314ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 5/12/2001 Palavras do Deputado José Henrique O Deputado José Henrique - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imprensa, público presente, comemoramos, no dia 13/12/2001, os 500 anos do descobrimento de um dos maiores patrimônios naturais do Estado: o nosso querido rio Doce. Esse rio une Minas ao Espírito Santo, e sua bacia possui área maior que a Bélgica, a Holanda e a Dinamarca. O rio Doce beneficia mais de 3.500.000 de pessoas e desempenha papel fundamental na economia do Leste mineiro e do Norte do Espírito Santo, uma vez que fornece não apenas a água, indispensável ao uso doméstico, agropecuário, industrial e à geração de energia elétrica, mas, principalmente, funciona como canal receptor e transportador dos esgotos, rejeitos e efluentes produzidos por essas atividades econômicas. Não me refiro a um simples curso natural de água, mas a um complexo hídrico grandioso e de importância singular, com extensão aproximada de 875km e vasão média na foz de 1.140m³. Cerca de 228 municípios, sendo 201 apenas no nosso Estado, compõem a sua bacia. A região abriga nada menos que 3.600 indústrias e mineradoras. O rio Doce nasce na Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, e deságua no Oceano Atlântico, em Regência, Município de Linhares, no Espírito Santo. Limita-se ao sul com a bacia do Paraíba do Sul, a oeste, com a do São Francisco e, em pequena extensão, com a do rio Grande, ao norte limita-se com a bacia do rio Jequitinhonha e com o Mucuri, e, ao noroeste, com a bacia do São Mateus. Primeiramente, foi denominado Santa Luzia e apelidado pelos portugueses “mar dulce”. O Doce foi descoberto pela esquadra de Fernandes Tourinho em 1501. Habitavam a região várias tribos de índios da família dos Botocudos, conhecidos por sua hostilidade. Essa família, que incluía, entre outros, os índios aimorés, naknenuks, maxacalis e crenaques, era rival dos índios tupis, o que limitava a presença desta tribo na região. Para os botocudos, o rio Doce tinha o nome de Watu. O processo de ocupação da bacia iniciou-se somente no século XVII, com a descoberta de grandes minas de ouro na região. Em torno das minas surgiram as primeiras vilas do Leste mineiro: Ribeirão do Carmo (Mariana) e Vila Rica (Ouro Preto). Já em meados do século XVIII, a mineração dava seus primeiros sinais de decadência, o que provocou mudanças na economia regional. Começou, então, o desenvolvimento da agricultura e da pecuária das grandes fazendas. O surgimento dessas atividades provocou um grande fluxo imigratório dos trabalhadores das minas, que, na busca da ocupação de novas regiões, avançaram sobre as áreas do médio e do baixo rio Doce. Assim, até o início do século XX, a bacia do rio Doce ainda era amplamente coberta pela mata atlântica. Fatores como existência da densa floresta, os conflitos com os índios e a ocorrência de doenças, especialmente a malária, contribuíram para que essa fosse uma das últimas regiões a serem ocupadas em nosso Estado. A efetiva ocupação da região somente ocorreu a partir da construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas, em 1903. Anos depois, essa estrada chegou a Porto de Figueiras, a nossa conhecida Figueira do Rio Doce, hoje Governador Valadares, consolidando o importante entreposto comercial que já fazia uso do rio para escoar suas mercadorias, uma vez que o rio era navegável daquele ponto até o mar. Posteriormente, à medida que a região se ia desenvolvendo, gigantes da siderurgia e da mineração foram se instalando, como a Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira e a Companhia Vale do Rio Doce, seguidas da Acesita, da Usiminas e da Cenibra. Como conseqüência desse avanço, houve um aumento significativo na produção de carvão vegetal e na expansão da monocultura de eucaliptos na região. A cultura do café também começou a se estabelecer na parte Sudeste da bacia, na área de influência dos Municípios de Caratinga e Manhuaçu. Estudos sobre o processo de ocupação da bacia indicam que, nos últimos 50 anos, essa ocupação e o crescimento econômico ocorreram de forma totalmente desordenada, o que provocou reflexos negativos sobre a base dos recursos naturais regionais. Mas não nos iremos referir aqui aos mecanismos lamentáveis de degradação ambiental que o rio Doce vem sofrendo. Preferimos, sim, neste dia, para não darmos espaço à desolação, realçar suas características naturais, sua história e a sua função decisiva na economia da região, o que não significa que não nos preocupemos com a grave situação de degradação que o atinge. Apoiamos, incentivamos e enaltecemos todas as iniciativas que visem a sua preservação e recuperação. É preciso discutir, buscar soluções viáveis que possam garantir a proteção de nossas reservas hídricas, haja vista que a água já vem sendo considerada o ouro negro deste século, e a sua disputa, o motivo da próxima guerra mundial. Não poderíamos deixar de ressaltar o papel que a CIPE Rio Doce, da qual sou membro efetivo, vem desempenhando, ao envidar esforços, buscar parcerias com organizações não governamentais e com a sociedade com vistas a contribuir para a conscientização e para o desenvolvimento auto-sustentado da bacia hidrográfica do rio Doce. Criada há mais de dois anos e contando com a participação de parlamentares do Espírito Santo, a CIPE Rio Doce vem acompanhando de perto todas as mobilizações realizadas em torno da criação do comitê da bacia. Aproveitamos a oportunidade para anunciar, com imensa satisfação, neste período da comemoração dos 500 anos, que no último dia 30 de novembro, em reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos realizada em Aracaju, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Acreditamos que este será um grande passo na busca de políticas públicas efetivas para garantir o uso adequado das águas do nosso rio Doce. Quero destacar a publicação de ontem do jornal “Estado de Minas”. (- Lê:) “O Conselho Nacional cria o Comitê da Bacia do Rio Doce. Às vésperas da solenidade dos 500 anos da descoberta do rio Doce pelos portugueses, os ambientalistas têm mais um motivo para comemorar. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em reunião extraorindária, em Aracaju, aprovou, por unanimidade, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Com a criação do Comitê, os ambientalistas vão poder estabelecer critérios de utilização do rio pelos municípios e empresas situadas na bacia, que terão de dividir um programa de meio ambiente que busca a revitalização do rio.” Também o jornal “Hoje em Dia” faz referência à bacia do rio Doce. (- Lê:) “Recursos hídricos. Aberta a possibilidade de projetos específicos que vão beneficiar os 222 municípios da região. Bacia do rio Doce passa a ter o seu comitê.” Quero parabenizar o Movimento Pró-Rio Doce, a Associação de Defesa Ecológica de Resplendor. Lá teremos, nos dias 14 e 15, um encontro de toda a região e municípios, para discutirmos e comemorarmos os 500 anos da descoberta do rio Doce. Parabéns ao Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao IGAM, a todas as organizações não governamentais e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, lutaram pela concretização desse projeto e pela criação do Comitê da Bacia do Rio Doce. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.