58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 10/8/2004 Palavras do Secretário Neider Moreira Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, público das galerias, familiares do Deputado Márcio Kangussu, amigos e companheiros do PPS, voltamos a esta tribuna em um momento muito especial. Lembro-me, quando cheguei a esta Casa, de quão bem recebido fui pelos amigos parlamentares e pelos funcionários da Assembléia, que, seguramente, oferecem aos Deputados de Minas Gerais uma estrutura inigualável pelas Assembléias do Brasil, onde podemos, sem dúvida alguma, desempenhar um papel parlamentar adequado e condizente aos anseios da população mineira. Requisitado fui pelo Governador Aécio Neves para assumir a pasta para assuntos de reforma agrária. Neste momento, gostaria de dizer que isso me orgulha muito. Acredito que seria orgulho para qualquer mineiro integrar um Governo tão probo, determinado e transparente, quanto tem sido o do Aécio Neves. Mais do que isso, é motivo de muito desafio integrar um Governo dessa natureza. Sem sombra de dúvida, teremos um trabalho enorme pela frente. É bom que se ressalte e que se exponha algo muito importante. A reforma agrária é uma função constitucional da União, que deve proceder às desapropriações e aos assentamentos. Cabe à Secretaria de Estado construir as parcerias necessárias para se implementar, de fato, a reforma agrária, criando-se a infra-estrutura e o que lhe tange, principalmente energia elétrica, água, saneamento e respeito às questões ambientais. As leis precisam ser cumpridas na sua totalidade. Acho que temos a possibilidade de construir parcerias extremamente sólidas, e, para isso, estaremos implementando, na Secretaria, o que vamos chamar de grupo gestor - um grupo técnico forte em que procuraremos recrutar técnicos afeitos à área, com capacidade reconhecida para estabelecer a construção de projetos consistentes, para que possamos buscar recursos, seja no Governo Estadual, seja no Governo Federal, seja em organismos internacionais. Estamos correndo contra o tempo. O prazo de 30 de setembro para o estudo dessas questões e formatação desses projetos faz com que tenhamos que trabalhar diuturnamente para estabelecermos essa nova realidade. Queremos trabalhar em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com o Ministério da Integração Nacional, que tem como titular o nosso companheiro Ciro Gomes. Na próxima semana estaremos em Brasília em busca dessas parcerias. Dentro do Governo, numa reunião técnica com o Secretário de Planejamento e Gestão, Prof. Antônio Anastasia, vamos propor o estabelecimento de um convênio com a Fundação João Pinheiro, que tem técnicos extremamente gabaritados na área, que muito poderão nos auxiliar. Procuraremos estabelecer também parcerias fortes com a Secretaria do Meio Ambiente, que guarda grande aproximação com a nossa Secretaria, assim como a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Juntamente com a Secretaria de Planejamento e Gestão, em que está a central de projetos do Governo mineiro, procuraremos construir uma nova realidade para os assuntos de reforma agrária, procurando firmar parcerias extremamente sólidas, o que nos permitirá fazer com que a questão do campo possa caminhar de forma muito pacífica. Estaremos em diálogo permanente e aberto com a FETAEMG e o INCRA, para construirmos essa forma pacífica de convivência, e, ao mesmo tempo, procuraremos racionalizar e compatibilizar a questão do agronegócio com a questão dos assuntos de reforma agrária. Eles precisam andar lado a lado, não podem andar para pólos opostos. Sr. Presidente, fazendo esse relato, gostaria de agradecer esses 18 meses de convivência com os Deputados e colocar o nosso gabinete na Secretaria para Assuntos de Reforma Agrária à disposição de V. Exas. Estaremos lá como amigo, companheiro e parceiro de uma luta que não é só minha nem só de V. Exas., mas uma luta de Minas Gerais. Muito obrigado, um abraço, estaremos lá à disposição.