1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 15/2/2006 Palavras do Deputado Paulo Cesar O Deputado Paulo Cesar - Caro Deputado Fábio Avelar, Presidente desta reunião, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, caros telespectadores da TV Assembléia, durante a 6ª Reunião Gerencial do governo do Estado, realizada no dia 16/12/2005, foram apresentados os principais resultados dos três anos do governo Aécio Neves. Alguns indicadores chamaram minha atenção e por isso faço questão de reproduzi-los aqui, porque considero importante divulgar à sociedade mineira informações sobre o que ocorreu em nosso Estado nestes três anos de governo Aécio Neves. Devo adiantar, senhores e senhoras, que os resultados apresentados nessa reunião me surpreenderam e me deixaram muito feliz. Entre os indicadores de maior destaque estão os da área social, como o crescimento da taxa de escolaridade, o aumento no atendimento à saúde, a geração de empregos e o combate à criminalidade. De acordo com o relatório, cerca de 84% das crianças de 5 ou 6 anos estão freqüentando escola em Minas, índice superior à média nacional, de 81%. No ano de 2005, foram criadas mais 102 mil vagas em escolas do Estado e foram distribuídos 1.800.000 livros didáticos de Português e Matemática para cerca de 900 mil alunos. Esses dados por si sós são suficientes para reconhecer os avanços conquistados em Minas, até porque qualquer que seja o Município, o Estado ou o país que apresente indicadores positivos na área educacional, merece nosso apoio e reconhecimento. Outros indicadores que chamaram minha atenção se referem aos resultados na área da saúde. Os números apresentados mostram que a mortalidade infantil em Minas caiu consideravelmente nos últimos três anos. O IBGE e o Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad - também apontam que a expectativa de vida dos mineiros atingiu o mesmo nível da Região Sul em 2004, aumentando em 10 anos. O Estado passou da 9ª para a 4ª posição no País. Outro resultado significativo refere-se ao Programa Farmácia de Minas: 1 bilhão de medicamentos produzidos e distribuídos a 11 milhões de pessoas. Isso equivale a 60% da população mineira. Aqui também é preciso reconhecer o esforço do Governador Aécio Neves e sua equipe, pois, sem dúvida, esse é um programa de enorme alcance social. Ainda de acordo com o relatório apresentado na reunião, os resultados de outros programas voltados para a saúde também se mostram positivos, como o Pró-Hosp, que promoveu a modernização de 120 hospitais em todo o Estado, a entrega das ambulâncias, das UTIs móveis e das unidades de resgate dentro do programa de renovação de frota, do qual sou testemunha, pois participei pessoalmente da entrega desses veículos em alguns Municípios da minha região, inclusive minha cidade natal, Nova Serrana. Os investimentos feitos na qualificação de pessoal na área da saúde, a liberação de recursos para a compra de equipamentos, a reforma em postos de saúde e o vultoso investimento que está sendo feito no Hospital João XXIII aqui em Belo Horizonte são outros indicadores positivos que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida do povo mineiro. Não é meu intuito fazer deste pronunciamento um exercício de retórica, até porque são visíveis e verdadeiros os avanços conquistados nesses três anos de governo. Não por acaso, o governo Aécio Neves é aprovado por mais de 80% da população mineira, de acordo com pesquisas de opinião realizadas recentemente. Este, sim, é o verdadeiro indicador que reflete o real sentimento da população, que aprova ou desaprova uma administração com base em suas realizações, e não em retórica. Também não há deslumbramento nestas palavras, pois sabemos que muito ainda se deve avançar em todas as áreas, mas fato é que o governo Aécio Neves tem feito uma administração digna de elogios não apenas deste parlamentar, mas de toda a população que, direta ou indiretamente, se tem beneficiado com esses programas. Ainda de acordo com o relatório, o governo do Estado está investindo 2,7 bilhões de reais no maior programa de saneamento em Minas Gerais. No total, são 12 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa, gerando 430 mil empregos. Entre 2001 e 2004, houve aumento de 6% no percentual de domicílios mineiros com atendimento por rede coletora de esgoto. Na Copasa esse índice alcançou 81,6% em 2005. Quero aproveitar a oportunidade para lembrar que a Copasa é a primeira companhia a ingressar em 2006 no chamado Mercado Novo de Ações, que reúne as empresas que têm como característica básica a adoção do mais alto nível de governança corporativa. Essa foi a razão que levou o Governador Aécio Neves a lançar, no último dia 8, as ações da Copasa na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa. Quero aqui ressaltar também as ações de combate à criminalidade promovidas