DEPUTADO GIL PEREIRA (PPB), Autor do requerimento que deu origem à reunião especial.
Discurso
Legislatura 14ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2002
Página 18, Coluna 1
Assunto CALENDÁRIO.
Aparteante Luiz Tadeu Leite, Dimas Rodrigues, Carlos Pimenta, Doutor Viana, Mauro Lobo, Arlen Santiago.
Proposições citadas RQS 1595 de 2002
170ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 7/5/2002
Palavras do Deputado Gil Pereira
Exmo. Sr. Deputado Wanderley Ávila, Exmo. Sr. Secretário Antônio Salustiano Machado, Magnífico Reitor José Geraldo de Freitas Drumond, Exmo. Sr. Secretário Ângelo Oswaldo, Exmo. Sr. Secretário Gal. Carlos Patrício, Exma. Sra. Vereadora Fátima Pereira Macedo, Sras. e Srs. Deputados, caríssimos Pró-Reitores, Vice-Reitor Paulo César Gonçalves de Almeida, professores, servidores técnico-administrativos, alunos da nossa UNIMONTES, imprensa, notável coral que abrilhanta o nosso evento, meus amigos, minhas amigas, minhas senhoras, meus senhores: Nos últimos 40 anos o mundo passou por muitas transformações, advindas, principalmente, do avanço tecnológico. Ao longo desse período, muita coisa mudou no Norte de Minas. Com os incentivos fiscais da extinta SUDENE, hoje ADENE, a região recebeu diversas indústrias, e expressivos projetos agropecuários foram implantados. Veio a estrada asfaltada para Belo Horizonte, o Projeto Jaíba, de irrigação e a ligação com a Rio-Bahia, porém, nenhuma outra conquista foi tão importante para o setentrião mineiro como a implantação dos cursos superiores.
Graças ao ensino superior, o Norte de Minas deixou de ser apenas a terra da seca e do esquecimento, caminhando firme em direção ao progresso e à melhoria da qualidade de vida do seu povo. A região se desenvolve graças à efetiva presença e à inegável e inestimável participação e contribuição da UNIMONTES, que se destaca, hoje, como uma das melhores universidades do nosso Estado e do País.
A história do Norte de Minas começou a ser modificada no dia 24/5/62, portanto, há 40 anos. Era, então, sancionada pelo Governador Magalhães Pinto a Lei nº 2.615, de autoria do então Deputado Cícero Dumont, criando a Fundação Universidade Norte Mineira.
O funcionamento dos cursos superiores foi resultante de lutas e desafios superados por abnegadas e valorosas pessoas, num período em que tudo parecia difícil. Sonharam o sonho que parecia impossível, mas foram, em tudo e em todos os momentos, incansáveis e perseverantes, acreditando estar no saber a maior de todas as conquistas da humanidade.
Esses desbravadores do conhecimento do Norte de Minas foram vários, e citá-los não seria possível, mas os homenagearia nas pessoas dos Drs. João Valle Maurício - primeiro Reitor da Universidade do Norte de Minas -, João Luiz de Almeida, Hermes de Paula e Mário Ribeiro da Silveira, que, mesmo já não estando presentes entre nós, se tornaram cidadãos de primeira grandeza, eternizados na construção da utopia realizada: a redenção do Norte de Minas por meio da educação e da possibilidade de socializar conhecimento e oportunidades - a única forma de redimir, dignificar e livrar o ser humano de suas amarras rumo à transcendência e à sua completude.
Como forma de homenagear todos aqueles que ainda permanecem entre nós e que lutaram heroicamente pela implantação dos cursos superiores na região, permitam-me destacar o Dr. Luiz de Paula Ferreira.
Os primeiros cursos em funcionamento na região foram os de Letras, Pedagogia, História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, cujas atividades se iniciaram em agosto de 1963. Em maio de 1965, foi criada a Faculdade de Direito do Norte de Minas. Em 1969, surgiu a Faculdade de Medicina. Em 1972, foram criados os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, na Faculdade de Administração e Finanças. Viria ainda, em 1986, a Faculdade de Educação Artística.
