252ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 4/7/2002 Palavras do Deputado Agostinho Patrús O Deputado Agostinho Patrús - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna é a discussão do projeto de lei do ilustre Deputado Adelmo Carneiro Leão, com o qual concordamos plenamente. Quem somos nós para discordar desse Deputado, que é um exemplo nesta Casa. E a nossa presença ainda se faz necessária, Sr. Presidente, porque o Poder Legislativo tem suas funções principais, como fiscalizar, legislar, discutir e dialogar, mas deve também premiar aqueles que trabalham em prol do Estado. Então, venho aqui para homenagear uma empresa pioneira na sua área e que, há 35 anos, é uma marca do empreendimento e da capacidade de empreendimento dos mineiros. Refiro-me à Plantar, cuja logomarca todos que aqui conhecemos: são duas mãos protegendo uma planta. Essa empresa trabalha com reflorestamento, mas o faz respeitando as normas de proteção à ecologia - por isso, merece nossos aplausos -, respeitando os propósitos do Protocolo de Kyoto, referendado pelo País, para a redução de emissão de gases, especialmente aqueles que provocam o efeito estufa. A Plantar vem desenvolvendo, desde 1998, o seu Projeto de Biomassa Cultivada como Fonte de Energia Renovável para a Produção de Ferro-Gusa. Esse projeto representa muito para Minas Gerais. O ferro-gusa sempre foi considerado “patinho-feio” pelos ecologistas. Na realidade, esse segmento utilizava-se de matas nativas, com desmatamento às vezes desordenados, usando o carvão vegetal para produzir ferro-gusa. Mas, hoje, está comprovado, por esse projeto da Plantar, que o uso da biomassa cultivada na produção de ferro-gusa evita que 3t de CO2 sejam despejadas na atmosfera para cada tonelada de ferro-gusa que se produz no País, quando a via é a do combustível, ou seja, carvão mineral ou coque. Esse projeto representa menos poluição, protege as águas e os solos, evitando erosão, em virtude do reflorestamento que é realizado; gera empregos em regiões geralmente carentes do Estado, como o Norte de Minas e o vale do Jequitinhonha, onde a Plantar é responsável por mais de 6 mil empregos diretos e dezenas de milhares de empregos indiretos. Mas o mais importante é que a Plantar tem o Selo Verde de Projeto Ambientalmente Correto, certificado por empresas internacionais, como a Forest Stewardship Council, a mais importante instituição internacional de certificação ambiental. Minas Gerais tem tradição na siderurgia a carvão vegetal, tem terras adequadas, sem concorrer com as atividades agrícola e pecuária, tem minério de ferro, como todos sabemos, cujas reservas ultrapassam os 200 anos de exploração, e precisa gerar empregos e manter o homem no campo. O projeto da Plantar tem todas as condições para ser aplicado em todo o setor de ferro-gusa do Estado e do País. A tecnologia florestal desse projeto, em que são utilizados clones de eucalipto de alta produtividade e rápido crescimento, vai permitir que se salve o que ainda resta da cobertura nativa do Estado, pela oferta de madeira plantada. Por causa dessa madeira, que tem crescimento mais rápido, já não há necessidade de se ampliar a área de florestas artificiais para aumentar a produção de ferro-gusa por meio do carvão vegetal e, com isso, diminuir a poluição de CO2. A falta de financiamento adequado inibiu até aqui o plantio de árvores cuja colheita demora sete anos. Essa iniciativa é digna de nosso aplauso. Consideramos que, através da comercialização dos créditos de carbono que o projeto vai gerar, divisas preciosas entrarão no País, além de deixarmos de despender divisas com a importação do carvão mineral. Essas divisas serão decisivas para complementar a viabilidade dessa atividade tão importante econômica e socialmente para o Estado, a qual se está tornando, cada vez mais, uma atividade em extinção, com graves reflexos na economia de muitas cidades mineiras que têm nas atividades florestal e industrial sua principal fonte de renda e de empregos. Eu sei que a Plantar é a maior empregadora tanto em Curvelo como no sertão mineiro. Quero dizer que é nosso