pelo governo do Estado, com destaque para a integração das Polícias Civil e Militar e a criação da 1ª Região Integrada de Segurança Pública de Belo Horizonte. Em relação à segurança pública, gostaria de expressar pessoal gratidão ao Governador Aécio Neves, ao ex-Comandante da PMMG, Cel. Sócrates dos Anjos, e ao Chefe da Polícia Civil, Delegado Otto Teixeira, por atenderem as reivindicações da população de Nova Serrana, já que esse Município foi contemplado no final do ano passado com novas viaturas policiais e equipamentos destinados ao combate à criminalidade. Pretendia falar sobre outros indicadores apresentados na 6º Reunião Gerencial do Governo do Estado, mas é de bom tom ser breve e objetivo. Não poderia, entretanto, terminar este pronunciamento sem antes lembrar que o governo de Minas, através do Pró-Acesso, está investindo R$700.000.000,00 em asfaltamento de acessos rodoviários para mais de 100 Municípios. Até o momento o programa contabiliza 19 acessos com pavimentação concluída. Quem visita constantemente os pequenos municípios mineiros, enfrentando estradas de terra, sabe da importância dessas obras para a população dessas localidades. Daí o sucesso também do Programa Máquinas para o Desenvolvimento – o Fundomaq -, criado para facilitar, aos Municípios, a compra de ônibus escolares, microônibus, tratores, retroescavadeiras, pás carregadeiras e motoniveladoras, entre outros equipamentos, para assegurar melhor infra-estrutura às cidades. O primeiro lote de máquinas e equipamentos adquiridos pelo Fundomaq foi entregue no último dia 7 de fevereiro. Outro problema vivenciado pela população de cerca de 420 Municípios mineiros é a falta de sinal de telefonia celular. Em relação a isso, o Governador Aécio Neves anunciou que levará, ainda este ano, 100% de telefonia aos Municípios de Minas Gerais, uma ação de importância vital para o desenvolvimento econômico e social dessas cidades. Estou certo disso, porque o Governador desafiou seus Secretários para que apresentem projetos que atendam a todos os Municípios e solicitou que as concessionárias de telefonia apresentem planos de tarifas sociais para que o projeto seja viabilizado. O Deputado Leonídio Bouças (em aparte)* - Deputado Paulo Cesar, aproveito o momento para dizer o quanto V. Exa. está sendo feliz em sua explanação. De forma sucinta, está fazendo um quadro sobre as melhorias pelas quais Minas tem passado nos últimos anos. Estou animado com o Estado de Minas Gerais. Animei-me no início desta legislatura. Fui Deputado em outra legislatura e confesso que, neste início de 2006, Minas realmente mudou. Aquilo que pregamos e aquilo em que acreditamos ao apoiar o Governador Aécio no seu compromisso de fazer do Estado o melhor lugar para se viver está- se realizando. Minas mudou. Minas é um Estado que, como V. Exa. bem explanou, está fazendo grandes investimentos em todas as áreas. Era um Estado que mal conseguia pagar a seus servidores. Lembro-me, nos idos de 1997 e 1998, de quando o 13º salário do servidor público era dividido em seis, sete e em até oito parcelas. Hoje é um Estado equilibrado, onde se ouve falar de investimentos, que são constatados realmente, em todos os Municípios e em todos os rincões. Por isso, Deputado Paulo Cesar, gostaria de parabenizar V. Exa. Neste dia 15 de fevereiro, na abertura dos trabalhos desta Assembléia Legislativa no ano de 2006, V. Exa. se expressa muito bem e reaviva na memória de todos os mineiros essa nossa vontade, essa nossa crença de continuar fazendo esse esforço e dizer que valeu e vale a pena acreditar que Minas vencerá sempre. Minas estando bem, o Brasil vai bem. Parabéns, Deputado. Estaremos aqui durante os próximos dias comentando sobre essa nova realidade que Minas vive. Faremos, juntos com esta Assembléia, novos momentos e uma Minas mais feliz. Muito obrigado. O Deputado Paulo Cesar - Muito obrigado, Deputado Leonídio Bouças. Senhoras e senhores, este pronunciamento tem a intenção de salientar que Minas avançou, e muito, nesses três anos do governo Aécio Neves. Que os resultados históricos apresentados na 6ª Reunião Gerencial são fruto de uma série de ações governamentais que possibilitaram a recuperação da capacidade de investimento do Estado, como o choque de gestão, o Déficit Zero, o aumento na arrecadação e a atração de empresas para Minas Gerais. Os indicadores apresentados na 6ª Reunião Gerencial do governo do Estado são a constatação de que a eficiência administrativa é capaz de promover verdadeiras mudanças na estrutura social e econômica do Estado. Por tudo isso, parabenizo o Governador Aécio Neves, os gerentes dos 31 projetos estruturadores do governo e os Secretários de Estado pelo sucesso obtido até agora, e desejo que as metas definidas para o ano de 2006 também sejam cumpridas. Contem com nosso apoio. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.