A Constituição do Estado de Minas Gerais, promulgada em 21/9/89, transformou a antiga Fundação Norte-Mineira de Ensino na Universidade Estadual de Montes Claros, a atual UNIMONTES, com os constituintes mineiros atendendo a antigo, justo e legítimo clamor da população da nossa região.
A UNIMONTES foi oficialmente instalada pelo Decreto nº 30.971, de 9/3/90, mas só viria a ganhar autonomia didático-pedagógica com o seu reconhecimento federal, formalizado pela Portaria nº 1.116, assinada pelo então Ministro da Educação, Murílio de Avelar Hingel, em julho de 1994, por delegação de competência do então Presidente Itamar Franco. Nesse ano, a comunidade universitária conquistava, também, a tão sonhada gratuidade do ensino superior, resultante de uma luta que durou muitos anos.
Ainda em julho de 1994, através da Lei nº 11.517, assinada pelo ex-governador Hélio Garcia, a UNIMONTES tem alterada a sua organização administrativa e acadêmica, com as antigas faculdades sendo substituídas por centros de conhecimento.
A partir da sua autonomia didático-pedagógica, a UNIMONTES, liderada pelo seu Magnífico Reitor José Geraldo de Freitas Drumond, iniciou arrojado projeto de expansão das suas ações em todo o Norte de Minas, melhorando, também, os trabalhos nas áreas de pesquisa e extensão, além da melhoria da estrutura e da prestação de serviços. O número de vagas foi aumentado. Foram criados outros cursos, sendo implantados também os “campi” fora de Montes Claros. A UNIMONTES totaliza hoje mais de 13 mil alunos, oferecendo cursos de graduação e de pós-graduação, cursos emergenciais, seqüenciais, de plenificação e cursos técnico-profissionalizantes. A instituição conta com seis “campi”: Montes Claros, Januária, Janaúba, Pirapora, Almenara e Salinas. Na verdade, a Universidade está presente em mais de 300 municípios das regiões Norte, Nordeste e Noroeste de Minas e nos vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Urucuia, promovendo os cursos de formação de professores das primeiras séries do ensino fundamental. Marca do pioneirismo e da competência da UNIMONTES, esses cursos, viabilizados a partir de parcerias com as Prefeituras, vêm provocando verdadeira revolução nos pequenos municípios, elevando a qualidade da educação básica.
Atualmente, a UNIMONTES conta, aproximadamente, 1.800 servidores, entre professores e funcionários técnico-administrativos. Sua estrutura já atinge cerca de 50.000m² de área construída. As instalações da Universidade estão sendo ampliadas, com novos laboratórios, salas de aulas, complexos esportivos e outras melhorias, voltadas para o incremento das atividades do ensino, pesquisa e extensão.
A Universidade preenche, por ano, cerca de 1.650 vagas em 23 cursos de graduação regulares. Até hoje foram formados quase 16 mil profissionais. São médicos, advogados, professores em diversas áreas, administradores, contadores, sociólogos, dentistas, economistas e outros profissionais que estão brilhando em suas carreiras nos municípios norte-mineiros, em Minas e no País, reconhecidos e admirados pela competência e seriedade.
Além da qualidade comprovada na formação de recursos humanos, a UNIMONTES se destaca como grande prestadora de serviços à comunidade. A atuação da Universidade já extrapola as fronteiras do Brasil.
Atuando no Programa Alfabetização Solidária, a Universidade norte-mineira está ajudando no extraordinário programa de reconstrução do Timor Leste, depois do bom desempenho constatado na coordenação e execução do Programa em 27 municípios de 7 Estados brasileiros. Apenas seis universidades brasileiras foram selecionadas para participar no programa.
