Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

13.126 artigos encontrados
Lei nº 19.263, de 15/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ELIOTAS, TEIXEIRAS E SÃO SEBASTIÃO - AMETES -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.
Lei nº 19.259, de 14/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ACREDITH -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Lei nº 19.261, de 14/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO MANTIQUEIRA - ACECOM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA.
Lei nº 19.260, de 14/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE CÓRREGOS - ACEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Lei nº 19.258, de 14/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOÃO BOSCO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Lei nº 19.253, de 13/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGES III - MEIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.
Lei nº 19.251, de 13/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOA SORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: