17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 30/3/2006 Palavras do Deputado Elmiro Nascimento O Deputado Elmiro Nascimento - Sr. Presidente, Deputado João Leite, Srs. Deputados, antes de iniciar meu pronunciamento, cumprimento dois colegas. Um deles é o Deputado Márcio Kangussu, que, a partir de segunda-feira, responderá pela Secretaria Extraordinária de Reforma Agrária e Infra-Estrutura Rural; o outro é o Deputado Ermano Batista, que responderá pela Secretaria Especial para o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha. Esta Casa perderá dois grandes parlamentares, mas, em contrapartida, o Governador Aécio Neves, o governo de Minas ganhará dois grandes profissionais das respectivas áreas. Sem dúvida alguma, em virtude da competência que possuem, eles dinamizarão as Secretarias e prestarão um belíssimo trabalho a todos nós, mineiros. Tratarei agora do principal motivo que me faz ocupar esta tribuna. Somos da região do Alto Paranaíba, que é muito rica e próspera, da qual faz parte a cidade de Coromandel. Essa cidade, sem dúvida alguma, é uma das mais progressistas da região e, por que não dizer?, do Estado. O garimpo, que existe há mais de 100 anos, é uma das maiores riquezas de Coromandel, do Estado de Minas Gerais e principalmente do País. Os grandes diamantes do Brasil foram descobertos nos rios de Coromandel. E Coromandel hoje, infelizmente, tem uma ação do Ministério Público, que fechou garimpos não só nesse Município, mas também em São Gonçalo do Abaeté e Abadia dos Dourados, o que está trazendo grande transtorno para várias cidades e para o Estado de Minas Gerais. São cerca de 3 mil pessoas que estão desempregadas em Coromandel, as quais dependem do garimpo, que vem de uma tradição de mais 100 anos e vem enriquecendo não só as famílias, mas também o Estado e o País. Há dias estivemos no Ministério Público, onde fomos muito bem recebidos pelo Dr. Jarbas, Procurador-Geral do Ministério Público, ocasião em que pedimos que a instituição renovasse o termo de ajustamento de conduta, para que os garimpeiros pudessem explorar aquela riqueza e gerar emprego para a cidade. Infelizmente, até agora, não fomos autorizados. Clamamos encarecidamente a todos os órgãos ligados ao meio ambiente: sabemos que é necessário preservar o meio ambiente, mas também é preciso ver a situação dessas pessoas desempregadas. Coromandel é uma cidade típica de garimpo. Não podemos, portanto, deixar que aquelas pessoas fiquem desempregadas, porque 70% da economia da região vem do garimpo. Isso atinge todo o setor econômico da região. Noutro dia esteve lá o DNPM, que ficou de regularizar a situação. O órgão vistoriaria as áreas, para que voltasse a ocorrer o garimpo em Coromandel, pois essa reativação é muito importante para os garimpeiros, e também para a região, o Estado e o País. Nossos garimpeiros estão desesperados, acampados em praça pública em sinal de protesto. E com toda a razão, afinal precisam alimentar suas famílias; porém, infelizmente, estão tolhidos de continuar em sua profissão de garimpeiros. Solicitamos ao DNPM que agilize suas ações e ao Ministério Público que entre em acordo com os órgãos governamentais. Estive visitando algumas áreas, e realmente um certo número de garimpeiros não cumpriu com o que foi acordado no passado, mas foram poucos, porque a grande maioria está fazendo a preservação ambiental. Estes não só garimpam, mas também fazem com que áreas degradadas voltem à situação normal. Não é possível que meia dúzia de garimpeiros prejudique toda uma cidade, milhares de pessoas e uma região como um todo. Quero frisar a grande ajuda e o desempenho das pessoas que se estão incorporando a essa luta, a fim de que se reative o garimpo, principalmente por intermédio dos Vereadores Dario, Heleno e Henrique, líderes na região, que encabeçaram essa luta em prol do nosso garimpo e dessas pessoas que estão desempregadas e vivem da atividade. Agradecemos também ao Ronilson, Presidente da cooperativa, e ao ex-Prefeito Marcos Nacif, que, quando Prefeito, firmou um TAC com o Ministério Público. A Prefeitura realmente assumiu a responsabilidade de restaurar as áreas de garimpo. Portanto pedimos à Prefeita atual que, com o DNPM, com a Feam e com o Ministério Público, também se incorpore nessa luta para a reabertura, principalmente, do garimpo de Coromandel. Trata-se de uma providência que deve ser de urgência urgentíssima. Pedimos, mais uma vez, ao Ministério Público que seja sensível ao clamor daquelas pessoas e reabra aquele garimpo para que 3 mil pessoas possam continuar seu trabalho com dignidade, honrando seus compromissos em relação ao meio ambiente. Pedimos a ajuda de todos os parlamentares da Assembléia Legislativa, tamanha é a importância do garimpo para Coromandel e para as pessoas que dele estão usufruindo, usando desse trabalho para sustentar suas famílias. Mais uma vez, cumprimento as pessoas engajadas nessa questão, que trazem benefícios às associações e às pessoas que vivem do garimpo em si. Sei que meu tempo se está esgotando, mas não poderia deixar de frisar um momento tão importante para Patos de Minas. A Folia de Reis de Patos de Minas é bastante tradicional e existe há mais de 40 anos. Cumprimento o “Luizinho”, Presidente da Associação das Folias de Reis de Patos de Minas, e todos os foliões dessa cidade, que estão preservando as culturas mais ricas do Estado de Minas Gerais. Por meio das Folias de Reis, eles fazem uma via-sacra e percorrem casa por casa, na zona rural e na urbana, arrecadando receita. Fomos à Rádio Clube de Patos, onde cantam, rezam e doam donativos ao Dispensário São Vicente de Paulo. Só em espécie, neste ano, deverão chegar mais de R$300.000,00, que serão muito úteis ao Dispensário São Vicente de Paulo e para todos nós de Patos. Pelo grande benefício que prestam às pessoas mais carentes e necessitadas, o Dispensário São Vicente de Paulo é a instituição mais aplaudida da cidade. Esse movimento é muito rico em termos de cultura. Cumprimentamos e aplaudimos todos os foliões e também lhes agradecemos, pois, sem dúvida, se trata de um dos movimentos mais ricos de nosso Estado e do País. Às 17 horas, teremos uma audiência com o “Luizinho” e com a Secretária de Cultura, a quem convidaremos a participar do encerramento do movimento de Folia de Reis e pediremos ajuda para perpetuarmos a cultura de Patos, que é tão rica. Cumprimento os que estão abraçando a causa do garimpo, ou seja, os que desejam reativar o garimpo, preservando o meio ambiente, para que 3 mil pessoas voltem a ter condições de trabalho nesse Município. Obrigado.