A população norte-mineira é diretamente beneficiada com os serviços da UNIMONTES, principalmente na área de saúde. O Hospital Universitário Clemente de Faria é referência regional e vem se destacando na atenção humanizada aos usuários. Foi classificado no ano de 2001, em avaliação junto aos usuários, como o melhor hospital público do Norte de Minas e um dos melhores de Minas Gerais.
Através do empenho e dedicação do Diretor-Geral, Prof. Geraldo Edson Souza Guerra, e de sua equipe multiprofissional, teve a qualidade da assistência prestada reconhecida com os títulos Amigo da Criança e Maternidade Segura, concedidos por organismos internacionais, a saber, o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF -, a Organização Panamericana de Saúde - OPAS - e o Ministério da Saúde.
Na área de cultura e artes, a UNIMONTES desenvolve projetos de apoio, promoção e incentivo aos grupos que divulgam as tradições da nossa cultura regional, entre os quais se destaca o Banzé, reconhecido internacionalmente. Na valorização das nossas manifestações culturais, reforça-se a identidade de uma região rica em sua diversidade cultural.
Deve-se destacar ainda o papel relevante das áreas de pesquisa, ensino e prestação de serviços para a promoção das mudanças estruturais ocorridas no contexto regional. A Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG - tem sido parceira efetiva, e as pesquisas voltadas para a nossa realidade vêm contribuindo para novas leituras e concepções das formas modernas de superar desafios, integrando-se à modernidade.
Sem dúvida, o dinamismo da Universidade tem sido fator de oxigenação, reorganização e fomento de mudanças estruturais de grande impacto para o Norte de Minas e demais regiões de Minas Gerais.
Desde que assumimos o nosso primeiro mandato nesta Casa, temos participado no empenho para viabilizar e garantir recursos para a expansão da UNIMONTES, pois temos a convicção de que em cada município, por mais distante que seja, a extensão universitária se faz presente e transforma realidades.
Por isso, possibilitamos recursos que garantiram a instalação e ampliação do curso de Educação Física, através de equipamentos, do ginásio coberto e do projeto de iluminação. Obtivemos a liberação de recursos para a compra de livros e computadores para a biblioteca, ampliando a capacidade de apoio e atendimento aos alunos. Na área da saúde, onde a UNIMONTES vem se destacando não apenas como formadora, mas principalmente como prestadora de serviços de alta qualidade, nosso empenho junto ao Secretário Carlos Patrício garantiu recursos para o Hospital Universitário, na sua ampliação e para completar as instalações da UTI neonatal recém-implantada.
É preciso reconhecer e enaltecer a atuação do Governador Itamar Franco, que tanto tem prestigiado a nossa Universidade. Reconhecemos ainda o empenho dos Secretários Murílio Hingel, da Educação; Carlos Patrício, da Saúde; Dr. José Pedro, da Casa Civil; Ângelo Oswaldo, da Cultura; Salustiano, de Ciência e Tecnologia, entre outros. São apoios significativos no processo de expansão e consolidação da Universidade como excelência para Minas Gerais.
Temos recebido, sensibilizados, as solicitações de ilustres colegas Deputados para que a Universidade estenda a sua atuação às suas regiões. Ressalto aqui o empenho do Embaixador José Aparecido de Oliveira para que a UNIMONTES estenda os seus serviços à sua terra natal, Conceição do Mato Dentro. São indicadores fidedignos da relevância do papel que a UNIMONTES desempenha hoje no campo educacional de Minas Gerais.
A lei da implantação dos cursos superiores no Norte de Minas, assinada em maio de 1962, estabeleceu que: “A Universidade será promotora do estudo dos problemas relacionados com o desenvolvimento econômico, social e cultural do País, especialmente da região e sua sede, e, na medida de suas possibilidades, prestará colaboração às entidades públicas e privadas que o solicitarem”.
Porém, a UNIMONTES tem extrapolado a sua função inicial. Com uma administração competente, a Universidade supera dificuldades e escassez de recursos financeiros e avança no tempo, fortalecendo-se como o maior projeto de desenvolvimento do Norte de Minas, e que contribui também para o progresso dos municípios das várias regiões do Estado, representando, hoje, um orgulho para Minas Gerais.
