. Professores e alunos estão reféns dos marginais. Este é um capítulo reprisado da mesma e longa novela. Só variam os cenários, os nomes das escolas. Tenho a certeza de que cada um dos colegas Deputados - e somos 77 - pode relatar fatos semelhantes acontecidos em seus Municípios de origem. O momento, portanto, exige atitude. É hora de união em torno dessa questão, buscando opiniões e sugestões de medidas eficazes para conter essas agressões ao patrimônio público. Com esse objetivo, requeri às Comissões de Educação e de Segurança Pública desta Casa a realização de reunião conjunta para, em audiência pública, debatermos o assunto. É apenas o primeiro passo, mas estou certo de que as contribuições de especialistas e técnicos, aliadas aos relatos dos alunos, pais, professores e diretores, poderão apontar caminhos. Será necessário enfrentar de vez esse desrespeito aos bens públicos e o vandalismo desenfreado, péssimo exemplo para os alunos das escolas públicas. Alguns Municípios, depois de arcarem com muitos prejuízos causados por esses arrombamentos nas escolas, colocaram vigilância contínua, guardas municipais, inclusive nos fins de semana. A experiência vem se mostrando satisfatória e talvez possa ser estendida às escolas estaduais. A presença de policiais nas escolas seria benéfica para garantir segurança aos alunos e professores nos horários de entrada e saída das aulas, para evitar o ataque de grupos rivais de outras escolas, como ocorreu recentemente, em Belo Horizonte; mais benéfica ainda seria durante a noite e nos fins de semana, ocasiões em que os ladrões mais agem. Deixo, portanto, o meu apelo às autoridades da educação e da segurança pública, para que analisem, com empenho, a situação das escolas estaduais. Deixo o meu convite aos colegas Deputados para que estejamos mobilizados a favor dessa luta. Peço aos pais, alunos, professores e diretores que se unam aos nossos esforços. O Deputado Weliton Prado (em aparte)* - Dr. Ronaldo, parabenizo V. Exa. pelo assunto seriíssimo que traz a esta Casa, na tarde de hoje. Sou membro efetivo das Comissões de Educação e de Segurança Pública desta Assembléia. Esse não é um problema isolado, ou seja, como V. Exa. bem retratou, não é só de Sete Lagoas, mas de vários Municípios do Estado de Minas Gerais - 853 ao todo. Em grande parte deles, existe o problema crônico de aumento de violência, arrombamento e drogas na porta das escolas, que precisa ser tratado com firmeza e urgência por parte das autoridades. Fico feliz ao vê-lo abordar esse assunto, que é muito sério, e sugerir alternativas para diminuir os efeitos. Uma delas seria realmente contar com o zelador, que ajuda muito, é amigo e companheiro dos estudantes e está ali para cuidar de tudo. Porém, de forma muito triste, vimos que uma portaria da Secretaria de Estado de Educação obriga a retirada de todos os zeladores das escolas estaduais. Alguns trabalhavam há 15, 20, 25 anos nessa atividade, ou seja, dedicaram grande parte ou até toda a vida às escolas, aos alunos, à comunidade. E agora, da noite para o dia, são obrigados a sair do emprego, sem perspectiva de vida, inclusive, porque tudo o que construíram está na escola, assim como sua dedicação, seu amor. Portanto, o problema é muito sério. V. Exa. foi muito feliz e tocou na ferida, no cerne da questão. É muito importante minimizar o problema e garantir a volta dos zeladores. Sabemos que se trata de uma questão estrutural. Hoje o Brasil tem o maior número de jovens da sua história - são mais de 34 milhões. O que era para ser comemorado, infelizmente, tornou-se um grande pesadelo, porque várias esferas do poder público não se prepararam para atender a toda essa demanda; não existem políticas para as áreas da cultura e do esporte. Por exemplo, o jovem não consegue o primeiro emprego. Falam do primeiro emprego, exigem experiência, mas, como ter experiência se não houve a primeira oportunidade? Geralmente, quem comete atos ilícitos são os próprios jovens. São eles que mais matam e morrem. Além disso, são as principais vítimas do crime organizado, do narcotráfico, que, às vezes, adota crianças. Muitas meninas se prostituem para comprar uma sandália ou alimento para sua família. De fato, a situação é muito triste; o problema é social. Para resolvê-lo, somente por meio da educação. Não canso de citar Paulo Freire: "A educação sozinha não transforma a sociedade. Sem ela, tampouco a sociedade muda". Valorizamos também os servidores que, infelizmente, têm os menores salários de todo o País. Parabenizo-o mais uma vez, Deputado Doutor Ronaldo. V. Exa. pode ter certeza de que contará com o apoio desta Casa e das Comissões de Segurança Pública e de Educação. O Deputado Doutor Ronaldo - Deputado Weliton Prado, muito obrigado. Certamente o Governador Aécio Neves, que tanto tem feito pela segurança e pela educação em nosso Estado, será sensível a tais solicitações e apoiará iniciativas para resolver definitivamente essa incômoda situação. O Deputado Alencar da Silveira Jr. (em aparte) - Deputado Doutor Ronaldo, gostaria de parabenizá-lo e lembrar-lhe que isso não está acontecendo só no Estado, como o Deputado do PT abordou. Iniciou- se na Prefeitura de Belo Horizonte, na rede municipal, que é da administração do PT. Foram eles que retiraram o zelador, que tomava... Fico boquiaberto quando uma pessoa solicita aparte só para fazer média com a platéia. Estou ciente da sua preocupação e de como leva a sério as suas ponderações. V. Exa. traz uma preocupação do que está ocorrendo principalmente em Belo Horizonte, na rede municipal, subordinada à administração do PT, e na rede estadual. Certamente, V. Exa. sobe a esta tribuna em nome de toda a população de Sete Lagoas, pois sabe muito bem atender aos seus anseios e respeitá-la. Portanto, V. Exa. faz jus aos que o puseram aí. A população de Sete Lagoas está de parabéns por ter um representante como V. Exa. O Deputado Doutor Ronaldo - Deputado Alencar da Silveira Jr., muito obrigado. * - Sem revisão do orador.