206ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 26/8/2002

Palavras do Deputado Agostinho Patrús

Prezado Presidente, Deputado João Paulo, Exmos. Srs. Ministro Paulo Medina, o homenageado desta noite, Desembargador Gudesteu Biber Sampaio, Eduardo Azeredo, Deputados Federais Custódio Mattos, Hélio Costa, Mário de Oliveira, Romeu Queiroz, Procurador-Geral Nedens Ulisses Freire Vieira, Conselheiro José Ferraz, Deputados e Deputadas, ex-Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado, Juízes do Tribunal de Alçada, Juízes, Procuradores, Presidentes de entidades, verificamos que se transforma em mesa de honra o nosso Plenário e nossas galerias, tantas são as autoridades e entidades presentes nesta solenidade. A admiração pelo trabalho de V. Exa., Ministro Paulo Medina, tornou nosso Plenário pequeno, tantos são os amigos que quiseram vir aqui homenageá-lo.

A homenagem que hoje fazemos ao Ministro Paulo Medina, representante da tradição jurídica mineira no Superior Tribunal de Justiça, é um merecido reconhecimento a uma carreira edificada sobre o trabalho, o estudo e a ética.

A vocação para a judicatura do Dr. Paulo Medina falou mais alto que o aceno político ocorrido na sua juventude. O líder estudantil em Juiz de Fora e Vereador em Rochedo de Minas optou, sem nenhuma dúvida, por outro aspecto do serviço à sociedade, marcado por uma lealdade que, desde então, tem percorrido toda a sua vida.

E assim galgou, um por um, cada degrau da vida de magistrado, numa ascensão progressiva, etapa por etapa.

Várias cidades mineiras puderam desfrutar da presença atuante de Paulo Medina em suas comarcas: Ervália, a primeira delas, o conduziria a Belo Horizonte, com passagens marcantes por Camanducaia, Santos Dumont e Conselheiro Lafaiete.

Juntamente com o exercício do direito, nele se manifestava o interesse pelo magistério, fazendo com que os futuros advogados de Juiz de Fora, Barbacena, Lafaiete e Belo Horizonte pudessem privar da experiência, da reflexão e do conhecimento de um profissional capaz de atuar nas duas grandes áreas da ciência jurídica, tanto a civil quanto a penal.

Após passar pelo Tribunal de Alçada, tendo ocupado sua Vice-Presidência, chegou, como Desembargador, ao Tribunal de Justiça, vindo a integrar sua Corte Superior. Nesse percurso, não perdeu de vista suas características de bom político: aquele que pensa pelo grupo e procura unir a classe, voltado, como exemplo de cidadão e de humanista, para a realização do bem comum.

O Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS - pôde recuperar o talento demonstrado na Presidência da Câmara de sua Rochedo de Minas. Sua atuação em prol da classe baseou-se no binômio saúde e independência do Juiz, partilhada com um colegiado participativo e sempre instado a exercer sua voz.

Essa atuação conduziu Paulo Medina à Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Sem se pautar pelos interesses corporativistas, marcou sua gestão por um conteúdo democrático e de interação com a sociedade brasileira.

Soube mostrar que o Juiz é um importante ator no jogo social, exercendo sua responsabilidade diante das transformações exigidas por um mundo pressionado por novas tecnologias, uma crescente urbanização e sérias questões econômicas e ambientais.

Agora, há um ano atuando no Superior Tribunal de Justiça, vem procurando participar do avanço e da modernização da justiça. Nesse colegiado maior, no qual repercutem as grandes questões do direito público, está atento aos reclames da economia, da família, da força de trabalho e dos próprios entes federativos da administração.

Como Juiz e cidadão que busca a presteza do julgamento aliada à segurança jurídica, Paulo Medina tem-se batido por modificações na estrutura do Poder Judiciário e pela modernização do sistema processual. Postula, especialmente, a conscientização, tanto a do cidadão quanto a do poder público, do indispensável acatamento ao Judiciário nas questões já examinadas e decididas, evitando gerar inconformismos caracterizados pela repetição e pela inocuidade.

O combate à corrupção e à violência, desejo de toda a Nação, apreensiva com a segurança e com a preservação da vida, e também indignada com a impunidade, faz parte de suas mais relevantes preocupações. Por isso está atento à responsabilidade de cada um de nós, incluídos aí um Judiciário mais rápido e desburocratizado, um Ministério Público cada vez mais atuante e um aparelhamento policial desligado da corrupção, moderno e imbuído do desejo de servir.

Por acreditar nas instituições brasileiras e também na inquietação e na esperança do nosso povo, o Ministro Medina torna-se garante, por meio de sua ação e suas convicções, da confiança e da certeza dos brasileiros de que o Judiciário é seu último bastião.

Esta Casa Legislativa tem sido cada vez mais a caixa de ressonância da sociedade mineira. E, como porta-voz de nosso povo, venho parabenizá-lo, Ministro, por tão bem representar o nosso Estado junto ao Superior Tribunal de Justiça. Muito obrigado.