305ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 13/11/2001 Palavras do Deputado Ivo José O Deputado Ivo José* - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia e pessoas presentes nas galerias, ocupamos a tribuna nesta tarde para trazer-lhes informação sobre evento que aconteceu na última sexta-feira em João Monlevade, mais precisamente na BR-381. Houve manifestação organizada pela Associação dos Municípios do Médio Piracicaba - AMEP -, presidida pelo Prefeito João Brás, do Município de São Domingos do Prata. Fomos convidados, mas não pudemos comparecer porque, naquela oportunidade, estávamos na Assembléia Legislativa coordenando o fórum técnico sobre o rio das Velhas, realizado na última sexta-feira à tarde. Essa manifestação veio trazer a insatisfação de uma região expressiva, como a do Vale do Aço, do vale do rio Doce e do vale do Piracicaba. A Zona da Mata e o Leste de Minas reivindicam a duplicação da rodovia que liga Belo Horizonte ao Vale do Aço e até Governador Valadares há vários anos. A paciência tem limite. Conclamamos esta Casa a se unir às forças da sociedade que lutam por essa obra, aos Prefeitos, aos Vereadores e aos parlamentares daquela região, que estão se manifestando insistentemente. Exporei com maiores detalhes o que aconteceu na última sexta- feira naquela região. Os jornais “Hoje em Dia” e “Estado de Minas” retratam muito bem o ocorrido. Precisamos mudar essa dura realidade para oferecer segurança às pessoas que trafegam por aquela estrada e para que haja desenvolvimento naquela região que tem sido esquecida; basta olharmos a proposta orçamentária do Governo. Farei leitura do que foi publicado nos jornais, retratando essa manifestação. No jornal “Estado de Minas” foi publicado: “Protesto reúne moradores e até representantes de partidos políticos rivais que lutam pela duplicação do trecho da rodovia, que registra média de dez acidentes por dia. Vida está sob ameaça em 240km. Um protesto realizado na tarde de ontem, na altura do km 340 da BR-381, em João Monlevade, a 114km de Belo Horizonte, reuniu moradores de nove municípios e representantes dos mais diferentes partidos políticos, em alguns casos rivais históricos, em torno de um objetivo comum, a duplicação da rodovia. Às 15 horas, um caminhão foi atravessado na estrada, fechando o tráfego nos dois sentidos”. Em meia hora de manifestação foi formado um congestionamento que, segundo a PRF, chegou a quase 10km de extensão. Moradores, Prefeitos, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil reclamam das péssimas condições do trecho de 240km da BR-381, compreendido entre Belo Horizonte e Ipatinga. Segundo dados da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba - AMEP -, entre 1999 e 2000 foram registrados 7.383 acidentes, provocando a morte de 282 pessoas e deixando outras 3.341 feridas. Pelos números, é registrada média de mais de 10 acidentes por dia. A PRF tem outros números que, apesar de menores, não deixam de ser alarmantes. Pelos dados da polícia, de 1999 até julho deste ano, 316 pessoas morreram, e outras 3.536 ficaram feridas em 5.439 acidentes. O total representa média de quase seis acidentes diários somente no trecho entre BH e Ipatinga. “Já perdi a conta do número de acidentes que vi e de pessoas que socorri no tempo que estou aqui, para não falar nas que morreram”, observa um dos patrulheiros do trecho, que preferiu não ser identificado. Mais forte que os números, no entanto, são as marcas na memória e no corpo de quem sentiu na pele os efeitos das más condições da rodovia. Um exemplo é o aposentado Edilson Silvério, condenado a passar o resto da vida em uma cadeira de rodas por causa de um acidente sofrido na BR-381, no dia 24/12/92. Além de deixar o então empresário Edilson Silvério paraplégico, o acidente provocou a morte de Geraldo Roque Frade e deixou mais duas pessoas feridas. “Vim participar, em solidariedade, porque a estrada é mesmo muito perigosa”, afirmou. Ele não se lembra das circunstâncias do acidente. Já o Chefe da Inspetoria do CREA de João Monlevade, José Mário da Silveira Estrela, lembra-se bem do acidente que sofreu no dia 28/8/2000. O Palio onde estava o engenheiro civil e de estradas foi atingido por um caminhão que perdeu o controle e invadiu a contramão. Estrela teve três costelas fraturadas e um afundamento no esterno, mas conseguiu se recuperar, assim como outro amigo que estava no veículo. Já o então Diretor Executivo da AMEP, Henrique