Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ANTÔNIO VICENTE BARBOSA" À ESCOLA ESTADUAL DE CAMPESTRE - 1º GRAU, COM SEDE NO DISTRITO DE HERMILO ALVES, MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALMANSOR DE SOUZA RABELO - 1º GRAU À ESCOLA ESTADUAL DA ESTAÇÃO CARLOS BERNARDES, NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ TRINDADE ALVES À ESCOLA ESTADUAL DE AQUILES LOBO - 1º GRAU, NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO À ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE PARQUE DURVAL DE BARROS - 1º GRAU, MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CASSIMIRO ANDRADE À ESCOLA ESTADUAL FAZENDA FLORENÇA - 1º GRAU, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ DO PATROCÍNIO DA SILVA PONTES À ESCOLA ESTADUAL DA VILA NOSSA SENHORA DOS ANJOS - 1º GRAU, DE BELO HORIZONTE.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ZEQUINHA DE PAULA", À ATUAL ESCOLA ESTADUAL SANTA RITA DE IBITIPOCA - 1º GRAU, DO MUNICÍPIO DE IBITIPOCA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE BELCHIOR FERREIRA DINIZ À ESCOLA ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO - 1º GRAU, NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: