Decreto com numeração especial nº 300, de 30/05/2019
Texto Original
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em âmbito federal e estadual, no exercício das Chefias de Estado e de Governo do Brasil.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO