Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
389 pronunciamentos encontrados
Resumo: Responde à questão de ordem do Deputado Durval Ângelo sobre a competência do Plenário para convocação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG.
Resumo: Comenta o tema: "Sociedade Informal e Geração de Emprego: Relações entre Cooperativas, Empresas, Estados e ONGs".
Resumo: Decide sobre o prazo para discussão de projetos de lei em regime de urgência.
Resumo: Decide questão de ordem referente ao prazo para discussão de projetos de lei em regime de urgência.
Resumo: Comenta a importância do evento.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre a emenda referente ao ajuste de débitos da dívida tributária e anistia fiscal ao projeto de lei, de autoria do Governador Eduardo Azeredo, que autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública Caixa de Amortização da Dívida - CADIV.
Resumo: Comenta a valorização da Assembléia Legislativa e sua importância para a administração do Estado.
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 13ª Legislatura.
Resumo: Abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 13ª Legislatura.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-Governador Magalhães Pinto.