Nesta oportunidade, é preciso destacar e reconhecer o valoroso trabalho dos servidores técnico-administrativos e dos docentes da UNIMONTES, que, sintonizados plenamente com os anseios da comunidade e com as diretrizes estabelecidas pela direção superior, vêm prestando relevantes serviços e colaborando efetiva e zelosamente para a consolidação de uma Universidade comprometida com o interesse da população norte-mineira. Sem a valorosa e competente participação de seus docentes e servidores técnico-administrativos, a UNIMONTES, com toda certeza, não poderia comemorar resultados tão positivos. Exatamente porque existe essa união e integração de esforços, em que pesem às dificuldades e aos obstáculos, é que a Universidade é respeitada e admirada em todo o País.
Os alunos merecem, é claro, a nossa homenagem, pois vêm oferecendo de forma significativa seu apoio no desenvolvimento das ações de ensino, pesquisa e extensão, viabilizando a consolidação da Universidade como agente propulsor do desenvolvimento regional.
Ao lado do Magnífico Reitor, na condução da Universidade destaca-se a equipe de dirigentes e assessores zelosos, eficientes e competentes, coordenando e supervisionando as ações, os programas e os projetos, aos quais homenageio, na pessoa do Vice-Reitor Paulo César Gonçalves de Almeida, defensor intransigente da causa do ensino superior e da universidade pública.
Indubitavelmente, há que se destacar de forma muito especial o grande timoneiro dessa fantástica empreitada, o Professor José Geraldo de Freitas Drumond, educador e cientista extraordinário, inteligência rara, nome respeitado e requisitado nacional e internacionalmente, de honestidade e seriedade à toda prova, liderança inconteste, inspirador e idealizador das ações e dos projetos que transformaram a UNIMONTES na escola com as dimensões, a estrutura e a excelência de uma grande e conceituada instituição de ensino superior.
Orgulhosos estamos todos da UNIMONTES e de seu combativo corpo de dirigentes, professores, servidores técnico-administrativos e alunos.
Orgulhosos estamos porque a UNIMONTES é do Norte de Minas e, genuinamente pública, vem, há 40 anos, prestando relevantes serviços ao Estado e ao País, merecendo, sim, e incondicionalmente, o apoio da classe política.
Neste momento, abro exceção ao Deputado Luiz Tadeu Leite e aos demais colegas que desejam fazer aparte. Não é de praxe, mas como a nossa Universidade merece e tem tido o apoio de todos, concedo aparte ao Deputado Luiz Tadeu Leite.
O Deputado Luiz Tadeu Leite (em aparte) - Nobre Deputado Gil Pereira, permita-me quebrar o protocolo, mas quando se trata de homenagear a UNIMONTES, todos nós, que somos egressos daquela Casa, temos o ímpeto de assim agir. Então, permita V. Exa. essa quebra de protocolo.
A UNIMONTES é cara a todos nós. V. Exa. está de parabéns, porque hoje marcou mais uma de suas grandes atuações nesta Casa, tendo a iniciativa de homenagear a Universidade pelos seus 40 anos. Estive fazendo as contas e, desses 40 anos, participo da história da UNIMONTES desde os últimos 33 anos. Em 1969, iniciei-me naquela Faculdade de Filosofia como auxiliar administrativo, eufemismo para a função de porteiro que tinha naquela época. De lá para cá, como aluno, professor, funcionário da então Fundação Universidade Norte de Minas, depois Fundação de Ensino Superior do Norte de Minas e UNIMONTES. Todos aqui estamos participando da história dessa Universidade, V. Exa., o Deputado Wanderley Ávila, diversos Deputados que têm assento nesta Casa, minha mulher, médica formada por aquela Universidade, e somos testemunhas vivas daquilo que foi, que é e que será a UNIMONTES.
