Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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DÁ A DENOMINAÇÃO DE MODESTO ALVES BARROSO À ESCOLA ESTADUAL - 1º GRAU - 1.0, DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI, MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
FAZ RETIFICAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA - 1º GRAU - 1.2, DA CIDADE DE SETE LAGOAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE VEREDINHA - 1º GRAU - 1.1, DISTRITO DE TURMALINA.
DENOMINA DE AGOSTINHO RODRIGUES DA CUNHA A ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO NORETH - 1º GRAU - 1.0, DO DISTRITO DE FRANCISCÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NADIR MEIRELES DE SOUZA À ESCOLA ESTADUAL DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA - 1º GRAU - 1.2, DE SETE LAGOAS.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: