Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Leis

Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

2.490 artigos encontrados

Lei nº 7.327, de 31/07/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELVIRA LOPES RESENDE À ATUAL ESCOLA ESTADUAL SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA CIDADE DE PERDÕES.

Lei nº 7.304, de 21/07/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA ESTADUAL QUEROBINO MARQUES DE OLIVEIRA" À ESCOLA ESTADUAL KM 472, DA RIO-BAHIA - 1º GRAU, NO MUNICÍPIO DE INHAPIM.

Lei nº 7.272, de 19/06/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ARNALDO - 1º GRAU, À ESCOLA ESTADUAL DE CAMPOS, MUNICÍPIO DE BAMBUÍ.

Lei nº 7.271, de 19/06/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE OSWALDO DE PODESTÁ À ESCOLA ESTADUAL - 1º GRAU, DE BELA VISTA DE MINAS.

Lei nº 7.247, de 12/06/1978

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL - 1º GRAU ANEXA AO ALBERGUE FREI DIMAS, COM SEDE NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.

Lei nº 7.224, de 05/05/1978

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ NORBERTO DE ANDRADE À ESCOLA ESTADUAL DE PERDÕES, DE 1º GRAU, DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.

Lei nº 7.201, de 29/12/1977

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL HARLEY DE OLIVEIRA ASSIS - PRÉ-ESCOLAR À ESCOLA ESTADUAL DE OLIVEIRA - PRÉ-ESCOLAR.

Lei nº 7.200, de 23/12/1977

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL CARMELO MESQUITA - 1º GRAU À ESCOLA ESTADUAL DE MARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.

Lei nº 7.174, de 19/12/1977

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL "NECO LOPES" - 1º GRAU À ESCOLA ESTADUAL DA SEDE DO DISTRITO DE GORUTUBA, MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.

Lei nº 7.173, de 19/12/1977

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MÍLCIA DE OLIVEIRA ABRANTES - 1º GRAU À ESCOLA ESTADUAL DE VILA FORMOSA, NA CIDADE DE ITAMBACURI.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

Como é feita a atualização dos textos das normas?

A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

Comprovação de direitos pela consulta ao texto das normas

A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
- Jornal Minas Gerais
- Diário do Legislativo
- Boletim da Secretaria e Diário Administrativo da ALMG
Publicação oficial, no caso da Constituição Federal:
- Diário Oficial da União

Leis: Legislação mineira

Pesquisar Legislação mineira

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria. Veja os dados

Como é feita a atualização dos textos das normas?

Comprovação de direitos pela consulta ao texto das normas

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados