Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
389 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lê Extrato do Estatuto da Associação de Moradores dos Bairros Madalena e Nossa Senhora de Fátima, do Município de Iturama.
Resumo: Apresenta requerimento solicitando o adiamento da discussão e da votação do projeto de lei, de autoria do Deputado Dirceu Pereira, que torna obrigatório o exame oftamológico para matrícula nas escolas estaduais.
Resumo: Transcurso do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Comenta suas expectativas em relação à política de proteção ao consumidor do Presidente da República, Fernando Collor de Mello.
Resumo: Lê extrato do Estatuto do Associação Comunitária dos Amigos do Bairro do Senhor do Bonfim e Adjacências.
Resumo: Transcurso do 82º aniversário de fundação do Clube Atlético Mineiro - CAM.
Resumo: Lê extrato do Estatuto da Banda de Marujos Nossa Senhora Aparecida, do povoado de Baú, do Município de Santa Maria de Itabira.
Resumo: Comenta a política habitacional do Governador Newton Cardoso e o déficit de habitação no Estado.
Resumo: Solicita a criação da Comissão Especial para votação das denúncias e do processo de "impeachment" do Governador Newton Cardoso.
Resumo: Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Kemil Kumaira, o envio do processo de "impeachment" do Governador Newton Cardoso à Comissão Especial para ser incluído na pauta de votação do Plenário.
Resumo: Denuncia supostas irregularidades na elaboração de lista tríplice para que o Governador Newton Cardoso nomeie os Juízes de Paz no Estado, contrariando dispositivos da Constituição Federal e da Constituição Estadual que preveem a realização de eleições, pelo voto direto universal e secreto para o cargo.