Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

13.126 artigos encontrados
Lei nº 20.513, de 04/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO VERDE GRANDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.
Lei nº 20.510, de 04/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA DO SUL DE MINAS - EQUOSAÚDE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Lei nº 20.509, de 04/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE RAPOSOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RAPOSOS.
Lei nº 20.508, de 04/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS - APADEQ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS.
Lei nº 20.505, de 03/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE MUZAMBINHO E REGIÃO - APIMUZ-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Lei nº 20.501, de 03/12/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA MAJOR VIEIRA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: