Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

13.126 artigos encontrados
Lei nº 20.930, de 05/11/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VISTA ALEGRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.
Lei nº 20.925, de 04/11/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS SERVIDORES DA CEDAF - AESE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FLORESTAL.
Lei nº 20.923, de 04/11/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - AAPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Lei nº 20.921, de 14/10/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 14.848, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA SANTOS REIS DE SANTA CRUZ DA PRATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
Lei nº 20.920, de 11/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA PROJETAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Lei nº 20.918, de 11/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER - ABRACO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: