Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

13.126 artigos encontrados
Lei nº 18.884, de 27/05/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Lei nº 18.883, de 27/05/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CLARETIANO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS.
Lei nº 18.882, de 27/05/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA DE PRATÁPOLIS - AMDP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS.
Lei nº 18.880, de 27/05/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA HEBRON - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: