45ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 20/9/2004

Palavras da Deputada Maria Olívia

Palavras da Sra. Presidente

Exmos. Srs. Mauro Flávio Ferreira Brandão, Nedens Ulisses Freire Vieira, Evandro Bartholomei Vidal, meu amigo Deputado Dalmo Ribeiro Silva, demais autoridades.

Em meio século de existência, a AMMP, mais do que a entidade de classe dos procuradores e Promotores de Justiça do Estado, tornou-se conhecida por seus esforços na promoção e na defesa da cidadania.

Entre seus objetivos, destacam-se não apenas o congraçamento da classe e a difusão de seus ideais, mas, ainda, a colaboração com os poderes públicos no aperfeiçoamento da ordem jurídico-social.

Quando, em 1988, surgiu, em decorrência da Constituição, um novo Ministério Público, configurando-se uma instituição moderna e essencialmente voltada para a defesa dos interesses do País e da sociedade, a AMMP logo se identificou com as novas atribuições conferidas aos seus associados. Assim, junto à ação dos Promotores e dos Procuradores, passou a incluir-se na guarda dos direitos constitucionais de cada cidadão.

A AMMP pugna pelas prerrogativas de seus membros, incluindo suas aspirações e autonomia, ao mesmo tempo em que tem incentivado seu aperfeiçoamento científico e intelectual, bem como o de seus dependentes.

Como resultado desse meio século de luta, tornou-se modelo para entidades congêneres pelas gestões implantadas, pelos benefícios oferecidos aos associados e pela estrutura humana e física disponível.

A AMMP dispõe, hoje, de uma sede de 5.000m² em Belo Horizonte, com 60 funcionários, para quase 1.200 associados. Esses têm à sua disposição três pousadas com infra-estrutura completa, além de um excelente departamento de assistência e serviços, com reembolso das despesas médicas, hospitalares e odontológicas.

Após todas essas conquistas, merecem ser lembrados os primeiros anos da associação, quando o Ministério Público era um órgão de poucas prerrogativas. A entidade funcionava pela união e pelo idealismo de poucos Promotores e Procuradores, cheios de boa-vontade. Essa boa-vontade, unida a muito trabalho, resultou na posição de relevo que hoje, merecidamente, desfrutam as duas organizações.

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais junta hoje a voz dos representantes do povo deste Estado na valorização de um trabalho que, em última instância, busca um País mais digno e mais justo.

A Presidência registra também nos anais desta Casa que hoje, coincidentemente, comemoramos o Dia Internacional do Ministério Público. Parabéns, Ministério Público. Muito obrigada.