Nos últimos anos, o gesto mais ousado daquela Universidade, a meu ver, foi sua incursão no vale do Jequitinhonha, instalando, de forma corajosa, um “campus” em Almenara. Hoje, a UNIMONTES transcendeu o Norte de Minas, chegando a um dos vales mais pobres do nosso Brasil, e lá está sendo a chama viva do saber, da esperança, do ensino superior, da qualificação profissional de estudantes de baixa condição social, mas de grande altruísmo, de grande vontade de vencer, e que encontraram na UNIMONTES a pedra angular, a presença importante na região do Jequitinhonha.
Por essa razão, estamos aqui para aplaudir a UNIMONTES por meio de seu corpo discente, de seu corpo docente, administrativo, representados pelo Prof. José Geraldo de Freitas Drumond, que representa o espírito inovador, renovador, altruísta em que a UNIMONTES se transformou de Montes Claros para o Norte de Minas, para Minas e para o Brasil. Mais uma vez, parabenizo V. Exa. pela feliz iniciativa.
O Deputado Gil Pereira - Obrigado, Deputado Luiz Tadeu Leite. Concedo aparte ao Deputado Dimas Rodrigues.
O Deputado Dimas Rodrigues (em aparte) - Nesta noite, a UNIMONTES marca a história de Minas ao ser homenageada pelos seus 40 anos.
A UNIMONTES tem transformado o nosso Norte de Minas. Sempre defendemos, junto ao nosso Magnífico Reitor, a toda a diretoria e a todo o corpo docente, a descentralização. E a UNIMONTES tem levado diversos cursos a cidades do Jequitinhonha e de outras regiões do Estado.
Queremos dizer do orgulho de ser norte-mineiro e estar ali ao lado de vocês. Depois da UNIMONTES, o Norte de Minas tem tido um grande progresso. Esta Assembléia, o nosso Deputado Gil Pereira, grande líder desta Casa, grande defensor do Norte de Minas, de Minas Gerais; assim como o nosso Governador, Itamar Franco, que muito tem investido na UNIMONTES, o nosso Vice-Reitor, Paulo César, os professores, todo o corpo docente, estão de parabéns. Realmente, precisamos de universidades como a UNIMONTES. Muito obrigado, Deputado Gil Pereira, por me conceder este aparte. Quero cumprimentar a todos os nossos irmãos e dizer que defender o Norte de Minas é nossa causa e obrigação.
O Deputado Gil Pereira - Obrigado, Deputado Dimas Rodrigues. Concedo aparte ao Deputado Carlos Pimenta.
O Deputado Carlos Pimenta (em aparte) - Agradeço ao Deputado Gil Pereira a oportunidade que nos dá nesta reunião tão importante para o povo de Minas Gerais, principalmente para o povo norte-mineiro.
Quero ousar reforçar parte de seu pronunciamento, pois V. Exa. foi bastante objetivo, prático, e retratou bem o sentimento de todos nós. A UNIMONTES é para nós um denominador comum. Independentemente de partidos, de posições políticas, sempre carregamos a bandeira da UNIMONTES.
Quero ressaltar a participação do povo norte-mineiro, do povo de Montes Claros, dos professores, dos serventuários, dos alunos, na constituição e na formação dessa grande universidade que reputo como uma das maiores universidades estaduais do País.
Da mesma forma que esta Casa teve, recentemente, participação decisiva no estabelecimento do custeio do ensino terciário, do ensino superior no Estado, através de proposta apresentada para a UEMG e para a UNIMONTES, quero fazer justiça, porque, na época em que se escreveu a Constituição do Estado, a Assembléia de Minas esteve presente, os Srs. Deputados estiveram presentes e não decepcionaram.
Faço as minhas homenagens ao então Deputado Carlos Pereira, que foi um dos parlamentares que inseriram a UNIMONTES na Constituição do Estado. Fica feito esse reparo, ou melhor, justiça, porque são raros os momentos em que um político pode realmente fazer um trabalho, e, na época, a Assembléia de Minas fez esse trabalho, como também o estamos fazendo neste momento. Parabéns Gil! Parabéns à nossa UNIMONTES, na pessoa do seu Reitor, que tão bem administra e encarna o espírito dessa grande universidade do Norte de Minas e de nosso Estado! Parabéns, Minas Gerais! (- Palmas.)