Eduardo Dias Júnior, que também estava no carro, não teve a mesma sorte e morreu na hora. “Dos ferimentos, eu me recuperei, mas o trauma psicológico não desaparecerá nunca”, conclui. E esse Secretário Executivo falecido era um grande amigo deste Deputado. Custo do frete aumenta em 38%: Além de mortes e ferimentos, as péssimas condições do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Ipatinga também provocam grande prejuízo financeiro. Buracos, falta de acostamento e pavimentação precária são responsáveis por um acréscimo de 38% no custo do transporte rodoviário pelo trecho. É o que afirma o Presidente da Câmara da Indústria Mineral da Federação das Indústrias de Minas Gerais - FIEMG -, José Fernando Coura, que também acumula o cargo de Presidente do SINDIEXTRA, representante das indústrias de extração mineral e vegetal do Estado. Segundo Coura, Minas Gerais é responsável por 15% de todas as exportações do País, sendo que 55% dessas exportações são do setor mineral. Essa região, cortada pela BR-381, responde por 70% da produção de minerais e 100% da produção de celulose no Estado, mas ninguém quer investir ali por causa da dificuldade e do alto custo de escoamento da produção, salienta. O Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - AMEP - e Prefeito de São Domingos do Prata, João Braz Martins Perdigão - PFL -, afirma que, há pelo menos dez anos, vêm sendo realizadas reuniões, audiências públicas e seminários sobre uma duplicação do trecho, mas nenhum dos projetos propostos saiu do papel até hoje. Reuniões de gabinete não funcionaram e por isso resolvemos trazer o pessoal para a rua. Dessa vez, precisa funcionar, desabafa. O DNER, responsável pela rodovia, afirma que não tem dinheiro para a duplicação e que está tentando conseguir um financiamento com o Banco Mundial - BIRD -, mas ainda não há prazo previsto para as obras. Basta correr os olhos em torno dessa reportagem, para constatarmos como é grave a situação nessa rodovia. Estamos aqui para buscar o fortalecimento do Legislativo, a fim de mudar essa situação. O Deputado José Henrique (em aparte)* - Deputado Ivo José, sempre admiramos sua luta pela duplicação da BR-381. Na última sexta- feira, estávamos no Município de Mantena para a criação do comitê da bacia hidrográfica do rio São Mateus. Conhecemos bem o histórico do movimento pela duplicação da BR-381. Lembro-me de que participávamos de uma audiência pública, no Vale do Aço, quando foi iniciada uma campanha pela duplicação, por meio da qual todas as lideranças do vale do rio Doce e do Vale do Aço reivindicavam a mesma coisa, em um documento. A partir daquele momento, tivemos encontros, no Governo Eduardo Azeredo, com o Secretário de Obras e com o Diretor-Geral do DER-MG. Lembro-me até hoje de uma reunião que fizemos em Governador Valadares, quando foi lançada a proposta de um consórcio para privatização da rodovia. Lembro-me, ainda, das críticas do Secretário de Obras, Dr. Israel Pinheiro, que dizia que a BR-381, no trecho que liga Belo Horizonte a João Monlevade, feita na época da instalação da Cia. Belgo-Mineira, foi construída com a seguinte técnica: “Soltaram um burrinho, que saiu andando pelas montanhas e fazendo curvas pelas partes íngremes da região. Assim, foi-se cortando a rodovia”. É uma rodovia construída há mais de 40 anos. Ela é perigosa. O tráfego cresceu muito, pois a região é muito populosa. A rodovia não atende mais à demanda do tráfego. Acho que essa lembrança vem em boa hora, para que, com o Governo Estadual e o Governo Federal, possamos fazer um planejamento para a duplicação daquela rodovia. Sabemos que no orçamento federal não constam recursos para a duplicação. Devemos fazer essa reivindicação justa, porque ela é chamada “rodovia da morte”. Nós, que somos utilitários dessa rodovia quase todos os finais de semana, sabemos do perigo que corremos. O Deputado Ivo José* - Muito obrigado, Deputado José Henrique, conhecedor profundo dessa região. V. Exa. esteve presente em todas as manifestações promovidas por esta Assembléia. Queremos buscar o fortalecimento de todos os Deputados desta Casa, e não somente dos que percorrem as regiões do Vale do Aço, do vale do rio Doce, da Zona da Mata, do vale do Mucuri, porque a Assembléia, naquela oportunidade, abraçou essa causa. Apoiamos totalmente o movimento oriundo da sociedade, a fim de transformarmos a estrada da morte em estrada da vida. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.