dever e nossa obrigação aplaudir e apoiar, com todo o vigor, essa iniciativa pioneira no Estado e no mundo, gerada nos rincões de Minas Gerais, a qual pode reerguer e resgatar a dignidade de uma atividade que, antes do projeto da Plantar, caminhava aceleradamente para a marginalização e a extinção, com a paralisação de muitos fornos de gusa, que terão de produzir para que as nossas empresas produtoras de aço possam continuar a produzi-lo. Pelo contrário, ao demonstrá-la como uma atividade muito mais amigável ao meio ambiente, ao buscar com incansável persistência os recursos financeiros complementares dos créditos de carbono, a Plantar está mostrando para todos nós que é possível preservar a atividade de ferro-gusa no Estado, obedecendo aos melhores princípios do desenvolvimento sustentável. E são iniciativas como essa que queremos deixar como exemplo para aqueles que nos sucederem. Quero deixar aqui um voto de congratulações com essa empresa, que, com certeza, será acompanhado por unanimidade nesta Casa, por considerá-la uma empresa-modelo, séria, competente e orgulho de Minas e do País. Reflorestar, sob a chancela do Selo Verde, com acompanhamento das entidades não governamentais responsáveis pela preservação do meio ambiente em nosso País deve merecer de nossa parte aplausos, porque ela vai, a cada momento, com seu exemplo, mostrando que essa atividade é importante, social e economicamente para o Estado e o País. Posteriormente, queremos aprofundar esses estudos ao lado da Plantar, que é pioneira. Com tudo isso, poderemos estar diminuindo a emissão de gases, de CO2, hoje preocupação mundial, em defesa da ecologia e do meio ambiente. O Deputado João Batista de Oliveira (em aparte) - Meu caro Deputado Agostinho Patrús, eu estava aguardando V. Exa. concluir seu raciocínio para aparteá-lo e juntar-me a V. Exa. nessa homenagem. A Plantar é uma empresa mineira exemplar, que com o seu trabalho, vem gerando riquezas para o Estado e suscitando nova mentalidade, provando que desenvolvimento sustentável não é necessariamente coisa dos radicais, mas coisa de quem tem responsabilidade para com o País. A Plantar, como empresa de excelência, mostra sua responsabilidade para com todos. Ao desenvolver pesquisas e trabalhos científicos para otimizar sua produção de biomassa, com toda a certeza, ajuda a preservar a mata nativa de Minas Gerais. O comentário que eu gostaria de acrescentar ao pronunciamento de V. Exa., na sua homenagem à Plantar, é que esta Casa aprovou recentemente a nova lei de proteção à biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável. Assim, acabamos prestando uma homenagem à Plantar e a todo o segmento de ferro-gusa, de aço e das siderúrgicas de Minas Gerais. Esta Casa aprovou, e o Governador já sancionou, a melhor lei, o melhor código florestal estadual do Brasil, que preserva nossas matas, convidando e facilitando a vida de quem quer reflorestar em um plano de auto- suprimento. Com essa nova lei aprovada em Minas Gerais, uma mata de reflorestamento de eucalipto, por exemplo, vai receber o mesmo tratamento de uma roça de milho: quem planta tem direito de colher e de comercializar, coisa que não era permitida pela lei antiga. Às vezes, a empresa fazia reflorestamento, e não conseguia colher depois. E o que ocorria era que a mata nativa de Minas Gerais pagava a conta, porque siderúrgica não pode parar. Essa lei aprovada pela Assembléia legislativa em nome do povo de Minas Gerais - aproveito para agradecer o apoio de V. Exa., que foi seu relator - vai fortalecer o reflorestamento e o fazendeiro florestal. A partir de agora, ele vai saber que, se plantar, vai poder colher e comercializar. Com isso, vamos preservar as matas nativas de Minas Gerais. Por tudo isso, quero juntar-me a V. Exa. nessa homenagem à Plantar e cumprimentá-lo por seu pronunciamento. O Deputado Agostinho Patrús - Agradeço ao Deputado João Batista de Oliveira, essa figura maiúscula de nossa Casa, respeitada por todos nós, pelo carinho com que complementou nossas palavras e o apoio ao nosso pronunciamento. Isso só vem enriquecer nossa fala. Muito obrigado.