O Deputado Gil Pereira - Concedo aparte ao Deputado Doutor Viana, ex-aluno da UNIMONTES.
O Deputado Doutor Viana (em aparte) - Quero parabenizar-lhe por este momento iluminado, ao sugerir à Assembléia esta justa homenagem.
Aqui fala o Deputado Doutor Viana, que poderia ser apenas Deputado Viana, mas, pela história da minha vida - passei seis anos na UNIMONTES -, hoje sou o Deputado Doutor Viana.
Parabéns a Montes Claros, ao Norte de Minas, à UNIMONTES, que faz história bonita e merece, com muita justiça, essa homenagem! A V. Exa., Deputado Gil, parabéns pela lucidez de promover, nesta Assembléia Legislativa, esta homenagem.
Quero ainda dizer ao Reitor que a UNIMONTES aqui, na nossa Assembléia, é por todos nós admirada; não só admirada, como também defendida, porque sabemos da sua importância e do seu valor. Muito obrigado. (- Palmas.)
O Deputado Gil Pereira - Concedo aparte ao Deputado Mauro Lobo.
O Deputado Mauro Lobo (em aparte) - Agradeço ao Deputado Gil Pereira esta oportunidade. Não poderia deixar, eu, que não sou do Norte de Minas, de prestar minha homenagem à UNIMONTES.
À época em que fui Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, pude ter vários contatos com a UNIMONTES e conhecer, de perto, o trabalho que lá era realizado, a sua expansão, enfim, o que significava não só para o Norte de Minas, mas também para toda Minas Gerais e para o Brasil.
E constatei também o seu papel de educação e de justiça social. Criava condições para milhares de jovens, principalmente do Norte de Minas, que não teriam acesso à universidade, se não fosse a sua estrutura. Pude também, àquela época, não fazer uma concessão à UNIMONTES, mas reconhecer o seu mérito, quando trabalhamos juntos e lhe demos o “status” de que precisava no Governo de Minas, por sua participação direta no Conselho de Ciência e Tecnologia e no Conselho Curador da FAPEMIG, enfim, pelo seu mérito, pelo trabalho realizado.
Portanto, quando vejo o prezado Prof. José Geraldo de Freitas Drumond continuando o trabalho, com toda a sua equipe, com o corpo docente e o discente da UNIMONTES, confiamos em que a UNIMONTES, como já tem feito muito pelo Brasil, por Minas, pelo Norte de Minas, ainda muito fará pela formação de sua gente, pela sua responsabilidade, enfim, pelo seu compromisso. (- Palmas.)
O Deputado Gil Pereira - Muito obrigado, Deputado Mauro Lobo. Concedo aparte ao Deputado Arlen Santiago.
O Deputado Arlen Santiago (em aparte) - Deputado Gil Pereira, parabéns; trabalhadores da UNIMONTES, parabéns! Reitor, continue nessa luta.
Tomo um pouco do seu tempo, Deputado Gil Pereira, para homenagear a UNIMONTES, um ser vivo, e devemos fazer homenagens aos seres vivos. Temos que fazer a nossa universidade cada vez mais viva.
O exemplo que está dando, de lembrar e propor esta homenagem vem confirmar o brilhante parlamentar que é e as qualidades que herdou da nossa querida D. Valquíria, que também é grande incentivadora da UNIMONTES. Muito obrigado.
O Deputado Gil Pereira - Por isso, desfraldar a bandeira da UNIMONTES, defendendo seus pleitos, é desfraldar a bandeira do desenvolvimento e da justiça social. A UNIMONTES não é uma causa de um Deputado, de um partido; é, por si só, uma causa do povo. Parabéns, UNIMONTES!