Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
189 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o presidente Jair Bolsonaro, por não apresentar soluções para problemas sérios como desemprego, alta dos preços e, especialmente, vacina contra o coronavírus. Manifesta preocupação com a fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que a vacina só chegaria por volta de março e que seria administrada em um terço da população. Apresenta apelo para que prefeitos e o governador também se responsabilizem por um plano mais concreto de vacinação.
Resumo: Saúda trabalhadores da área saúde e da segurança que estão na porta da Assembleia Legislativa protestando. Comenta o projeto de lei que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 22 da Constituição do Estado. Informa que os trabalhadores da saúde solicitam a incorporação de uma emenda que prorrogue os contratos em vigor até que os cargos sejam preenchidos por servidores concursados. Critica perdão de dívida da Ricardo Eletro. Lamenta ferimentos causados pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - a adolescente e criança durante operação no Bairro Vila Mariquinhas, no Município de Belo Horizonte. Ressalta a passagem de mil dias do assassinato da vereadora fluminense Marielle Franco. Informa que participou de uma audiência com o Ministério Público Federal, como copresidenta da Comissão de Direitos Humanos, para relatar os diversos casos recebidos nessa comissão, inclusive de abordagens policiais que seriam verdadeiros ataques de guerra à juventude negra e pobre.
Resumo: Saúda os parlamentares eleitos para compor a Mesa da Assembleia Legislativa no biênio 2021/2022. Solicita à nova gestão mudanças para que as mulheres não continuem fora desse espaço de decisão.
Resumo: Comenta a aprovação de projetos de lei, destacando o que altera o art. 2º da lei que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis -, estabelecendo prioridade no desenvolvimento de programas habitacionais para pessoa em situação de rua. Ressalta também a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar à União o imóvel que especifica (destinação: regularização de território indígena de ocupação tradicional da aldeia Kiriri).
Resumo: Comemora a aprovação dos seguintes projetos de lei, parabenizando seus autores: que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Profissão de Cuidador de Idoso e dá outras providências; projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva – UTIs – adulto, neonatal e pediátrico, âmbito do Estado, e dá outras providências; projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água e esgoto às famílias vítimas de enchentes no Estado durante período determinado e dá outras providências.
Resumo: Apresenta seu histórico pelo movimento de organização e pelo direito à cidade e à moradia, declarando posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências. Manifesta solidariedade à deputada estadual Isa Penna (SP), em relação a assédio sofrido dentro do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Elogia o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa durante a pandemia da Covid-19.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de resolução que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no âmbito de todo o território do Estado, até o dia 30 de junho. Questiona se o governador Zema conhece o significado da palavra “calamidade”, solicitando a ele maiores investimentos com o intuito de minorar os efeitos da pandemia na vida das pessoas.
Resumo: Destaca o fato de a ciência está vencendo na questão do combate à Covid-19, pois mesmo aqueles que negavam a importância da vacina e, principalmente, da vacinação em massa para combater a pandemia, já reconhecem que não existe outra saída. Denuncia uma série de violações de direitos humanos, como a falta de saneamento básico em comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, assim como o preconceito religioso contra mestres congadeiros, impedidos de rezar em igreja católica, no Município de Tiradentes. Informa ainda que, no Quilombo do Baú, no Município de Araçuaí, moradores estariam sendo ameaçados por fazendeiros, apesar de a Justiça já ter reconhecido o direito dos quilombolas sobre a área onde está localizada a comunidade. Comenta também a situação de moradores do o Bairro 1º de Maio, no Município de Belo Horizonte, que perderam suas casas durante as chuvas do mês de fevereiro. Critica a prefeitura de Belo Horizonte que teria destruído uma maternidade da região de Venda Nova, que havia sido construída e pensada para garantir o parto humanitário.
Resumo: Pesar pelo falecimento do Sr. Aruká, último indígena Juma, morto por Covid-19.
Resumo: Registra a presença do coletivo Coalizão Negra, apresentando algumas demandas do grupo.