Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

389 pronunciamentos encontrados
Data: 19/06/1990 às 14:00h
Resumo: Solicita a retirada das famílias que se encontram acampadas nos jardins da Assembleia Legislativa e na Praça Carlos Chagas, no Município de Belo Horizonte, há mais de um mês, e o oferecimento de moradias para esses desabrigados.
Data: 20/06/1990 às 09:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Newton Cardoso, que institui o Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 20/06/1990 às 09:00h
Resumo: Comenta o projeto de lei, de autoria do Governador Newton Cardoso, que institui o Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 27/03/1992 às 09:20h
Resumo: Informa extravio da inscrição como Produtor Rural de Joaquim Sampaio, do Município de Abre Campo.
Data: 02/04/1992 às 14:35h
Resumo: Informa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - que determina o prazo de seis meses para desincompatibilização dos funcionários públicos candidatos ao cargo de Vereador e de quatro meses para os candidatos ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito.
Data: 11/03/1992 às 21:15h
Resumo: Cumprimenta a Academia Municipalista de Letras e agradece sua indicação para membro da Entidade.
Data: 05/05/1992 às 16:50h
Resumo: Lê o extrato do Estatuto da Igreja Batista do Município de Bela Vista de Minas.
Data: 19/05/1992 às 14:45h
Resumo: Transcurso do 40º aniversário da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Data: 13/10/1992 às 14:20h
Resumo: Declaração de posição favorável à solicitação do Deputado Tarcísio Henriques para suspensão da reunião em sinal de pesar pelo desaparecimento do Deputado Federal Ulisses Guimarães.
Data: 28/10/1992 às 14:20h
Resumo: Elogia artigo do jornalista Édison Zenóbio publicado pelo jornal "Estado de Minas" sobre a Assembléia Legislativa e solicita sua transcrição nos Anais.